Brasil: renuncia ministro de Temer tras filtración de audio que revela conspiración contra Dilma
Cae Romero Jucá, ministro de Planificación de Michel Temer
El ministro de Planificación Romero Jucá, golpeado por una polémica grabación en la que indicó que se debía «frenar» las investigaciones de la Operación Lava Jato, anunció en la tarde de ayer que solicitó una «licencia» de su cargo.
«Voy a pedir una licencia de mi cargo hasta tanto la Fiscalía se manifieste sobre mi caso», declaró Jucá tras acompañar al presidente interino Michel Temer y a otros ministros del área económica durante una reunión con el jefe del Senado, Renán Calheiros.
Al frente del Ministerio de Planificación quedará momentáneamente el actual secretario-ejecutivo, Dyogo Oliveira. La salida de Juca ocurre a las pocas horas de la divulgación de una conversación con el ex presidente de Transpetro Sérgio Machado en la que indica que es necesario «parar esa porra» y “estancar la sangría” del Lava Jato con el cambio de gobierno.
«A partir de mañana estaré separado de mi cargo hasta que se defina mi situación. Si (la Justicia) dice que no he cometido ningún crimen, como mis abogados y yo mismo sostenemos, cabrá al presidente Michel Temer invitarme nuevamente para el Gobierno», declaró Jucá.
Según Jucá, un hombre cercano a Temer, el audio es real, pero fue «sacado de contexto» y transmite una «idea equivocada» de lo que conversó con el ex presidente de la estatal Transpetro, investigado por el caso Petrobras.
Se trata de una gran crisis para Temer a menos de dos semanas de su asunción como presidente interino, que alcanza al presidente en ejercicio del PMDB. Temer fue silbado el lunes a su entrada al Congreso y el fin de semana sufrió protestas en Sao Paulo.
Más temprano, Jucá negó haber intentado obstruir las investigaciones del Lava Jato.
Audio que costó cargo a ministro Jucá constata golpe, dice Dilma
La jefa de Estado suspendida Dilma Rousseff afirmó ayer que el audio que costó el cargo al ministro de Planificación del presidente interino Michel Temer constata que el nuevo Gobierno de Brasil es «golpista».
«Si alguien aún no tenía seguridad de que hay un golpe en curso basado en el desvío de poder y en el fraude, las declaraciones fuertemente incriminatorias sobre los reales objetivos del impeachment (juicio político) y sobre quién está detrás de él, elimina cualquier tipo de duda», dijo Dilma Rousseff en un discurso durante un congreso de agricultores.
Rousseff aludió así a la grabación divulgada este lunes por Folha de S.Paulo de una conversación del ministro Romero Jucá, grabada en marzo, en el que sugería que si Temer asumía el poder en lugar de Rousseff se podría «frenar» la investigación del Lava Jato, que reveló desvíos millonarios de Petrobras.
El escándalo llevó a Jucá a separarse del ministerio hasta que la fiscalía se manifieste sobre si existe alguna ilegalidad en esas declaraciones.
En opinión de Rousseff, la grabación deja «claro el carácter conspiratorio y golpista» del nuevo Gobierno y también, su «modus operandi».
En la grabación, Jucá afirma que «tiene que cambiar el Gobierno para estancar esa sangría», en relación a las investigaciones del caso Petrobras, que salpican a medio centenar de políticos de diversos partidos. Asimismo, sugiere que si Temer asumiera el poder, sería posible un «pacto» para «delimitar» la acción de la justicia en torno a ese caso.
Rousseff reiteró que continuará «luchando en todas las dimensiones posibles» para tratar de volver al poder «de una forma o de otra».
La mandataria fue apartada del cargo el pasado 12 de mayo, cuando el Senado aprobó la apertura de un juicio político con fines destituyentes, que puede alargarse hasta 180 días.
Si al final del proceso Rousseff es absuelta, recuperaría el cargo y si es destituida, Temer completará su mandato que termina el 1 de enero de 2019.
Audio de la conversación entre Romero Jucá y Sérgio Machado sobre la operación Lava Jato:
Temer diz que Jucá continuará auxiliando governo fora do ministério
O presidente interino Michel Temer disse que o ex-ministro do Planejamento Romero Jucá, que pediu afastamento ontem (23), continuará auxiliando o governo no Congresso após deixar o cargo. Jucá é senador pelo PMDB de Roraima.
Em nota divulgada no começo da noite, Temer agradeceu Jucá pelo trabalho desempenhado no ministério, para o qual havia sido nomeado no último dia 12.
“Registro o trabalho competente e a dedicação do ministro Jucá no correto diagnóstico de nossa crise financeira e na excepcional formulação de medidas a serem apresentadas, brevemente, para a correção do déficit fiscal e da retomada do crescimento da economia. Conto que Jucá continuará, neste período, auxiliando o governo federal no Congresso de forma decisiva, com sua imensa capacidade política”, disse o presidente interino na nota.
Depois de 11 dias à frente da pasta, Jucá pediu hoje para deixar o Ministério do Planejamento após a divulgação, pelo jornal Folha de S.Paulo, de uma conversa dele com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, em que o ex-ministro sugere um “pacto” para tentar barrar a Operação Lava Jato.
Jucá negou a intenção de obstruir as investigações e disse que o pacto para “conter a sangria” citado na conversa se referia aos problemas econômicos do país e não às investigações da Lava Jato.
Gravação
A Folha de S.Paulo divulgou nesta segunda-feira (23) trechos de gravações obtidas pelo jornal que mostram conversas entre o ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Nas gravações, segundo o jornal, o ministro sugere que seria preciso mudar o governo para “estancar” uma “sangria”. Segundo as informações do jornal, o ministro estaria se referindo à Operação Lava Jato, que investiga fraudes e irregularidades em contratos da Petrobras.
Segundo a reportagem publicada pela Folha, os diálogos ocorreram em março deste ano. As datas não foram divulgadas e o jornal diz que as conversas ocorreram semanas antes da votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. De acordo com o textp, Machado teria procurado líderes do PMDB por temer que as apurações sobre ele, que estão no Supremo Tribunal Federal (STF), fossem enviadas para o juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.
Nos trechos publicados, Machado diz que está preocupado com as possíveis delações premiadas que podem ser feitas. “Queiroz [Galvão] não sei se vai fazer ou não. A Camargo [Corrêa] vai fazer ou não. Eu estou muito preocupado porque eu acho que… O Janot [procurador-geral da República] está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho”.
Jucá responde que Machado precisava ver com seu advogado “como é que a gente pode ajudar” e cita que é preciso haver uma resposta política e mudança no governo. “Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria”, disse o ministro, segundo o jornal.
No diálogo publicado, Machado diz que a “solução mais fácil” era ter o então vice-presidente Michel Temer na presidência e que seria preciso fazer um acordo. “É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional” e Jucá responde: “Com o Supremo, com tudo”. Logo em seguida Machado diz: “Com tudo, aí parava tudo” e o ministro concorda: “É. Delimitava onde está, pronto”.
Ainda segundo o jornal, Machado imagina que o envio do caso para Moro poderia ser uma estratégia para que ele faça uma delação premiada. A matéria diz ainda que ele teria feito uma ameaça velada e pedido uma estrutura para dar proteção. “Como montar uma estrutura para evitar que eu ‘desça’? Se eu ‘descer…”. Em outro trecho, o ex-presidente da Transpetro diz estar preocupado com ele mesmo e com “vocês” e que uma saída tem que ser encontrada.
De acordo com a Folha, Machado disse ainda que novas delações na Operação Lava Jato não deixariam “pedra sobre pedra”. O jornal diz que Jucá concorda com Machado de que o caso dele não pode ficar com Moro.
Jucá orienta ainda que Machado se reúna com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e também com José Sarney.
Nas gravações divulgadas pelo jornal, o ministro afirmou que teria mantido conversas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Não foram citados nomes e, segundo o jornal, Jucá disse que são poucos os ministros da Corte aos quais ele não tem acesso. Machado diz que seria necessário ter alguém com ligação com o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Jucá diz que não tem uma pessoa e que Zavascki é “um cara fechado”.
Temer é recebido no Congresso com vaias e gritos de golpista
A primeira ida do presidente interino Michel Temer, ao Congresso Nacional, programada pelo governo para ser um evento emblemático, terminou sendo considerada “um fiasco” do início ao fim por assessores, senadores do PMDB, parlamentares que fazem oposição a Temer e até aliados dele. Em vez de pronunciamento ou entrevista, a visita de ontem (23) ao Legislativo, com objetivo de discutir a proposta de alteração da meta fiscal, foi sufocada pela queda do ministro do Planejamento, Romero Jucá. Temer foi recebido por manifestantes e parlamentares com vaias, seguidas frases de “fora golpista”. Nem ele, nem sua equipe conseguiram disfarçar o constrangimento.
Temer entrou no Senado em tom formal, pela chapelaria, prometendo falar com a imprensa e sendo reverenciado por aliados. Saiu calado, em meio a gritos e cartazes levantados em sua direção e na dos ministros que o acompanharam e preferiu entrar no carro sem dizer uma única palavra.
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que se atrasou e chegou para a reunião um pouco depois do presidente, entrou de cabeça baixa. Precisou ser conduzido com a ajuda de seguranças legislativos e não respondeu aos pedidos dos jornalistas. Na sala do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se encontravam os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Geddel Vieira Lima (secretário de Governo), Romero Jucá (titular da pasta de Planejamento, minutos antes de anunciar que estava se licenciando) e vários deputados e senadores.
Conforme contou Renan após o encontro, tratou-se de uma reunião para entrega formal da proposta de alteração da meta fiscal do governo, medida que permitirá a aprovação de matérias de ajuste na economia do país a serem encaminhadas nos próximos dias, caso seja aprovada. Calheiros ainda disse que o presidente interino fez um apelo aos deputados e senadores para que aprovem a mudança da meta, de forma a ajudar o Executivo e o país.
O presidente do Senado ressaltou que, por conta disso, antecipou a sessão conjunta do Congresso, que estava programada para se realizar a partir das 16h de amanhã para as 11h, para poder possibilitar, além da apreciação de outras matérias, a discussão e votação dessa proposta de mudança de meta.
“Me comprometi em ajudar e digo aqui que vamos nos esforçar para continuar ajudando o país da mesma forma como nos comprometemos com os integrantes do governo Dilma Rousseff. O que está em jogo, neste momento, não é o Michel, mas o Brasil”, acentuou o senador.
Para se ter ideia de como a programação do Executivo deu errado nesta segunda-feira, estava prevista uma entrevista coletiva a ser concedida pelo presidente interino no Palácio do Planalto às 17h, ao lado de ministros da equipe econômica, para falar sobre a meta fiscal e divulgar novas medidas a serem adotadas pelo Executivo. A reunião terminou sendo cancelada.
Senado define na terça-feira novo cronograma do processo de impeachment
A segunda etapa do processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff no Senado começa nesta terça-feira (24) com a apresentação do plano de trabalho do relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Até agora, já foi dado prazo de 20 dias, que terminam no dia 31 de maio, para que a presidenta afastada apresente uma nova defesa por escrito. Chamada de pronúncia, é nesta fase que também são juntadas ao processo todas as provas consideradas importantes por acusação e defesa. Pode haver ainda audiência de testemunhas, diligências e debates entre a acusação e a defesa.
A partir daí, um novo relatório será elaborado por Anastasia, votado na comissão e depois no plenário da Casa. Assim como na fase de admissibilidade, de novo, em ambas as votações (na comissão e no plenário), será exigida maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes a sessão. Se aprovado o relatório no plenário, após 48 horas, será marcado o último julgamento que pode tirar definitivamente a presidenta Dilma do cargo.
A Comissão Especial do Impeachment continua a ser presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), mas caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, atuar como presidente dos dois julgamentos que ainda podem ocorrer no plenário do Senado sobre o caso. Lewandowski também dará a palavra final sobre questões de ordem apresentadas na comissão, mas que forem objeto de recurso no plenário da Casa.
Lewandowski já tem uma sala de apoio para trabalhar na 1º vice-presidência do Senado, porém deve continuar despachando do Supremo. Ao assumir essa função no Senado, em 12 de maio, mesmo dia em que o plenário da Casa aceitou a admissibilidade do processo que resultou no afastamento temporário de Dilma, o ministro afirmou que os juízes são os senadores e que ele atuará como um órgão recursal. O presidente do STF disse ainda que os procedimentos a serem seguidos são baseados no processo de impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992.
Trabalhadores rurais protestam contra extinção do MDA
Trabalhadores rurais fizeram um ato na manhã de desta segunda-feira (23) na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, contra a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A pasta foi fundida com a área social e passou a ser chamada de Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. O ministro é Osmar Terra, deputado federal pelo PMDB do Rio Grande do Sul.
Integrantes do Movimento Brasileiro dos Sem Terra (MBST) e da Frente Nacional de Luta (FNL) carregavam faixas contra a extinção do MDA. Eles saíram em passeata pela Esplanada dos Ministérios por volta das 11h30. De acordo com os organizadores, 2,5 mil participam do ato. A Polícia Militar do Distrito Federal estimou em 500 manifestantes.
Carlos Lopes, presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e dirigente nacional da FNL, disse que a classe trabalhadora campesina não aceita a extinção do MDA. Para os trabalhadores rurais, o ministério é considerado uma conquista da categoria. “Somos totalmente contra essa fusão. O MDA é uma pasta que tem a responsabilidade de gestar sobre 36 milhões de pessoas. Existe uma macroeconomia dentro da agricultura familiar e da reforma agrária”, afirmou.
