Brasil: renuncia el segundo ministro en menos de una semana y revelan que Temer transfirió propiedades a su hijo de siete años
Por Lava Jato, cae segundo ministro de Temer en dos semanas
El ministro de Transparencia de Brasil, Fabiano Silveira, renunció el lunes a su cargo después de que se filtró a la prensa una grabación en la que se le escucha formular críticas contra las investigaciones de la Operación Lava Jato, contra la corrupción en Petrobras.
Silveira entregó una carta al presidente interino, Michel Temer, en la que presenta su renuncia «irrevocable» al cargo, que era reclamada por sindicatos de su propia cartera, funcionarios de otros ministerios y hasta el capítulo brasileño del grupo Transparencia Internacional (TI).
Temer asumió el poder el pasado 12 de mayo en sustitución de la presidenta Dilma Rousseff, suspendida de su cargo para responder a un juicio político con miras a su probable destitución, y Silveira es el segundo ministro que pierde desde entonces.
La semana pasada, el hasta entonces titular de la cartera de Planificación, Romero Jucá, un hombre muy cercano al presidente interino, también presentó su dimisión después de que filtró un audio en el que sugería que se debía «delimitar» la investigación sobre los escándalos de corrupción en la petrolera estatal.
La presión sobre Silveira surgió el domingo, luego que TV Globo difundió un audio en el que discute el caso Petrobras con el presidente del Senado, Renán Calheiros y con Sergio Machado, ex presidente de la estatal Transpetro y quien colabora con la investigación judicial.
Temer, quien la misma noche del domingo conversó con Silveira, se reunió el lunes con elFiscal General de la República, Rodrigo Janot, a quien, según fuentes oficiales, ratificó el apoyo de su Gobierno a toda investigación sobre irregularidades en el ámbito público.
Las investigaciones en Petrobras salpican a medio centenar de políticos de diversas formaciones entre las que está el Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB), que lidera Temer y es la columna fundamental del Gobierno interino.
En los últimos días, Machado ha revelado conversaciones que tuvo con otros importantes dirigentes del PMDB, como el expresidente José Sarney, quien también se queja de las investigaciones en Petrobras y llega a afirmar que Brasil está bajo una «dictadura de la justicia».
Según Rousseff, separada del cargo mientras responde al juicio que puede llevar a su destitución, la difusión de grabaciones como aquella en la que Jucá pide «delimitar» la investigación «prueban» que el proceso en su contra no supone más que «un golpe de Estado» que tiene por objeto «proteger» a los corruptos.
Ex-ministro de Dilma assumirá Transparência interinamente
O ex-ministro Carlos Higino, que ocupou interinamente o comando da Controladoria-Geral da União (CGU) durante o governo da presidente afastada Dilma Rousseff, vai assumir interinamente o ministério da Transparência no lugar de Fabiano Silveiro. No entanto, até que Higino assuma, o secretário interino da pasta, Marcio Tancredi, deve ocupar o posto até a definição oficial por parte do presidente em exercício Michel Temer, informaram fontes do Planalto.
Silveira pediu demissão do cargo nesta segunda-feira, 30, após ter áudios de conversas com ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado divulgados no domingo, 29 pelo Fantástico, da TV Globo. Nas conversas, ocorridas há cerca de três meses, quando Silveira ainda era do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele aconselha Machado e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre como deveriam agir em relação às investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Nesta segunda-feira, Silveira se reuniu com o presidente em exercício no Palácio do Jaburu para se explicar.
O agora ex-ministro enviou uma carta de demissão e telefonou para o presidente em exercício Michel Temer para oficializar o seu pedido para deixar do cargo. Temer, que até então vinha afirmando que o manteria na pasta, acatou o pedido. Na carta, ele diz ter sido alvo de ‘especulações insólitas’.
Para interlocutores que defendiam a manutenção de Silveira no governo os áudios divulgados «não são comprometedores». A permanência de Silveira também agradaria o presidente do Senado, Renan Calheiros, que também foi flagrado nas conversas. A avaliação é que a queda de Silveira poderia enfraquecer diretamente Renan.
No início da noite, Renan divulgou nota rechaçando sua influência no governo em exercício. “Em face das especulações, reitero de maneira pública e oficial que não irei indicar, sugerir, endossar, recomendar e nem mesmo opinar sobre a escolha de autoridades no governo do Presidente Michel Temer”, afirmou.
Ministro Fabiano Silveira decide deixar o cargo
O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, deixou nesta segunda-feira (30) o comando da pasta.
Ele enviou carta de demissão ao presidente Michel Temer na qual afirma que, «não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério» (leia a íntegra da carta ao final desta reportagem). O secretário-executivo, Carlos Higino Ribeiro Alencar, assume interinamente.
A decisão do ministro foi tomada após ter sido divulgado neste domingo (29) teor de sua conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na qual ele criticou a condução da Operação Lava Jato pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Reportagem exclusiva do Fantástico revelou gravações na qual Fabiano Silveira, além criticar a Operação Lava Jato, dá orientações a Renan Calheiros e ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado – ambos investigados no esquema de corrupção que atuava na Petrobras (assista ao vídeo acima). A conversa foi gravada por Machado, novo delator da Lava Jato, em 24 de fevereiro.
A revelação motivou protestos. Chefes regionais do ministério começaram a entregar os cargos nos estados, em protesto. Servidores do ministério, sindicato e organizações como a Transparência Internacional pressionaram pela saída do ministro.
Na carta de demissão, Fabiano Silveira afirma que não fez «nenhuma oposição» ao trabalho do Ministério Público.
«Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos. Não sabia da presença de Sérgio Machado. Não fui chamado para uma reunião. O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente», diz Silveira no texto da carta.
Na nota, Silveira, que é funcionário de carreira do Senado e foi integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também disse que não atuou em favor de Renan Calheiros.
«Reitero que jamais intercedi junto a órgãos públicos em favor de terceiros. Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos», afirmou.
Nesta segunda, Renan Calheiros, apontado como o responsável pela indicação de Fabiano Silveira para ministro, divulgou nota na qual afirmou que não faz indicações para cargos no governo.
Encontro com Temer
Na noite de domingo (29), Silveira se encontrou com o presidente em exercício Michel Temer. Na reunião, Temer havia avaliado que o caso de Fabiano Silveira era “menos grave” que o do senador Romero Jucá (PMDB-RR), flagrado em gravações de Sérgio Machado sugerindo um «pacto» para barrar a Operação Lava Jato. Em razão da repercussão negativa dos áudios, Jucá teve de deixar o comando do Ministério do Planejamento.
O conteúdo da gravação de Silveira gerou intensa repercussão política em Brasília nesta segunda-feira. Enquanto parlamentares da base aliada de Temer cobraram explicações públicas do ministro, a oposição exigiu a saída de Fabiano Silveira do governo. À tarde, o presidente em exercício decidiu não demitir o ministro, à espera da repercussão política do caso.
Servidores
Na manhã desta segunda, o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical) – entidade que representa os servidores da extinta Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tesoureiro Nacional – cobrou, por meio de nota, a «exoneração imediata» do ministro da Transparência.
Além disso, servidores da pasta organizaram uma manifestação nesta segunda para pedir a saída de Silveira do comando do Ministério da Transparência. No ato, os funcionários da extinta CGU lavaram as escadas do prédio que abriga o órgão de combate à corrupção no governo federal.
Gravações
Cerca de três meses antes de assumir o Ministério da Transparência, Fabiano Silveira esteve em uma reunião na residência oficial de Renan Calheiros na qual a Operação Lava Jato foi amplamente discutida.
Participam da reunião, além de Sérgio Machado e Renan Calheiros, Bruno Mendes, advogado e ex-assessor do presidente do Senado, e Fabiano Silveira, que, à época, integrava o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No encontro, relatou o ex-presidente da Transpetro aos investigadores, foram discutidas as providências e ações que ele estava pensando em relação à Operação Lava Jato.
No áudio, é possível entender que Fabiano Silveira orienta Renan e Sérgio Machado sobre como se comportar em relação à Procuradoria Geral da República.
Carta de demissão
Leia abaixo a íntegra da carta de demissão do ministro Fabiano Silveira
Recebi do Presidente Michel Temer o honroso convite para chefiar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
Nesse período, estive imbuído dos melhores propósitos e motivado a realizar um bom trabalho à frente da pasta.
Pela minha trajetória de integridade no serviço público, não imaginava ser alvo de especulações tão insólitas.
Não há em minhas palavras nenhuma oposição aos trabalhos do Ministério Público ou do Judiciário, instituições pelas quais tenho grande respeito.
Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos. Não sabia da presença de Sérgio Machado. Não fui chamado para uma reunião. O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente.
Reitero que jamais intercedi junto a órgãos públicos em favor de terceiros. Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos.
A situação em que me vi involuntariamente envolvido – pois nada sei da vida de Sérgio Machado, nem com ele tenho ou tive qualquer relação – poderia trazer reflexos para o cargo que passei a exercer, de perfil notadamente técnico.
Não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
Externo ao Senhor Presidente da República o meu profundo agradecimento pela confiança reiterada.
Brasília, 30 de maio de 2016.
Fabiano Silveira
Filho de 7 anos de Temer tem R$ 2 milhões em imóveis
Aos 7 anos de idade, completados em 2 de maio, Michel Miguel Elias Temer Lulia Filho, mais conhecido como Michelzinho, é proprietário de pelo menos dois imóveis cujos valores somados superam R$ 2 milhões. O pai, Michel Miguel Elias Temer Lulia, de 75 anos, presidente em exercício da República, passou para o nome do único herdeiro do seu casamento com Marcela Temer dois conjuntos comerciais que abrigam seu escritório político em São Paulo.
Localizados no Edifício Lugano, no Itaim-Bibi, zona sul da capital paulista, cada conjunto tem 196 m² e valor venal de R$ 1.024.802, segundo a Prefeitura de São Paulo – os dados são públicos e podem ser consultados na internet. O valor de mercado costuma ser de 20% a 40% mais alto do que o valor de referência usado pela Prefeitura para calcular o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Mesmo assim, na declaração de bens que Temer apresentou à Justiça Eleitoral em 2014, cada conjunto é avaliado em apenas R$ 190 mil. Isso é comum nas declarações de políticos, pois os imóveis costumam ser declarados pelo valor de quando foram comprados. A legislação não obriga a atualização do valor.
Doação. A assessoria de imprensa de Temer informou que a transferência foi feita como doação, uma espécie de antecipação da herança, e que as filhas do presidente em exercício também já receberam imóveis em outros momentos. A assessoria não esclareceu quais imóveis foram doados para as filhas, nem em que data isso ocorreu.
Luciana, Maristela e Clarissa, fruto do primeiro casamento de Temer, são proprietárias de imóveis residenciais na zona oeste de São Paulo, segundo a Prefeitura. A primeira também é dona de um escritório no mesmo prédio onde ficam os imóveis transferidos para seu irmão.
Outros bens. No caso da declaração de bens de Temer apresentada quando foi candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff, a casa que possui na zona oeste de São Paulo também está subavaliada. Em 2014, o presidente em exercício declarou a residência de 415 m² no Alto de Pinheiros, comprada em 1998, por R$ 722.977,41. Na Prefeitura, o valor venal é de R$ 2.875,109. Sobre esse valor incide a cobrança de IPTU.
Se a casa e os dois conjuntos do Itaim-Bibi tivessem seu valor corrigido para pelo menos o valor venal, o patrimônio declarado de Temer aumentaria em pelo menos R$ 3,6 milhões e chegaria a um total de mais de R$ 11 milhões. Isso não inclui outra casa, de R$ 1.434.558, no bairro do Pacaembu, pela qual ele responde a uma ação por não pagamento de IPTU, e que Temer diz ter vendido.
O patrimônio do presidente interino cresceu rapidamente desde 2006. Naquele ano, Temer foi candidato a deputado federal e declarou bens no valor de R$ 2.293.645,53. Se corrigido pelo IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, eles corresponderiam, em 2014, a R$ 3.678.526,22. Porém, seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral em 2014 já havia crescido para R$ 7.521.799,27. Ou seja, mais do que dobrou acima da inflação entre du
Dilma: ‘Primeiro achei que fim da CGU era só golpe de marketing; agora está explicado’
A presidenta Dilma Rousseff afirmou, na noite de ontem (30), que o atual governo interino de Michel Temer é um governo de “homens, brancos, velhos e ricos”. De acordo com a presidenta, que participou de ato público realizado na Universidade de Brasília e falou pela primeira vez sobre a queda do ministro da Transparência, Fabiano Silveira, nunca um ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) foi afastado no seu governo. E disse que é com coragem e consciência que os brasileiros vão vencer a luta pela democracia.
A presidenta disse que estranhou quando o governo interino transformou a CGU no Ministério da Transparência porque foi em seu governo que foi implementado o portal da Transparência e o órgão estava bem estruturado. “Primeiro achei que era uma jogada de marketing, agora está explicado o motivo”, ironizou, em meio a aplausos. “Tenho certeza que o objetivo da mudança era tornar obscura a transparência dentro do Executivo.”
Dilma ressaltou também que a imprensa internacional deu uma grande ajuda no sentido de ajudar a esclarecer que o que acontece no Brasil é um golpe, inclusive para os brasileiros. Mas os principais responsáveis por deixar todas as articulações que levaram ao processo de impeachment mais do que claras foram os próprios «golpistas», por meio das conversas gravadas e divulgadas nos últimos dias.
“Eles têm um conjunto de armamentos sofisticados, contaram com o apoio de segmentos empresariais e de representantes do parlamento brasileiro. Nós temos a nossa consciência. Sabemos o motivo da luta e é isso que transforma a nossa energia em força e emoção”, disse.
‘Silêncio constrangedor’
A presidenta ainda chamou a atenção para o fato de que as gravações divulgadas nos últimos dias mostram o que chamou de “silêncio constrangedor” dos políticos sobre os motivos que levaram à abertura do processo de impeachment contra ela. Uma vez que as gravações – de conversas entre o senador Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-presidente José Sarney (PMDB-MA) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o agora ex-ministro da Transparência Fabiano Silveira e um ex-assessor de Renan chamado Bruno (ainda não revelado) – mostram a importância citada por esses políticos de verem o então vice-presidente Michel Temer subir ao poder e de ser parada a Operação Lava Jato.
“Em nenhuma dessas conversas encontramos frases que digam respeito aos seis decretos de créditos suplementares (que levaram às famosas pedaladas fiscais) nem ao Plano Safra”, destacou. A presidenta, foi homenageada por meio do lançamento do livro intitulado A Resistência ao Golpe de 2016, escrito por 105 professores de várias universidades do país, também fez questão de explicar a diferença do golpe que está sendo feito contra ela e os motivos pelos quais a contestação de que não há golpe em curso, feita por parte dos aliados do governo provisório, não tem sentido.
De acordo com Dilma, a diferença do golpe que está em curso este ano para o de 1964 é que o de agora não derrubou o processo democrático do Brasil, mas o interrompeu. “É como um parasita que chega numa planta para desolar. Este golpe tenta transformar o atual momento democrático em que o país vive. É um golpe frio. Por isso, precisamos lutar dentro da democracia para conseguir combatê-lo.”
O evento, realizado no espaço Darcy Ribeiro, da UnB, contou com a participação de professores, parlamentares, escritores, artistas e mais de 4 mil estudantes, que receberam a presidenta com gritos de “Volta, querida”, “Fica, Dilma” e “Não queremos um governo golpista”.
Foi marcado por cenas inusitadas, como o momento em que um estudante negro que gritou “Presidenta, obrigada por fazer com que eu esteja numa universidade”. Ou quando a estudante do curso de Relações Internacionais Luiane Dias, escalada para discursar em nome de todos os alunos, quando foi dar um abraço em Dilma no final da fala, não conteve a emoção e caiu no choro.
