Brasil: Temer da marcha atrás y el Ministerio de Cultura no se convertirá en Secretaría
O novo ministro será Marcelo Calero, anunciado na última quarta (18) como secretário nacional de Cultura. Com a decisão, a Cultura deixa de ser uma secretaria e não ficará mais subordinada ao Ministério da Educação. Em nota à imprensa, Calero comentou a medida de Temer e afirmou que ela mostra o «protagonismo» do setor.
Mendonça Filho explicou, em sua conta no microblog Twitter, que a recriação do Ministério da Cultura será feita por meio de Medida Provisória e que a posse do novo ministro será na terça-feira (25). Ainda segundo o ministro, que disse ter conversado com Temer, o compromisso do governo com a cultura é «pleno».
«A decisão de recriar o Minc é um gesto do presidente Temer no sentido de serenar os ânimos e focar no objetivo maior: a cultura brasileira. […] Com Marcelo Calero vamos trabalhar em parceria para potencializar os projetos e ações entre os ministérios da Educação e da cultura», publicou o ministro na rede social.
À GloboNews, Mendonça disse ainda que a decisão de Temer foi um gesto de «conciliação» do presidente em exercício porque seu objetivo é promover a cultura e a educação.
O ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de governo) indicou no Twitter ser contra a decisão, mas disse defender a posição do governo. «Fui vencido internamente. Como governo, defendo a decisão adotada», afirmou ele.
A decisão de fundir as pastas de Educação e Cultura foi tomada com base no princípio adotado por Michel Temer ao assumir de reduzir o número de ministérios. O corte da Cultura, contudo, foi alvo de críticas por parte da classe artística.
Nesta sexta (20), por exemplo, músicos como Caetano Veloso, Erasmo Carlos, Seu Jorge e Marcelo Jeneci participaram de um ato cultural no pilotis do Palácio Gustavo Capanema, no Centro do Rio de Janeiro. O prédio, que já sediou o Ministério da Cultura e hoje abriga a Funarte, está ocupado em protesto contra a extinção da pasta.
Diante dos protestos de parte dos artistas e de servidores do Ministério da Cultura, Temer já havia anunciado que, mesmo como secretaria, a estrutura da pasta seria mantida. Nesta sexta-feira (20), edição extra do «Diário Oficial da União» publicou medida que dava status de «natureza especial» ao cargo de secretário da Cultura.
Agora, o presidente em exercício decidiu reverter a decisão e devolver à Cultura o status de ministério.
No último dia 12, ao assumir como presidente em exercício, Michel Temer editou uma medida provisória (726/2016) na qual determinou mudanças na composição do governo.
Entre essas mudanças, a pasta da Cultura foi incorporada pelo Ministério da Educação, que voltou a ser o Ministério da Educação e Cultura, nomenclatura que manteve até 1985, quando o então presidente José Sarney criou o Ministério da Cultura.
Antes de indicação de Calero, a intenção do presidente em exercício era nomear uma mulher para a comandar a área e assim responder às críticas por um ministério exclusivamente de homens.
Repercussão entre os artistas
Em entrevista ao jornal «O Globo», artistas repercutiram, ao longo deste sábado, a decisão de Temer de recriar o Ministério da Cultura.
A atriz Fernanda Torres, por exemplo, avaliou que o presidente em exercício «deve ter se arrependido».
A empresária e produtora Paula Lavigne, por sua vez, disse estar «contente» e classificou Marcelo Calero como alguém que «chegou bem, procurando as pessoas e querendo conversar».
Além delas, Eduardo Barata, presidente da Associação de Produtores de Teatro (APTr), afirmou estar «muito feliz» com a «conquista» da classe artística.
«Achei um erro tirar e achei de bom senso voltar. Se volta atrás tudo bem. A gente tem que ter esse entendimento: tirou, errou, consertou», disse o cantor Ney Matogrosso.
«Não podia nem ter havido a possibilidade e não existir Ministério da Cultura. Somos um país continental com uma diversidade muito grande de cultura que comporta um ministério, e não uma secretaria. Vamos parar com esse vacilo, é Ministério da Cultura. Graças a Deus que eles pensaram bem agora», disse a cantora Alcione.
Repercussão política
Líder do governo Dilma na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou ao G1 que a gestão Temer tem um «problema» porque «diz uma coisa de manhã, volta atrás à tarde e recua de novo à noite».
«É um governo que não mantém posições, quer dizer, age conforme a pressão. E agora, naturalmente, vão começar as pressões pelos ministérios das mulheres e do MDA [Desenvolvimento Agrário]. Um governo não pode ficar assim. Quando decidir alguma coisa, decide. Isso mostra que o governo interino tem dificuldades políticas de governar», declarou Guimarães.
Por outro lado, o líder do governo Temer, André Moura (PSC-SE), disse ao G1 que a decisão do presidente em exercício é um «sinal positivo» para a classe artística, pois atende aos pedidos do setor e mostra a «sensibilidade» de Temer ao ouvir a sociedade.
«Acho que o presidente avaliou todas as recentes manifestações, os pleitos e as solicitações em torno do Ministério da Cultura. É uma decisão importante, acho que mostra a importância que o presidente dá à cultura e demonstra a maior característica dele que é de discutir sempre, debater e ser aberto ao diálogo. […] Mostra ainda a sensibilidade do presidente, que soube ouvir o setor e tomar esta decisão», disse.
Marcelo Calero
Tem passagens pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pela Petrobras. Em 2007, passou a atuar como diplomata e chegou a trabalhar na embaixada do Brasil no México.
Calero trabalhou na assessoria internacional da Prefeitura do Rio e chegou a acumular a Secretaria Municipal de Cultura e a presidência do Comitê Rio450, órgão criado para organizar a celebração do aniversário da cidade.
La presión de los artistas trae de vuelta el Ministerio de Cultura en Brasil
El ministro de Educación de Brasil, Mendonça Filho, informó a través de la red social Twitter que el Ministerio de Cultura será restablecido después de las numerosas protestas de intelectuales y movimientos sociales que esta semana ocuparon las sedes de Cultura de 18 ciudades.
«La decisión de restablecer el Ministerio de Cultura es un gesto del presidente (Michel) Temer orientado a serenar los ánimos y centrarse en el objetivo mayor: la cultura brasileña», apuntó Mendonça Filho sobre la rectificación del presidente interino que tras su toma de posesión el pasado 12 de mayo decidió reducir el número de ministerios de 32 a 23.
De esta manera, la cartera de Cultura será asumida el próximo lunes por el ex secretario de Cultura de Río de Janeiro, Marcelo Castro, de 33 años, quien ya el pasado viernes había recibido un estatus especial como Secretario Nacional de Cultura dentro del Ministerio de Educación, un esfuerzo desesperado de Temer de acallar las protestas.
El pasado viernes por la noche, los artistas Caetano Veloso y Seu Jorge participaron en la ocupación del la sede del Ministerio de Cultura en Río de Janeiro donde, bajo la consigna de «Fuera Temer, Vuelve Cultura», incentivaron a los jóvenes de la ciudad a no abandonar las instalaciones del mismo hasta que el gobierno de Temer decidiese echar marcha atrás y reabrir el Ministerio.
Por su parte, la presidenta suspendida, Dilma Rousseff, participó el pasado jueves en una conversación con usuarios de la red social Facebook junto al exministro de Cultura, Jucá Ferreira, en la que afirmó que la supresión del Ministerio de Cultura fue una muestra de que el gobierno de Temer «quiere volver al pasado autoritario».
«Una Secretaría Nacional de Cultura no tiene la capacidad de atender las demandas necesidades culturales de la población. No tiene la estructura necesaria para actuar teniendo en cuenta la amplitud y complejidad de la cultura brasileña», denunció Rousseff quien recordó que la creación del Ministerio de Cultura fue un símbolo del fin de la dictadura.
Gobierno provisional de Michel Temer encaja primera gran derrota
La decisión del mandatario interino Michel Temer de retractarse en su posición y volver a crear un Ministerio de Cultura (MinC) es percibida hoy aquí como la primera gran derrota del gobierno provisional de Brasil.
El mundo de la cultura ganó y enseñó a la nación que el Presidente interino, además de ilegítimo, es débil, escribió el editor de la revista Fórum, Renato Rovai, para quien precisamente eso era todo lo que Temer no quería mostrar.
A juicio de Rovai, la restauración del MinC no solo constituye la primera gran derrota de un gobierno que está más que completamente perdido y cuyos ministros anuncian una cosa por la mañana y por la tarde dan marcha atrás, sino también hace crecer el ánimo de quienes quieren el regreso de la presidenta Dilma Rousseff y la democracia.
Las luchas se hacen más fuertes cuando se contabilizan victorias. Y la del MinC es de quien luchó y no de quien se retiró, subrayó.
Al confirmar la restitución del Ministerio de Cultura, el nuevo titular de la cartera Marcelo Calero manifestó en declaraciones al periódico Globo difundidas este domingo que se trató de «un ajuste necesario, la respuesta a una demanda de la población».
La decisión del gobierno provisional de Temer de eliminar el MinC, subordinándolo al Ministerio de Educación como una secretaría, desencadenó un sinnúmero de manifestaciones de protesta, que incluyeron la toma de 18 sedes de la Fundación Nacional de las Artes (Funarte).
En una carta abierta, manifestantes en Salvador de Bahía señalaron que «ocupamos (las sedes de Funarte) para demostrar la insatisfacción generalizada con el gobierno interino. No es legítima la forma como este asumió, ni es legítima la extinción y fusión de los ministerios de Cultura y Educación».
Reiteraron, además, que no respaldan este gobierno (de Michel Temer), cuyas primeras acciones apuntan en dirección a retrocesos, autoritarismo y violencia institucional.
Mientras, en un multitudinario espectáculo ofrecido este viernes por los cantantes Caetano Veloso y Erasmo Carlos en el Palacio Gustavo Capanema, de Río de Janeiro, millares de asistentes le acompañaron en un coro espontáneo cuando al interpretar «Te odio» el público gritaba «Temer».
Por otra parte, la Comisión de Educación del Senado Federal había aprobado ya realizar una audiencia pública el próximo día 24 para discutir las razones de la extinción del Minc.
El propio presidente de la Cámara alta Renán Calheiros declaró este viernes que si tuviera la autorización gubernamental, el Congreso podría resucitar la cartera de Cultura, cuya extinción generó mucha polémica y, en definitiva, tiene «muy poca importancia presupuestaria», dijo.
En un artículo publicado el martes último, el reconocido actor Wagner Moura sostuvo que la extinción del MinC fue solo la primera demostración de oscurantismo e ignorancia del nuevo e ilegítimo gobierno brasileño.
Lo peor, advirtió, está por venir.
