Crisis en Brasil: el Tribunal Supremo pospone el fallo que determina si Lula puede asumir como jefe de Gabinete
El Supremo Tribunal Federal (STF) decidió aplazar el miércoles la decisión sobre la validez de la designación del ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro jefe de la Casa Civil, que fue suspendida el mes pasado por una cautelar dictada por el juez Gilmar Mendes.
Los magistrados del STF decidieron postergar el análisis para juzgar en conjunto otras dos acciones que llegaron al STF, que también cuestionaron la decisión de Mendes. Las nuevas acciones tienen como miembro informante al juez Teori Zavascki, quien pidió más tiempo para analizarlas.
Mendes suspendió la designación de Lula por apelaciones de dos partidos opositores por entender que la decisión de su nombramiento tenía como objetivo retirar de la competencia del juez federal Sergio Moro los procesos para juzgarlo.
La demora del STF fue interpretada en el Palacio de Planalto como el adelanto de un posible revés para el oficialismo; analistas como Helena Chagas señalaron que la corte suprema quizá evadió el tema temiendo que cualquier decisión impacte políticamente en el proceso de impeachment presidencial que corre en el Parlamento. «Es malo para Planalto porque los deja de manos atadas, no permitiendo siquiera que, inviabilizado para la Jefatura de Gabinete, Lula sea nombrado como asesor directo de Dilma. Tendrá que seguir trabajando medio clandestino en un cuarto de hotel», dice la analista.
«De la misma forma, el STF no tuvo el coraje de decidir que Lula, a pesar de todo, puede ser ministro, ya que es prerrogativa constitucional de la presidente elegir a sus ministros. En ese caso (Lula) asumiría el cargo y comenzaría a trabajar a todo vapor junto a los senadores que juzgarán el impeachment», estima Chagas.
Senado instala na segunda (25) comissão do impeachment
O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que a comissão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff vai ser instalada na segunda-feira (25). O primeiro secretário do Senado leu as duas páginas da autorização da Câmara para que o processo de impeachment da presidente Dilma siga adiante.
A decisão de Renan Calheiros de instalar a comissão do impeachment apenas na terça-feira da semana que vem (26) que provocou polêmica desde o início. O rito aprovado pelo Supremo Tribunal Federal define que a comissão seja instalada na mesma sessão em que é feita a leitura, ou seja nesta terça.
Mas os governistas não concordaram e não indicaram os seus integrantes. O PT pediu um tempo para fazer as indicações. Renan Calheiros disse que o regimento do senado permitia. E deu 48 horas para que todos indicassem seus representantes.
Senadores da oposição reagiram
“Não há espaço para procrastinação de um processo, de um procedimento de tamanha urgência e relevância como esse. Estamos aqui tratando do afastamento da presidente da República”, disse o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
Durante a discussão, o senador Cassio Cunha Lima, do PSDB, citou o filho deputado para explicar porque Dilma deve ser julgada pelo Senado.
“Não podemos cassar a presidente Dilma porque é uma mulher honesta, uma mulher honrada. Não estamos discutindo isso. Só que você pode ser pessoa mais honesta, mais honrada do mundo, e cometer crime de responsabilidade. Eu encerro, senhor presidente, o jovem deputado Pedro Cunha Lima no processo de votação do impeachment: quem vence a eleição nas urnas não ganha um direito acima do povo, mas sim dever abaixo dele”, disse Cassio.
Renan Calheiros insistiu que ia manter o início dos trabalhos na terça. Até que o senador Aécio Neves fazer a proposta conciliadora. Em 48 horas, os partidos indicam os membros da comissão. E os trabalhos já começam na segunda.
“O que me parece que não será compreendido pela sociedade brasileira é que, após a sexta, prazo final para indicação daqueles partidos ou blocos que ainda não fizeram suas indicações, não será compreensível se, na segunda-feira subsequente, nós não iniciarmos imediatamente os trabalhos desta comissão. O Brasil trabalha as segundas, muitos brasileiros estão tendo que trabalhar nos finais de semana para repor as perdas que tiveram durante todo esse último período. O razoável, o natural que me parece, é que vossa ex. possa permita que já na segunda haja a composição”, declarou o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Renan Calheiros concordou.
“A proposta que vossa excelência faz ela é absolutamente defensável. Então eu quero dizer aos líderes partidários, a partir da sugestão do senador Aécio Neves, nós vamos marcar a sessão para eleição na próxima segunda-feira”, disse Renan.
Decisão que agradou ao PT.
“A posição que vossa excelência assumiu na tarde de hoje nos dá tranquilidade de que o processo aqui no Senado federal não deverá ter questionamentos, judicializações, que é o que todos nós queremos”, declarou o senador Humberto Costa (PT-PE), líder do governo.
“Vários senadores e senadoras se revezaram aos microfones para cumprimentar a atitude de vossa excelência. Eu fiz isso, mas faço questão de fazê-lo repetindo na sua frente porque acho que essa é a postura de um magistrado que tem que dirigir um processo tão importante, tão sensível não do Parlamento, mas do Brasil todo, senador Renan”, disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
A comissão vai ter 21 senadores titulares e 21 suplentes. Será composta com base nos blocos partidários e não pelo tamanho dos partidos, como defendiam alguns senadores.
Ficou assim: o PMDB, a maior bancada do senado, vai ter, sozinho, cinco senadores. O bloco de oposição – PSDB, Democratas e PV – quatro integrantes. O bloco de apoio ao governo – PT e PDT – também quatro. Bloco moderador – PTB, PR, PSC, PRB E PTC – duas vagas. Bloco socialismo e democracia – PSB, PPS, PCdoB e rede – duas vagas. E o bloco democracia progressista – PP e PSD – duas vagas.
As outras duas vagas serão distribuídas entre os três últimos blocos.
Na segunda-feira (18), Renan Calheiros procurou o presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e acertou que seria elaborado um cronograma definindo toda a tramitação do processo de impeachment no Senado. Este cronograma será submetido a aprovação em uma sessão administrativa do Supremo.
Nesta terça, alguns ministros do Supremo voltaram a dizer que todo o rito já decidido anteriormente pelo tribunal já está claro. E que, para eles não há dúvidas de procedimento.
“Do momento que vai servir café, servir água ou coisas do tipo, será? Até porque já teve um roteiro que se diz que foi de autoria do ministro Celso de Mello. Eu tinha entendido até que isso já tinha sido resolvido”, declarou o ministro Gilmar Mendes
“Teoricamente as coisas na decisão da ADPF receberam uma indicação, como eu já disse num voto. Aquele pronunciamento é a diretriz básica porque lá o Supremo examinou a lei, a Constituição, usou o regimento, de algum modo, da Câmara e do Senado. Então, a baliza básica é a mesma do julgamento ADPF. Ainda que eu tenha sido vencido, mas a maioria do supremo indicou naquela direção”, declarou o ministro Luiz Edson Fachin.
Renan Calheiros anunciou nesta terça que, no caso da admissibilidade do processo de impeachment, pretende pedir que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, assuma a presidência do processo logo depois da votação. Em 1992, no impeachment de Fernando Collor, o então presidente do Supremo, Sidney Sanches, também assumiu o comando dos trabalhos nesta etapa.
Vice Temer dice que esperará en «silencio» decisión de senadores
El vicepresidente Michel Temer dijo el martes que «muy silenciosa y respetuosamente» va a «esperar la decisión del Senado Federal» sobre el impeachment de la presidente Dilma Rousseff.
«El Senado Federal es el que da la última palabra sobre este tema. Por lo tanto, sería inadecuado que yo dijera cualquier cosa antes de la solución decidida por el Senado Federal», dijo Temer a periodistas a la salida de su casa en la ciudad de Sao Paulo.
También desmintió que se encuentre abocado a la formación de un gabinete. «No lo estoy», aseveró, pese a que en la noche del lunes cenó con el ex banquero central Arminio Fraga.
El lunes Temer se reunió con consejeros, entre ellos el ex ministro de Comunicación Social de Dilma Rousseff Thomas Traumann.
Reportes de medios locales indicaron que Traumann ayudaría a Temer a calibrar su discurso en un momento delicado en el que, según asesores del vicepresidente, el gobierno apuesta a la «victimización» de la presidenta Dilma Rousseff, quien denuncia que está siendo sometida a un proceso de destitución por venganza y que este juicio político constituye un golpe de Estado.
Dilma recebe “abraçaço da democracia” de mulheres no Palácio do Planalto
A presidente Dilma Rousseff recebeu um grupo de mulheres no Palácio do Planalto na noite desta terça-feira (19). O movimento, denominado “Abraçaço da democracia”, foi organizado pelas redes sociais e mobilizou centenas de pessoas em frente à sede do governo.
Dois dias depois de a Câmara dos Deputados ter aprovado a abertura do processo de impeachment contra ela, cerca de 500 pessoas, de acordo com a Polícia Militar, permaneceram por mais de duas horas entoando hinos de apoio, oferecendo botões de rosa e disputando espaço para ter um contato mais próximo com a presidenta.
Após receber um grupo de 20 mulheres em seu gabinete, a presidenta atendeu ao pedido de uma delas e desceu a rampa do Planalto para cumprimentar pessoalmente as pessoas que se enfileiravam de frente o Planalto. A atitude surpreendeu os assessores e a segurança de Dilma, que, diferentemente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não costuma ter contato com populares em Brasília. Geralmente, em eventos de governo, ela apenas abraça algumas pessoas que estão próximas ao palco.
Para alegria dos que estavam presentes, a presidenta saiu do Salão Nobre do Planalto e caminhou por 20 minutos em frente à barreira que a separava dos manifestantes. Esta foi a primeira vez que Dilma percorreu o trajeto de descer, percorrer a frente do palácio e subir a rampa a não ser em cerimônias oficiais. Ao retornar, antes de caminhar para o seu gabinete, a presidenta se virou novamente para trás, mandou beijos e disse: “Eu estou de alma lavada”.
Apoio à presidenta
As mulheres presentes comemoraram o fato de Dilma ter chegado até perto e, sorridente, beijar e abraçar a maioria das que conseguiram chegar na primeira fila. A via da Esplanada dos Ministérios, nos dois sentidos, foi interrompida durante parte da manifestação. As mulheres gritavam palavras de ordem como “Não vai ter golpe, já tem luta”, “Dilma querida, você fica”, e “Sobe e desce, a rampa é sua”
“Toda agressão que foi no domingo, as falas me movimentaram muito para estar aqui enquanto mulher reconhecendo o que isso significou pra ela. E reconhecendo também que aquilo foi uma violência para o Brasil e que isso aqui ser um ato específico para a Dilma é um ato simbólico também, de a gente continuar acreditando nas possibilidades do Brasil de não ir por esse lado mesmo, da violência, da desqualificação”, disse a servidora pública Marina Machado, de 30 anos.
Visivelmente emocionada, a professora Rosângela Lopes da Silva, 28, relatou que compareceu ao local para dar um abraço a Dilma, porque a justificativa dos deputados para dizerem sim ao impeachment a deixou triste. “Quando o [deputado Jair] Bolsonaro [PSC-RJ] chegou lá para defender um militar eu chorei, eu cheguei na minha casa chorando, porque eu sou mulher, eu sei o que a Dilma sofreu, eu sei o que ela sofre para governar este país. E eu queria vir aqui hoje para dizer para ela: ‘Dilma, se quando você estava torturada eles disseram para você que você está sozinha, nós estamos aqui hoje com você’”, disse.
Botões de rosa
Além de empunhar cartazes e carregar botões de rosa, muitos dos quais foram entregues ou lançados em direção à presidenta, as mulheres também gritavam palavras de apoio como “Dilma, guerreira, da pátria brasileira” e “A minha presidente é coração valente”. Para a doutoranda Pollianna Freire, 28, o ato foi uma forma de demonstrar que tem “muita gente” ao lado de Dilma.
“Como feministas, mulheres, negras, baianas, nordestinas, tocantinenses, é prestar nossa solidariedade à presidenta que está sendo atacada em todas as frentes. Além do golpe estar sendo articulado por uma mídia golpista, por um Congresso patriarcal, Dilma está sofrendo por ser mulher”, disse.
Contra o preconceito
Durante o encontro com parte das mulheres, a presidenta disse que a democracia, para ela, também é uma questão de luta contra o preconceito de gênero. “Tem um certo tratamento, que é uma tentativa de diminuir, de colocar a mulher como uma pessoa que não tem força para resistir à pressão. Um ser cuja fragilidade não está na sua capacidade de sentir, mas cuja sua fragilidade é de caráter, isso é um absurdo, eu me rebelo contra isso. Acho que as mulheres desse país são mulheres fortes, que comprovaram isso ao longo da história e que hoje saem de casa, vão trabalhar, criar seus filhos, lutam todo dia. Elas não são frágeis, enfrentam dificuldades e nunca desistem”, disse.
Uma das presentes na manifestação, que quis se identificar apenas como Vera Lúcia, disse que esteve presente no ato por ter “consciência política” e “vergonha na cara”. “Na minha cara ninguém passa óleo de peroba. É dignidade, respeito por esse país. A gente tem que viver uma democracia. Nós não merecemos, e vocês que são mais jovens, não merecem passar por isso pela segunda vez”, disse.
PT advierte que no dará tregua a un gobierno «ilegítimo e ilegal»
El presidente del Partido de los Trabajadores (PT), Rui Falcão, dijo el martes que, pese a los votos contrarios al mandato de la presidente Dilma Rousseff en la Cámara de Diputados, la agrupación se empeñará para que el impeachment sea evaluado de otra manera en el Senado.
«Esperamos que esta conspiración sea revertida en el Senado», dijo el dirigente.
En su resolución, aprobada el martes, el PT dijo que no darpa tregua a un gobierno ilegítimo e ilegal.
«El Partido de los Trabajadores usará todas sus energías (…) estimulando los Comités por la Democracia y contra el Golpe. En cada ciudad y Estado, en cada lugar de trabajo y estudio, vamos a movilizarnos para detener la aventura golpista», indicó.
El partido aseguró que exigirá que el Senado respete la Constitución pero advirtió que «si la oposición de derecha insiste en la ruta golpista, reafirmamos que no habrá tregua ni respeto frente a un gobierno ilegítimo e ilegal».
Falcão dijo que Brasil asistió el domingo a un circo de horrores, en alusión al comportamiento de algunos diputados.
Lula indicó por su parte que dedicará lo que quede de vida a luchar por la democracia.
Para el PT, «si la conspiración prospera, el partido será mucho más que oposición. No habrá paz, habrá lucha».
