Crece la tensión en Brasil en la previa a la votación del impeachment: el vicepresidente dice estar preparado para gobernar
Michel Temer: “Se o destino me levar para essa função (Presidência) estarei preparado”
Sereno e irônico, o vice-presidente, Michel Temer, reiterou ao Estado o que disse na gravação enviada – segundo ele por engano – a alguns parlamentares por Whatsapp esta semana: está preparado para assumir a Presidência da República, “se o destino me levar a essa função”.
Na entrevista exclusiva, mesmo ressaltando que falava em tese, em um ato falho, referiu-se ao cargo atual no passado. “Ao longo desse período em que fui vice-presidente, e você sabe que estou completando cinco anos e pouco”, comentou ao falar de sua experiência pública.
O peemedebista disse que, se chegar ao cargo, pretende governar com diálogo com todos os partidos e voltou a dizer que manterá os programas sociais do governo. Sobre a possibilidade de permanecer no cargo, em caso de rejeição do impeachment, mais uma vez usou de ironia: “Se nada acontecer, tudo continuará como dantes, não é? Nada mudará”.
E em clara provocação à presidente Dilma Rousseff, evitou falar em golpe. “Não gosto de usar a palavra golpe, que está sendo muito indevidamente utilizada, politicamente utilizada”.
O senhor está preparado para ser presidente da República se o plenário da Câmara e depois o Senado Federal decidirem pelo impeachment da presidente Dilma?
Em primeiro lugar quero reiterar a preliminar da sua pergunta. Cautelosamente, tenho que aguardar aquilo que a Câmara decidir e o Senado vier a decidir depois. Agora, evidentemente que, sem ser pretensioso, mas muito modestamente, devo dizer que tenho uma vida pública já com muita experiência. Não falarei aqui do meu currículo. As pessoas sabem o quanto fiz ao longo da vida. Tantas vezes secretário de segurança, três vezes presidente da Câmara dos Deputados, duas vezes procurador-geral do Estado e agora vice-presidente, conhecendo razoavelmente os problemas do País. Se o destino me levar para essa função, e mais uma vez eu digo que eu devo aguardar os acontecimentos, é claro que estarei preparado porque o que pauta a minha atividade é exatamente o diálogo. Não que eu seja capaz de, individualmente, resolver os problemas. Mas eu sei que por força do diálogo e, portanto, coletivamente, com todos os partidos, com os vários setores da sociedade, nós tiraremos o País da crise.
E na hipótese contrária? O senhor está preparado para o caso de o impeachment não passar e o senhor ficar compelido a essa convivência difícil com a presidente Dilma e com o governo do PT?
A minha convivência será institucional, como sempre foi. E sendo institucional eu não tenho nada a temer, né? Na verdade, estarei tranquilo, aconteça o que acontecer.
Serão dois anos bastante atípicos na história brasileira, não?
É, mas ao longo desse período em que fui vice-presidente, e você sabe que estou completando cinco anos e pouco, nunca tive um chamamento efetivo para participar das questões de governo. De modo que, digamos assim, se nada acontecer, tudo continuará como dantes, não é? Nada mudará (risos).
O senhor ouviu o ministro Jaques Wagner dizer que se o impeachment não passar, o senhor deve renunciar ao cargo. O que o senhor responde a ele?
Eu respondo que é o entusiasmo momentâneo do Jaques Wagner, que é uma figura delicada e educada. Naturalmente há um arroubo, digamos assim, que muitas vezes toma conta das pessoas, por mais educadas e delicadas que sejam, como é o caso do nosso ministro Jaques Wagner.
Então, renunciar não?
Por favor, né… (risos)
No caso de o senhor renunciar, aliás, quem assumiria seria o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ.
Sim, mas não há essa hipótese.
Está havendo romaria de políticos ao Palácio do Jaburu?
Olha, muitos me procuram, você sabe que eu mantenho uma discrição absoluta, embora seja apodado das mais variadas denominações, como por exemplo golpista. Mas, você sabe, e eu tenho anunciado isso, eu passei praticamente três semanas em São Paulo precisamente para que não me acusassem de nenhuma articulação. Agora, evidentemente, num dado momento, começou uma tal, digamos assim, uma guerra contra minha figura, tanto no plano político como no plano pessoal, e eu fui obrigado a me defender. Então o que eu faço hoje não é guerrear, é defender.
O senhor acha que essa guerra vai continuar em qualquer caso, passe ou não o impeachment?
Não creio, não creio. Essas coisas são passageiras. Logo as pessoas terão compreensão de tudo que é importante para o País.
Essas pessoas que vêm aqui são de todos os partidos, do PP, PSD, PTB? O que eles vêm fazer?
Todos os partidos, até porque eles sabem, pela intensa convivência que tive ao longo dos 24 anos no Parlamento, que sempre convivi muito harmoniosamente com todos os partidos políticos.
No caso de o senhor tomar posse, o que o senhor dirá aos partidos políticos?
Olha, eu prefiro nem, digamos, não mencionar isso, porque estaríamos todos supondo que vou tomar posse. O que eu devo neste momento é aguardar a decisão da Câmara e a decisão do Senado. Se você me disser, “mas você não precisa se preparar para uma eventualidade?”, é claro que eu tenho na minha cabeça as questões que eu trataria nessa eventualidade, mas eu prefiro primeiro aguardar o evento.
Mas o senhor já distribuiu aquela gravação em que o senhor praticamente toma posse. O senhor sentou na cadeira?
(Risos) Eu não sentei na cadeira, não. Você sabe que, instado por amigos meus, que me disseram “você precisa se preparar, não é, por que afinal, daqui a alguns dias, se de repente acontecer alguma coisa, o que é que você vai dizer?”. E daí, me explico mais uma vez, eu disse, “olha, eu vou fazer o seguinte, eu vou gravar uma coisa que, em tese, eu falarei, se, em tese, acontecer alguma coisa, e até peço que depois nós possamos burilar essas sentenças e essas palavras”. E fiz uma gravação, e em vez de mandar para um amigo meu (risos), equivocadamente, eu mandei para um grupo de deputados e naturalmente vazou alguma coisa, que não tem importância nenhuma, porque o mérito, digamos assim, o conteúdo daquilo que eu disse eu já havia dito no passado e continuarei dizendo em qualquer momento, porque acho que é disso que o País precisa.
Disso o quê?
Exatamente da conciliação, da pacificação, do diálogo, da interação dos trabalhadores com os empregadores, da integração de todos os setores da nacionalidade, do prestigiamento da iniciativa privada, porque quando você prestigia a iniciativa privada, você gera emprego e evidentemente isso deriva ou faz acontecer exatamente aquela integração entre os setores produtivos do País, empregadores e empregados. A manutenção dos programas sociais e até com a sua revalorização, é isso que nós vamos fazer ao longo do tempo.
O senhor teme que a militância, o MST, a CUT e a UNE infernizem nas ruas o seu eventual governo?
Não acredito, porque todos eles têm certa e seguramente um sentimento patriótico, né. Quando nós vamos pregar a unidade do País, a pacificação do País, aqueles que não quiserem a pacificação estarão contra o desejo de todo o povo brasileiro e tenho certeza de que essas entidades mencionadas também têm o mesmo desejo.
E caso contrário, a presidente Dilma tem condições de pedir a pacificação do País e uma união nacional?
Acho que em qualquer momento, aconteça o que acontecer, pregarei as mesmas coisas. E espero que quem me ouça tenha condições suficientes para, ouvindo, reproduzir em execução.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, e Valdir Raupp, que é um importante líder do seu partido, já defenderam publicamente a antecipação das eleições. Como o senhor vê isso?
Acho muito útil. Num estado democrático as pessoas têm que ter liberdade de manifestação. Eu pessoalmente sou contra por uma razão: sou muito apegado ao texto constitucional. Toda vez que se quiser sair do texto constitucional está se propondo uma ruptura com a Constituição. E toda e qualquer ruptura com a Constituição é indesejável para o País. A estabilidade do País e das instituições depende basicamente do que está na Constituição e nela não há hipótese de eleições gerais.
Eleição geral seria um golpe?
Seria algo que rompe com a Constituição. Não gosto de usar a palavra golpe, que está sendo muito indevidamente utilizada, politicamente utilizada. Quando golpe, na verdade, é só quando se rompe com a Constituição.
Antes de votação de impeachment no domingo, Câmara terá maratona de debates
Em reunião de líderes dos partidos nesta terça-feira (12), foram definidas as etapas que antecedem a votação do pedido de impeachment no plenário da Câmara.
Caso todos os partidos e deputados usem o tempo a que têm direito, serão mais de 50 horas de debate, sem interrupção, começando na sexta-feira, 9h, e terminando pouco tempo antes do início da sessão de votação, marcada para as 14h do domingo (17).
A sexta-feira fica reservada para a manifestação dos 25 partidos com representantes na Câmara, que terão uma hora cada para se pronunciar. No sábado, os 513 deputados poderão falar individualmente, com três minutos para cada um. Se todos usarem o tempo, serão mais de 25 horas.
Os líderes das bancadas vão poder falar em qualquer momento durante os três dias, com tempo proporcional ao tamanho da bancada.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que vai anunciar nesta quarta-feira qual será a ordem de votação. Segundo a «Folha de S.Paulo», ele começará chamando os deputados da região Sul, deixando os do Nordeste e do Norte, que seriam mais simpáticos a Dilma, para o final. O objetivo seria criar uma onda pró-impeachment durante a votação.
Ele nega: «Influenciar o quê? Todos vão exercer o seu direito a voto. Você acha que alguém vai chegar lá influenciado por alguma coisa?», disse.
Apesar de não confirmar a ordem ainda, Cunha descarta que seja alfabética, como aconteceu no processo de impeachment do ex-presidente Collor, em 1992.
A previsão de Cunha é que a votação termine entre 20h e 21h do domingo, começando por volta das 16h, já que a sessão começará com trâmites regimentais e ainda terá tempo para fala de líderes.
O presidente da Câmara calcula que cada deputado gastará cerca de 30 segundos para votar.
Saiba detalhes de como ocorrerá a discussão e a votação pelos deputados:
Sexta-feira (15)
Sessão deve começar 8h55.
- Das 9h às 11h: período para que deputados se inscrevam para falas individuais, que serão feitas no sábado
- Paralelamente às inscrições, acusação e defesa terão 25 minutos cada para se pronunciar, no início da sessão. É esperado que os autores do pedido de impeachment –os advogados Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal—possam se manifestar na sessão da sexta, assim como a defesa do governo Dilma Rousseff. Assessores da advogada Janaína Paschoal informaram que ela ainda não foi formalmente convidada para a sessão, mas que deverá comparecer. A reportagem do UOL não conseguiu confirmar a presença de Miguel Reale Junior e do ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, que falaria pela defesa de Dilma.
- Na sequência, cada um dos 25 partidos com representação na Câmara terá uma hora para falar. Esse tempo poderá ser dividido em até cinco deputados. Isso não varia de acordo com o tamanho do partido
Sábado (16)
Sessão deve começar às 11h.
- Dia será reservado para deputados falarem, individualmente, conforme inscrição feita na sexta-feira
- Cada parlamentar terá três minutos para falar
A batalha das planilhas: como governo e oposição mapeiam os votos para o impeachment
Até o domingo, a cartografia do impeachment domina a Câmara. Atualizados diariamente, com informações privilegiadas, os mapas da votação em plenário do processo contra Dilma Rousseff mobilizam equipes de trabalho nos bastidores de Brasília. Governo e oposição evitam cravar resultados, apenas vaticinam que o placar tende a ser apertado — são necessários 342 votos para o afastamento chegar ao Senado.
Com mapas em mãos, as coalizões de Dilma e do vice-presidente Michel Temer identificam as tendências dos parlamentares, os riscos de traições e, sobretudo, calibram a mira sobre deputados que podem mudar de posição ou descer do muro da indecisão. Quatro núcleos concentram a produção de mapas, dois no Executivo e dois no Legislativo. No Palácio do Planalto, a tarefa é dos ministros da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner. No Palácio do Jaburu, quem organiza as planilhas é o ex-ministro Eliseu Padilha (PMDB-RS), famoso por acertar resultados de votações.
Na Câmara, os grupos são mais numerosos. Pelo lado governista, os responsáveis pelos mapas são Arlindo Chinaglia (PT-SP), Marco Maia (PT-RS), Décio Lima (PT-SC) e Paulo Teixeira (PT-SP). Na oposição, concentram a tarefa Mendonça Filho (DEM-PE), Darcísio Perondi (PMDB-RS), André Moura (PSC-SE) e Beto Mansur (PRB-SP). Existem traços característicos entre os integrantes das equipes dos mapas: não há lugar para principiantes. Os selecionados, em geral, são políticos experientes e hábeis para fazer leituras de cenários.
— O índice de traição é grande para um lado e para o outro. Conhecemos mais os deputados e conseguimos saber se estão falando a verdade ou não — diz um integrante do grupo petista.
Dados são levados para Dilma e Lula
Os mapas são gerados em tabelas de Excel. A confecção leva em conta fidelidade em plenário e outras informações, como manifestação oficial do deputado sobre o impeachment, e o que ele diz na sua base e nas redes sociais. É a forma de identificar quem está com dois discursos.
— Tem muito deputado em dúvida (cerca de 120, pela planilha governista). O Planalto tem o mapa dele, temos o nosso, e trocamos. Passo para o nosso líder do PT (Afonso Florence-BA), que leva até o Planalto. A atualização é diária — explica Arlindo Chinaglia (PT-SP), com a experiência de quem já comandou a Câmara.
A área de inteligência de Dilma fica no quarto andar do Planalto, mais precisamente na Secretaria de Governo. Berzoini tem uma equipe dedicada a buscar nas bancadas as projeções. O próprio ministro conversa com parlamentares, em especial líderes partidários. As informações são checadas com as enviadas pela bancada do PT e alimentam Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nessas projeções, o Planalto sepulta o afastamento com 200 a 215 votos.
No Palácio do Jaburu, todas as tardes e noites chegam mapas elaborados pelo comitê pró-impeachment e por Padilha. Escudeiro de Temer, o ex-deputado assumiu a função de monitorar as posições, tarefa que já executou quando foi ministro dos Transportes de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e da Aviação Civil de Dilma. Um assessor que o acompanha há quase 20 anos tabula os dados.
Metódico, Padilha trabalha com pastas catalogadas, organizadas por Estados, partidos e regiões em planilhas de Excel, que carrega impressas em uma mochila. O gaúcho elabora mais de um mapa por dia, identificados por data, hora e cor. Azul é pró-impeachment, amarelo é indeciso e vermelho, contra.
— Com mais de 20 anos de experiência, sei que o resultado só será possível projetar minutos antes da votação. Hoje, os líderes não garantem os votos integrais das suas bancadas. Essa maratona se define na reta final — diz Padilha.
Para realizar as projeções e encontrar deputados passíveis de mudança de posição, o ex-ministro recupera o histórico dos políticos, base eleitoral, setores que representam, aliados em coligações, desempenho em eleições. O histórico também é usado na cartografia da oposição. Todas as noites deputados se reúnem nos gabinetes das lideranças de DEM, PMDB ou PRB para depurar as listas. A casa de Mendonça Filho também é ponto de encontro. Um assessor fica com o computador ligado e atualiza as tabelas, que são impressas e distribuídas. Pelos corredores do Congresso, Perondi carrega tabelas, com rabiscos à mão ao lado. Na segunda-feira, o placar marcava 332 votos a favor, 139 contra e 42 em dúvida. Na terça, diziam ter chegado a 340 favoráveis.
— Conseguimos neutralizar PP e PR, que estavam caminhando na direção do governo — afirma Perondi.
Grupos antigoverno recebem listas de nomes
O comitê formou equipes Estado por Estado para entregar as posições aguardadas para a votação. No caso do Rio Grande do Sul, o levantamento é feito por Osmar Terra (PMDB) e Luiz Carlos Busato (PTB).
Além das parciais, a oposição usa planilhas mais detalhadas, com os nomes de todos os parlamentares e observações, como aliados e rivais na base, se a eleição passa por apoio de igreja ou sindicatos e proximidade com governadores ou prefeitos. O detalhamento permite buscar as conversas com quem ainda não se decidiu. Todos os dias, movimentos antigoverno, como MBL e Vem Pra Rua, recebem nome e telefone de 10 deputados indecisos, que são pressionados a engrossar as fileiras pelo impeachment.
Sem citar nomes, Dilma diz que golpe contra seu mandato tem «chefe e vice-chefe”
Sem mencionar diretamente os nomes, a presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem (12) que o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), são os chefes do que ela classificou de golpe em curso contra seu mandato.
“Se ainda havia alguma dúvida sobre o golpe, a farsa e a traição em curso, não há mais. Se havia alguma dúvida sobre a minha denúncia de que há um golpe de Estado em andamento, não pode haver mais. Os golpistas podem ter chefe e vice-chefe assumidos. Não sei direito qual é o chefe e o vice-chefe. Um deles é a mão não tão invisível assim que conduz com desvio de poder e abusos inimagináveis o processo de impeachment. O outro esfrega as mãos e ensaia a farsa do vazamento de um pretenso discurso de posse. Cai a máscara dos conspiradores. O Brasil e a democracia não merecem tamanha farsa ”, disse Dilma, em discurso no Palácio do Planalto.
“Vivemos tempos estranhos de golpe, farsa e traição. Usaram a farsa do vazamento para difundir a ordem unida da conspiração. Agora, conspiram abertamente, à luz do dia, para desestabilizar um presidenta legitimamente eleita. Caluniam enquanto leiloam posições no gabinete do golpe, no governo dos sem-voto», afirmou a presidenta.
Segundo Dilma, ficou claro que existem dois chefes do golpe que agem em conjunto e de forma premeditada. «Como muitos brasileiros, tomei conhecimento e confesso que fiquei chocada com a desfaçatez da farsa do vazamento, que foi deliberado, premeditado. Vazando para eles mesmos, tentaram disfarçar o que era um anúncio de posse antecipada, subestimando a inteligência dos brasileiros. Até nisso, são golpistas, sem respeito pela democracia, porque eu estou no pleno exercício de minha função de presidenta da República”, acrescentou Dilma.
A presidenta referiu-se ao vazamento de um áudio em que o vice-presidente Michel Temer fala como se o processo de impeachment já tivesse sido aprovado pela Câmara dos Deputados. No áudio, classificado por Temer como mensagem de “palavra preliminar à Nação brasileira”, o vice-presidente diz que precisa estar preparado para enfrentar os “graves problemas que afligem” o Brasil, caso os senadores decidam a favor do afastamento de Dilma. Ele lembra, porém, que a decisão do Senado deve ser aguardada e respeitada.
No comunicado, Temer pede a pacificação do país, diz que é preciso um governo de “salvação nacional”, com colaboração de todos os partidos para sair da crise, e defende apoio à iniciativa privada como forma de gerar investimentos e confiança no Brasil.
A presidenta discursou para uma plateia formada por professores e estudantes no ato intitulado Encontro da Educação pela Democracia.
Integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), da Confederação Nacional pelos Trabalhadores na Educação (CNTE) e do Conselho Nacional de Educação (CNE) estão entre as entidades que participaram do ato.
A Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados aprovou ontem (11) o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade da abertura do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Foram 38 votos a favor e 27 contra.
A votação do parecer sobre a continuidade do processo de impeachment no plenário da Câmara deve começar sexta-feira (15) e se estender pelo fim de semana.
Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, estavam presentes à cerimônia.
Nas últimas semanas, Dilma recebeu manifestações de apoio de grupos de intelectuais e artistas, mulheres, integrantes de sindicatos, de movimentos sociais e de juristas. O último encontro no Palácio do Planalto ocorreu na semana passada quando mulheres de diversos movimentos sociais discursaram em defesa do mandato da presidenta.
Discurso completo de Dilma Rousseff en Encuentro de la Educación por la Democracia
É recíproco. Eu vou começar falando uma frase que está aqui sendo mostrada para mim, e que eu acredito que ela é muito importante: “este não será o País do ódio”. Definitivamente, este não será o País do ódio. Por isso, eu quero dizer para vocês que nós estamos aqui para que este não se torne o País o ódio e que não se construa o ódio como uma forma de fazer política no nosso País. O ódio, a ameaça, a perseguição de pessoas, de fato, este não é o País do ódio. Isso não cabe no nosso País.
Mas eu queria cumprimentar, começar, primeiro, agradecendo a presença aqui de todos vocês. E aí, rapidamente, agradecendo a todos aqueles que estão aqui hoje para defender a democracia no nosso País.
Começo cumprimentando os ministros: Mercadante, da Educação; Celso Pansera, da Ciência e Tecnologia. Em nome deles, cumprimento todos os ministros aqui presentes,
Dirijo também um cumprimento às senadoras Angela Portela e Fátima Bezerra,
Aos deputados federais que foram aqui saudados pelo ministro Mercadante, também dirijo meu cumprimento,
Queria fazer uma saudação especial aos representantes aqui que fizeram uso da palavra e que trouxeram a sua solidariedade: a Madalena Guasco Peixoto, coordenadora-geral da Conferência Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino, a CONTEE; o Roberto Leão, presidente da CNTE, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; o Heleno Araújo Filho, coordenador do Fórum Nacional de Educação; Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito em Educação; a Tamara Naiz, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduando (ANPG); a Carina Vitral, presidente da União Nacional dos Estudantes, da nossa querida UNE; o professor Marcelo Bender Machado, presidente da Conif, o Conselho Nacional de Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica; a professora Maria Lúcia Cavalli Neder, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a ANDIFES; o professor Demerval Saviani, filósofo e pedagogo; ao nosso querido cientista Rogério Cerqueira Leite.
Dirijo um cumprimento especial, mas especialíssimo, à Suzane da Silva. A Suzane da Silva, que escreveu que: “A casa grande surta quando a senzala vira médica”. Quero dizer à Suzane da Silva, que fez seu curso na escola Santa Marcelina, em Belo Horizonte… São Paulo, que fez a escola de medicina pelo ProUni. Quero dizer que ela é um orgulho para todos aqui presentes, para nós do governo porque vemos no ProUni uma das formas de democratizar o acesso à educação.
Para todos os professores, para aqueles que lutaram, que lutam e que lutarão contra a desigualdade racial, por nós todos que lutamos pelas cotas e pela política afirmativa na área de educação, ela é um orgulho por todos nós e, sobretudo, ela tem de ser vista como um orgulho para a sociedade e para o povo brasileiro porque significa muito para o nosso País que isso venha acontecendo. Nós lamentamos que demorou muito a acontecer, mas nós temos certeza que lutaremos para que continue acontecendo. Por isso, Suzane, receba aqui a certeza que você vai entrar em todos os lugares que você quiser entrar.
Por intermédio de todos os representantes aqui mencionados, eu cumprimento os estudantes, os dirigentes das instituições de ensino, os trabalhadores da área de educação que estão aqui presentes,
Cumprimento também todos os que me entregaram seus manifestos, na pessoa da professora Flavia Birolli, dos professores em defesa da democracia,
Cumprimento os senhores jornalistas, fotógrafos e os senhores cinegrafistas.
Senhoras e senhores, meus queridos amigos da educação aqui presentes, meus queridos professores, alunos, dirigentes,
Nós estamos vivendo nestes dias momentos muito decisivos para a democracia no nosso País. Os próximos dias vão mostrar com clareza quem honra e respeita a democracia que nós conquistamos com grandes lutas, e quem não se importa em destruir o regime democrático por meio da ilegítima destituição de uma presidenta eleita com 54 milhões de votos pelo povo brasileiro.
Quero dizer a vocês que me comove muito, que me alegra muito, mas, sobretudo, me dá força estar hoje com vocês para, juntos, tomarmos uma posição clara em defesa da democracia, da legalidade, do Estado Democrático de Direito e da educação. Estamos aqui para denunciar um golpe. Estamos juntos aqui para barrar com nossa posição enérgica uma tentativa de golpe contra a República, a democracia e o voto popular. Uma tentativa de golpe que também é contra as universidades públicas, contra a educação pública gratuita, contra os programas que tornam acessível a universidade privadas a todos aqueles que pleiteiam.
Vou repetir o que disse aqui mesmo, que disse aqui em momentos anteriores, aliás, aqui, eu tive um momento especial, um momento em que eu denunciei a farsa que era dizer que impeachment estava previsto na Constituição e de onde ele não era golpe. Como se estando previsto na Constituição qualquer impeachment é legítimo. Não é não. Vou repetir o que eu disse aqui: impeachment ilegítimo, sem base na legal, sem crime de responsabilidade, é golpe, sim!
Um golpe não é só contra mim, é também contra mim, mas não é, sobretudo, contra mim. É, sobretudo, contra o projeto que eu represento. Essa é a característica mais evidente desse golpe. É contra tudo aquilo que, nos últimos 13 anos, o meu governo e o governo do presidente Lula têm feito com o apoio do povo e com o trabalho incansável dos movimentos sociais e de todos os brasileiros e brasileiras que queriam ver um Brasil maior, mais forte e mais igual em suas oportunidades. O golpe é contra as conquistas da população, e contra o protagonismo assumido pelo povo brasileiro nesses 13 anos. O golpe é contra, é contra o fato que as pessoas, as Suzanas, começaram a andar de avião, sim. As Suzanas passaram a cursar a universidade e, o cúmulo do absurdo, as Suzanas entraram no Palácio do Planalto.
O protagonismo assumido pelo povo brasileiro foi exercido em várias atividades, mas algumas coisas caracterizam esse protagonismo. Primeiro, o acesso à renda, à empregos, à inclusão social, à redução das desigualdades. Mas tem uma característica que é fundamental, que é o acesso, que é a democratização do acesso à educação no nosso País, especialmente à educação universitária. Mas também a todos os níveis de educação, como nós dissemos, da creche à pós-graduação.
Vocês sabem disso, pois vocês vivem, e vocês estão vivendo em seu cotidiano, e sabem que a educação é eminentemente transformadora. Educação para todos, mulheres, homens, negros, brancos, pobres e ricos, cidadãos de todas as regiões.
Educação, que é parte intrínseca da construção de uma nação democrática. O efetivo direito à educação transforma as pessoas, – nós sabemos disso, nós vemos isso, nós vivemos isso – reorganiza a sociedade e muda o país. Para alguns, isso é muito ameaçador. Para nós, é a necessária semente de um Brasil de oportunidades para todos.
Por isso, nos últimos 13 anos, nós demos prioridade aos investimentos em educação. Lembro alguns resultados dessa escolha, e sabe por que lembro? Porque muitas vezes nós não conseguimos vê-los na imprensa. Nós criamos, sim, 18 universidades e 173 campus universitários; implantamos 422 novas escolas técnicas federais; contratamos 49 mil professores por concurso para fazer frente à expansão e interiorização dessa rede federal; 4 milhões de jovens entram nas universidades privadas graças ao ProUni e ao Fies. Com o Pronatec, 9,5 milhões mulheres e homens, jovens e trabalhadores fizeram curso de formação profissional e serão mais 2 milhões esse ano. Aprovamos o Fundeb e o Plano Nacional de Educação, apoiamos estados e municípios na expansão da rede de creches e pré-escolas, na garantia do transporte escolar e na implantação do ensino em tempo integral. Esse são alguns exemplos dos investimentos em educação que cito para mostrar que estamos dando consistência ao conceito de Pátria Educadora.
Pátria Educadora é educação para todos, é acesso democrático à educação, não só nas capitais, não só nos estados mais ricos, não só para aqueles que tem maior renda. Pátria Educadora é dar à universidade e à escola brasileira a cara e as cores do nosso povo – negros, índios, brancos, originários da escola pública. Pela primeira vez em nossa história, jovens pobres estão entrando nas universidades públicas e nas particulares, estão ganhando bolsas no exterior. E é bom que se diga, para quebrar o preconceito de muitos e se dando muito bem e mostrando muita competência.
As crianças e os jovens de famílias beneficiárias do Bolsa família estão estudando mais e com desempenho escolar cada vez melhor. Tem um número que eu acredito que, ao mesmo tempo, é uma alegria, mas mostra ainda o tamanho do nosso desafio. Hoje, 35% daqueles que concluem os cursos universitários são os primeiros em suas famílias a chegar a um curso superior e se formar. Trinta e cinco por cento. Pela primeira vez na história do nosso País, mas ainda é pouco. Repito: para nós, educação é uma maneira de transformar vidas, de promover igualdade, igualdade de oportunidades, de aumentar salários, de aumentar renda, e ampliar e melhorar a nossa economia.
Nós fizemos muito, e também, no caso da educação, vale nosso lema, isso que fizemos é só um começo. Há ainda muito a fazer e a continuação desse projeto depende do respeito à soberania do voto popular, depende do respeito à democracia.
Por isso, eu queria fazer aqui uma reflexão com vocês sobre o que tem acontecido nos últimos dias, verdadeiramente nas últimas horas. Nós vivemos tempos estranhos e preocupantes, tempos de golpe, de farsa e de traição.
Ontem, utilizaram a farsa do vazamento para difundir a ordem unida da conspiração. Agora conspiram abertamente, à luz do dia, para desestabilizar uma presidenta legitimamente eleita. Ao longo da semana, acusaram-me de usar expedientes escusos para recompor a base de apoio do meu governo, me julgando pelo seu espelho, pois são eles que usam tais métodos. Caluniam enquanto leiloam posições no gabinete do golpe, no governo dos sem-voto. Ontem ficou claro que existem, sim, dois chefes do golpe, que agem em conjunto e de forma premeditada.
Como muito brasileiros, tomei conhecimento e confesso que fiquei chocada com a desfaçatez da farsa do vazamento, que foi deliberado, premeditado, vazando para eles mesmos; estranho vazamento. Vazando para eles mesmos, tentaram disfarçar o que era um anúncio de posse antecipada, subestimando a inteligência dos brasileiros e das brasileiras. Até nisso são golpistas, sem respeito pela democracia, porque eu estou no pleno exercício de minha função de presidenta da República.
Vamos raciocinar, vejam só: antes sequer da votação do inconsistente pedido de impeachment, foi distribuído um pronunciamento em que um dos chefes da conspiração assume a condição de presidente da República. A pergunta que caberia para qualquer órgão de imprensa imparcial seria: de que base legal retirou a legitimidade e legalidade de seu gesto? Por que esta pergunta não é feita? Na verdade, explicitou-se, com essa atitude, o desapreço que se tem pelo Estado democrático de direito e por nossa Constituição.
Atropelam-se os ritos em curso no Congresso Nacional, em clara demonstração de desrespeito pelo Legislativo. O gesto que revela a traição a mim e à democracia ainda explicita que esse chefe conspirador também não tem compromissos com o povo. Diz que é capaz de anunciar que está pensando em manter as conquistas sociais dos últimos anos. Pensando. Como se conquistas sociais se pensa se vai ou não manter. E avisa que será obrigado a impor sacrifícios à população. Pergunto eu: com que legitimidade fará isso? É uma atitude de arrogância e desprezo pelo povo, do qual certamente tentará retirar direitos, que sem o golpe seriam inalienáveis.
Se ainda havia alguma dúvida sobre o golpe, a farsa e a traição em curso, não há mais. Se havia alguma dúvida sobre a minha denúncia de que há um golpe de Estado em andamento, não pode haver mais. Os golpistas podem ter chefe e vice-chefe assumidos; não sei direito qual é o chefe, qual é o vice-chefe. Um deles é a mão, não tão invisível assim, que conduz com desvio de poder e abusos inimagináveis o processo de impeachment; o outro esfrega as mãos e ensaia a farsa do vazamento de um pretenso discurso de posse. Cai a máscara dos conspiradores. O Brasil e a democracia não merecem tamanha farsa. O fato é que os golpistas que se arrogam à condição de chefe e vice-chefe do gabinete do golpe estão tentando montar uma fraude para interromper, no Congresso, o mandato que me foi conferido pelos brasileiros. Na verdade, trata-se da maior fraude jurídica e política de nossa história. Sem ela, o impeachment sequer seria votado.
O relatório da comissão de impeachment é instrumento dessa fraude. O relatório é tão frágil, tão sem fundamento, que chega a confessar que não há indícios, não há provas suficientes, daquelas que eles chamam de irregularidades e que tentam me atribuir. Pretendem derrubar, sem provas e sem justificativa jurídica, uma presidenta eleita com mais de 54 milhões de votos. O que é muito importante e que eu queria destacar aqui para vocês: pretendem rasgar os votos desses 54 milhões de eleitores. Mas não apenas deles, rasgar, também, os votos daqueles que votaram em mim, mas também dos que não votaram. Porque todos que participam – e participaram do processo eleitoral – respeitaram a democracia representativa, por isso saíram de suas casas e foram votar no dia da eleição, por duas vezes, no primeiro e no segundo turno.
O impeachment sem crime de responsabilidade; o impeachment sem provas, cometido contra uma presidente legitimamente eleita na jovem democracia brasileira, abrirá caminho para governos sem votos, formados à revelia da manifestação do eleitor. O impeachment, sem crime, será um golpe de Estado, no exato e lamentável sentido da expressão: golpe de Estado. A quem interessa usurpar do povo brasileiro o sagrado direito de escolher quem o governa? Como acreditar em um pacto de salvação ou de unidade nacional sem sequer uma gota de legitimidade democrática por quem propõe? Como acreditar que haverá sustentação para tal aventura? Com farsas, fraudes e sem legitimidade ninguém pacifica, ninguém concilia, ninguém constrói unidade para superação de crises, só as agrava e as aprofunda.
Queridos amigos e amigas aqui presentes,
Eu agradeço imensamente a solidariedade de vocês. Agradeço, ainda mais, o apoio à democracia e à legalidade. Peço que vocês, que todos nós e o povo brasileiro, estejamos atentos e vigilantes nos próximos dias. Os golpistas tentarão de tudo: tentarão nos intimidar, tentarão nos tirar das ruas, usarão todos os artifícios possíveis. É possivel novos vazamentos ilegais e facciosos; eles podem acontecer. É possível novas acusações sem provas, que serão feitas e amplificadas por manchetes escandalosas. Muito possivelmente sofrerei novas calúnias e novos ataques desesperados. Fiquem atentos, mantenham-se unidos, não aceitem provocações. Nós não somos do ódio; nós somos da paz.
Não se deixem enganar por nenhuma manobra: manobras mentirosas, manobras de última hora. Sempre atuem com calma e com paz.. Nós não somos violentos, nós não perseguimos pessoas, nós não divergimos dos nossos adversários com gestos de claro ódio. Nós acreditamos na consciência das pessoas. A verdade haverá de prevalecer. O impeachment não vai passar. O golpe será derrotado.
Em defesa da democracia, milhões de brasileiras e brasileiros estão se mobilizando por todo o nosso País, movidos por uma força extraordinária, múltiplas de sons e de lideranças. Ontem mesmo nós vimos isso no Rio de Janeiro.
Como cantou, ontem, Beth Carvalho, no ato dos artistas, afirmando que não vai ter golpe de novo, ela disse:
“Sem dividir o coração, vamos honrar nossa raiz
Democracia é o que a gente sempre quis”
Muito obrigada pela presença de vocês.
