Brasil: Senado define miembros de comisión que evaluará juicio político contra Dilma
El Senado Federal de Brasil instaló el lunes la comisión especial de impeachment, que comenzará a funcionar este mismo martes, según indicó su posible futuro titular, Raimundo Lira, del ahora opositor Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB).
La elección de los 42 senadores titulares y suplentes fue hecha por votación simbólica. La comisión analizará el impeachment de la presidente Dilma Rousseff.
La primera misión del colegiado será deliberar sobre la admisibilidad del proceso ya autorizado por la Cámara de Diputados la semana pasada.
Si la comisión decide por la continuidad de la acción y el plenario ratifica su parecer en una votación prevista para el 12 de mayo, Dilma será apartada del cargo por hasta 180 días y el vicepresidente Michel Temer asumirá como presidente provisional.
El Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB) designó al senador Antonio Anastasia como miembro informante de la comisión, a lo que el PT se opone.
Sin embargo, el partido oficialista tiene apenas 5 de los 21 miembros titulares de la comisión, por lo que el intento de impedir la elección de Anastasia parecía inviable.
¿Cómo sigue ahora el proceso de impeachment contra Dilma Rousseff?
Mercosur defenderá institucionalidad, asegura canciller uruguayo
El ministro de Relaciones Exteriores de Uruguay, Rodolfo Nin Novoa, aseguró hoy que desde el Mercado Común del Sur (Mercosur) se actuará de manera incansable para defender la institucionalidad y democracia dentro del bloque de integración.
En clara referencia a la situación institucional que atraviesa Brasil, el funcionario subrayó que no debe olvidarse que el Mercosur es «garante del respeto a las instituciones democráticas de los países que lo conformamos».
La justicia, la legalidad y la legitimidad deben estar por encima de posicionamientos políticos, afirmó al inaugurar en Montevideo el seminario «Reflexiones y desafíos para el Mercado Común del Sur a 25 años del Tratado de Asunción».
Novoa enfatizó que desde la presidencia pro tempore, que actualmente ocupa Uruguay, «actuaremos incansablemente en ese sentido, defendiendo la democracia, el orden institucional y la defensa de los valores fundacionales del bloque».
Confiamos en que se seguirá el camino adecuado por el bien de Brasil y del Mercosur, afirmó.
La Cámara de Diputados brasileña abrió la semana pasada un proceso de juicio político a la presidenta Dilma Rosseff, que la propia mandataria calificó de golpe de estado al no tener fundamentos jurídicos ni pruebas acusatorias legítimas.
El Mercado Común del Sur surgió en 1991 con la firma del Tratado de Asunción y lo integran Argentina, Brasil, Paraguay, Uruguay y Venezuela como miembros plenos, y Bolivia que está en proceso de adhesión.
Sobre este último país, Nin Novoa señaló que se convertirá en la sexta nación miembro del Mercosur, y valoró que «la agenda de ampliación no debe detenerse».
Felicitó a Bolivia por la profesionalidad y el espíritu constructivo con los cuales encaró las negociaciones de la adhesión, y aseguró que se harán todos los esfuerzos técnicos y políticos para concretar esa adhesión plena a la mayor brevedad posible.
El Canciller uruguayo apuntó que desde el surgimiento del bloque muchas cosas cambiaron a la fecha y «mucho hay que aprender del camino recorrido», y se refirió al contexto histórico de hace 25 años: «era otro mundo, a nivel político nuestros países respiraban el aire al retorno de la democracia», comentó.
Nin Novoa reconoció que el modelo de integración elegido hace un cuarto de siglo «no puede ser inmutable» y llamó a adaptarse a la realidad, aprender de los errores, modificar lo que sea necesario para mantener la credibilidad de los procesos.
Uruguay exhorta a trabajar en pos de la «integración mercosuriana», pero con el coraje político de diseñar nuevos instrumentos, afirmó.
Nos toca reflexionar en lo que hemos hecho bien o mal, pero es necesario tener mayor capacidad de adaptación, enfatizó, y apuntó que «el corazón de todo proceso de integración es el comercio».
Al seminario «Reflexiones y desafíos para el Mercado Común del Sur a 25 años del Tratado de Asunción», asistió el presidente uruguayo, Tabaré Vázquez, y ministros, viceministros y representantes de los estados miembros y partes del Mercosur.
Conheça os senadores que compõem a Comissão do Impeachment
O plenário do Senado elegeu nesta segunda-feira (25) os 21 titulares e 21 suplentes da comissão especial que vai examinar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice e do relator, está prevista para esta terça-feira (26), para às 10h. O senador Raimundo Lira é o indicado pelo PMDB para presidir a comissão do impeachment no Senado.
Os nomes indicados para compor a comissão ainda terão que cumprir uma formalidade: ser aprovados, em sessão deliberativa do Senado, marcada para esta segunda-feira (25). Em seguida, já na comissão, nesta terça (26), serão eleitos o presidente e o relator. Segundo o Regimento Interno do Senado, caberá ao presidente da comissão indicar o relator.
Após a instalação da comissão, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente o parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado e a aprovação se dá por maioria simples.
Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores. Por exemplo, se 75 senadores estiverem presentes, serão necessários 38 votos para o processo de impeachment ser aceito na Casa.
Conheça quem são os senadores que devem ser oficializados hoje como integrantes titulares da comissão:
PMDB – 5 vagas
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Indicado pelo PMDB para presidir a Comissão do Impeachment no Senado, Raimundo Lira está na sua segunda legislatura como senador. Ele já havia ocupado o cargo entre os anos de 1987 e 1994. À época, ele foi eleito pelo PMDB. Mas em 1989, foi para o PRN (partido no qual Fernando Collor se elegeria presidente). Em 1994, tentou a reeleição pelo PFL e perdeu. Depois deste período, ficou afastado da política. Em 2010, ele entrou como suplente de Vital do Rêgo Filho. Lira assumiu a cadeira no Senado após Vital ir para o TCU em 2014.
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Mineira de nascimento, Rose de Freitas está no Senado representando o estado do Espírito Santo desde 2015 (eleita). Antes, ela havia sido eleita para diversas outros cargos. Em 1982, foi deputada estadual pelo PMDB. Em 1986, virou deputada federal. No meio do mandato, foi para o PSDB. Se reelegeu em 1990 e perdeu as eleições estaduais em 1994. Rose acabou voltando à Câmara dos Deputados como suplente em 1998 e como titular em 2002. Em 2006, ela voltou ao PMDB e conseguiu se reeleger em 2006 e 2010.
Simone Tebet (PMDB-MS)
Simone é filha do ex-presidente do Senado Ramez Tebet (que morreu em 2006). Com 46 anos, ela está na primeira legislatura como senadora, mas tem um currículo longo no Mato Grosso do Sul. Foi eleita deputada estadual em 2002, prefeita de Três Lagoas (MS) em 2004 e 2008 e vice-governadora do estado em 2010.
Dário Berger (PMDB-SC)
Convocado para a comissão de última hora, na vaga de José Maranhão (PMDB-PB), Dário Berger foi ex-prefeito das cidades de São José (1997-2004) e Florianópolis (2005-2012). Antes de integrar o PMDB, ela era do PFL. Além de político (desde 1989), Berger é administrador de empresas.
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Senador desde 2011 pelo Mato Grosso do Sul, Waldemir Moka começou a carreira política em 1983 quando foi vereador em Campo Grande. Depois, foi eleito deputado estadual por três mandatos. Em 1999, se elegeu deputado federal e foi reeleito por duas vezes. Todas as eleições de Moka foi representando o PMDB. Além de político, ele é médico.
Bloco Parlamentar da Oposição (PSDB-DEM-PV) – 4 vagas
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
Um dos nomes mais forte do PSDB atualmente, Aloysio Nunes lutou contra a ditadura militar e chegou a ser exilado do país por participar de movimentos contrários ao regime. Depois de ser filiado ao PCB, ele ajudou a fundar o PMDB e entrou no PSDB em 1997. Foi ministro do governo Fernando Henrique Cardoso. É senador desde 2007 e em 2014 foi vice de Aécio Neves na disputa da Presidência da República.
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Ex-governador de Minas, AntonioAnastasia trabalhou por mais de dez anos na administração pública do estado e do governo federal antes de entrar para a política. A primeira eleição foi como vice da chapa de Aécio Neves (também senador por Minas Gerais) em 2006. Com a saída de Aécio para concorrer ao Senado, Anastasia assumiu o governo. Em 2010, ele foi reeleito. Ficou como governador até 2014, quando se elegeu senador.
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Filho do ex-governador Ronaldo Cunha Lima, Cássio tem uma extensa carreira política na Paraíba. Além da eleição para o Senado, em 2014, ele já acumulou três eleições para prefeito de Campina Grande e duas eleições para governador. Na última vez que foi governador, ele acabou cassado por irregularidades nas eleições. Cunha Lima começou a carreira política no PMDB. Em 2001, ele foi para o PSDB, partido que está até hoje.
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Senador desde 2015 (eleito em 2014), Caiado teve a primeira aparição política como candidato à Presidência da República. Ele concorreu ao cargo em 1989, quando ficou em 10º lugar. No ano seguinte, foi eleito deputado estadual. Ele ficou no cargo por cinco legislaturas. Caiado é um dos líderes da bancada ruralista no Congresso. Em seu site oficial, há a informação de que ele foi o criador oficial da bancada.
Bloco de Apoio ao Governo (PT-PDT) – 4 vagas
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Senadora pelo Paraná desde 2011, Gleisi Hoffman se filiou ao PT em 1989. Durante alguns anos, trabalhou na administração pública no Paraná (inclusive na Hidrelétrica Itaipu) e no Mato Grosso do Sul. Em 2006, tentou eleição para o Senado, mas perdeu. Em 2008, tentou a disputa pela prefeitura de Curitiba, mas também foi derrotada. Em 2011, Gleisi assumiu como ministra-chefe da Casa Civil, cargo que ficou até 2014. Ela é uma das investigadas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Senador desde 2011, Lindberg Farias já havia ocupado os cargos de prefeito de Nova Iguaçu e deputado federal pelo Rio de Janeiro. O senador, que foi um dos símbolos do movimento dos caras-pintadas, foi filiado ao PCdoB e ao PSTU antes de entrar no PT em 2011. Lindberg também é investigado na Operação Lava Jato.
José Pimentel (PT-CE)
Bancário aposentado, Pimentel é senador desde 2011, José Pimentel havia sido, por quatro oportunidades, deputado federal pelo Ceará. Em 2008, ele assumiu o Ministério da Previdência Social do governo Lula. Pimentel ficou por dois anos no cargo. Atualmente, ele é líder do governo no Congresso Nacional.
Telmário Mota (PDT-RR)
Autodenominado o “senador do povo”, Telmário Mota tem uma carreira política relativamente curta. Antes de ser senador, o único cargo político que havia ocupado foi o de vereador de Boa Vista (RR), entre 2007 e 2010. Em 2008, ele tentou ser eleito prefeito da cidade cidade, mas perdeu. Em 2011, foi derrotado nas eleições para o Senado. Telmário foi bancário e é formado em economia.
Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB-PPS-PCDOB-REDE) – 3 vagas
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Foi eleito deputado estadual em 1982. Em 1986 e 1990, elegeu-se deputado federal. Em 1992, chegou à prefeitura de Petrolina, que voltou a ocupar após vencer os pleitos de 2000 e 2004. Em 2007, assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco no governo de Eduardo Campos. A partir de 2011, foi ministro da Integração Nacional, no primeiro mandato de Dilma Rousseff, até outubro de 2013. Assumiu a vaga no Senado de Jarbas Vasconcelos, após ser eleito em 2015. O senador é um dos investigados na Operação Lava Jato.
Romário (PSB-RJ)
Romário é um dos senadores mais conhecido na atualidade. Antes de ocupar a cadeira no Congresso, ele foi campeão mundial pela Seleção Brasileira de futebol em 1994 e melhor jogador do mundo. A mudança dos campos para a política veio em 2011, quando foi eleito deputado federal. Ele ocupa o cargo de senador desde 2015. Dentro do Congresso, preside a CPI do Futebol.
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
É filiada ao PCdoB desde 1980. Foi vereadora em Manaus entre 1989 e 1999 e deputada federal por três mandatos consecutivos — de 1999 a 2011, quando elegeu-se ao Senado. Ocupa a função de primeira procuradora especial da Mulher no Senado. É líder do PCdoB e titular de 13 comissões e conselhos na Casa.
Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP-PSD) – 3 vagas
Ana Amélia (PP-RS)
Foi eleita pelo Rio Grande do Sul em 2010, com 3,4 milhões de votos. É titular de sete comissões — entre as quais estão a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher; a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. É , ainda, suplente de outras três. Exerce a função de vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e integra a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Em 2014, concorreu ao governo gaúcho.
José Medeiros (PSD-MT)
José Medeiros assumiu cadeira no Senado por ser primeiro suplente de Pedro Taques, empossado governador de Mato Grosso em 2015. Chegou a ser candidato a deputado federal pelo PPS em 2010, mas acabou desistindo para compor a suplência de Pedro Taques na disputa pelo Senado. Antes de assumir a cadeira na Casa, Medeiros foi presidente do PPS em Rondonópolis (MT). Em março de 2016, filiou-se ao PSD.
Gladson Cameli (PP-AC)
Em sua carreira política, já foi filiado ao PFL e ao PPS. Em 2006, no PP, foi eleito deputado federal, sendo reeleito quatro anos depois. Conquistu a vaga de senador com 58,37% dos votos válidos e assumiu a vaga de Anibal Diniz. É investigado na Operação Lava Jato da Polícia Federal.
Bloco Moderador (PTB-PR-PSC-PRB-PTC) – 2 vagas
Wellington Fagundes (PR-MT)
Fagundes foi,por seis mandatos, deputado federal antes de ser eleito senador. No último pleito, em 2014, Wellington Fagundes foi eleito senador da República, com 646.344 votos e assumiu a vaga de Jayme Campos. É vice-líder do Governo, líder do PR no Senado, presidente da Comissão Senado do Futuro (CSF) – e presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem (Frenlog).
Zezé Perrella (PTB-MG)
José Perrella de Oliveira Costa é empresário e chegou ao Senado em 2011, após a morte do titular do mandato, Itamar Franco. Sua vida pública está ligada à presidência do Cruzeiro Esporte Clube, exercida de 1995 a 2002 e de 2009 a 2011. Foi eleito deputado federal em 1998 pelo PFL e deputado estadual em 2006 pelo PDT. Desde março de 2016, está no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
