Brasil: se desarrolla el debate sobre el juicio político a Dilma Rousseff en la Cámara Diputados
Dilma e Temer fazem guerra de votos à véspera de votação do impeachment
Na véspera da votação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados, os grupos da petista e do vicepresidente Michel Temer se jogaram numa ofensiva final e partiram para um guerra de números sobre o placar deste domingo (17), com os dois lados cantando vitória.
Separados por 1,3 km, Dilma e Temer fizeram dos palácios da Alvorada e do Jaburu seus bunkers na busca dos últimos votos.
Enquanto o PMDB e a oposição garantiam ter pelo menos 375 votos, o Palácio do Planalto contabilizava entre 182 e 185 apoios, acima dos 172 necessários para barrar o pedido de impeachment.
A capital do país virou um centro de reuniões de última hora neste sábado (16), num clima de eleição indireta entre a petista e o peemedebista. Dilma Rousseff, com mesa farta de café e biscoitos, recebia no Alvorada deputados e ligava para outros, principalmente do PP e PR.
Em telefonema a aliados, a presidente garantia ter virado votos e afirmava estar «otimista» para a votação deste domingo, repetindo que já tinha mais de 180 votos garantidos.
Ali perto, no Palácio do Jaburu, a residência oficial da VicePresidência da República, o vice Temer chegou no meio da manhã, vindo de São Paulo, mudando seus planos iniciais que eram ficar fora de Brasília no dia da votação diante da informação de que o governo havia convencido entre 15 e 20 parlamentares a mudarem de posição e votar a favor da presidente.
O autor do relatório pedindo o impeachment de Dilma, Jovair Arantes (PTBGO), considerou a ausência de Temer um erro.
Auxiliado pelo exministro Eliseu Padilha, Temer recebeu a bancada mineira do PMDB e até o deputado Paulo Maluf (PPSP), que foi dizer que não estava indeciso e votaria pela abertura do processo de impeachment.
Um pouco mais distante, a cerca de 10 km, o expresidente Lula participou de um ato a favor da presidente Dilma e contra o impeachment organizado pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e pelo MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores).
Em discurso, ele comparou o placar da votação de domingo ao movimento da Bolsa de Valores. «É uma guerra de sobe e desce. Parece a Bolsa de Valores. O cara está com a gente uma hora e, em outra, não está mais, e você precisa conversar 24 horas por dia para não deixálos conquistar os 342 votos», disse Lula.
A ação do governo também foi revelada em edição extra do «Diário Oficial» da União, publicada na sextafeira (15), nomeando e exonerando mais de uma centena de cargos de comissão do governo, em 18 ministérios.
Enquanto isto, transcorria na Câmara dos Deputados a sessão do pedido de impeachment, onde um grupo de deputados antigoverno procurava criar uma terceira via «Nem Dilma nem Cunha».
Manifestações contra e a favor do impeachment acontecem em 8 estados e no DF
Um grupo de pessoas que defende o afastamento da presidente Dilma Rousseff está acampado na Avenida Paulista, em São Paulo, em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). As barracas estão montadas no local desde 16 de março, quando o juiz Sérgio Moro liberou os sigilos sobre grampos telefônicos de conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste sábado, os manifestantes têm abordado pedestres que caminham pela avenida para convencê-los a apoiar o impeachment. Por volta das 16h, um grupo de motociclistas se juntou aos acampados e bloqueou parte da avenida. Policiais militares já fazem a segurança no local.
Já na região central de São José dos Campos, sindicalistas e integrantes do PSTU fizeram um protesto contra o governo de Dilma Rousseff e outras lideranças políticas, como o vice-presidente Michel Temer, Lula, Aécio Neves e os presidentes da Câmara e Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros. O ato teve o slogan ‘Fora todos eles e eleições gerais, já.
Durante a manhã, houve uma carreata a favor do impeachment em Campinas, na Avenida Norte Sul, uma das mais movimentadas da cidade. O trânsito ficou lento em alguns pontos das avenidas e em ruas próximas.
No Rio, dezenas de blocos que desfilam no carnaval de rua promoveram no fim da tarde deste sábado uma manifestação contra o impeachment, na Cinelândia, Centro. Por volta das 18h, cerca de 600 pessoas ocupavam parte da praça e a escadaria da Câmara dos Vereadores, entoando palavras de ordem como «Não vai ter golpe» nos intervalos da roda de samba.
Segundo os organizadores do movimento «Carnaval pela Democracia», 37 blocos assinaram o manifesto contra a deposição de Dilma. Entre os blocos presentes na Cinelândia estavam o Escravos da Mauá, o Bloco de Segunda, a Orquestra Voadora, o Imprensa Que Eu Gamo, o Céu na Terra, o Bloco das Carmelitas, Meu Bem Volto Já e Terreirada Cearense, entre outros. O bloco gastronômico Põe na Quentinha distribuía sanduíches de mortadela aos presentes.
ESTRADA BLOQUEADA NA BAHIA
Na Bahia, um grupo de manifestantes ligados ao Movimento Sem Terra (MST) bloqueou a BR-324, no sentido Salvador, com ajuda de um trio elétrico. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que cerca de 400 pessoas participaram da manifestação.
Integrantes do MST também se reuniram em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, para o início de uma caminhada que tem João Pessoa como destino. A organização esperava a participação de mais de 600 pessoas no ato que deve percorrer 130 km em dez dias.
No Recife, o protesto começou na Praça do Derby, onde foi montado o «Acampamento em Defesa da Democracia». Movimentos populares estão acampados contra o impeachment no local, apesar da chuva desde a madrugada. O protesto teve apresentação de artistas, escritores e cantores.
Em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, houve carreata que reuniu cerca de 600 pessoas em 150 carros e 100 motos, segundo a organização.
Um pequeno grupo de manifestantes também se reuniu pela manhã na região central de Petrolina, Sertão de Pernambuco, para protestar contra o impeachment e a favor da democracia. Liderados pela ‘Frente Brasil Popular’, os ativistas estavam com cartazes, faixas e distribuíram exemplares de um jornal.
Deputados discursam a favor e contra o impeachment de Dilma
Os primeiros deputados a discursar nesta sexta-feira contra e a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, durante a sessão da Câmara que debate o tema, foram os líderes e vice-líderes. Inicialmente falou Zé Geraldo (PT-PA), um dos vice-líderes do governo na Casa e contrário ao impeachment. Ele é um dos deputados petistas que integram o Conselho de Ética e que sofreram pressão para votar contra a abertura do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O PT fechou posição contra Cunha, garantiu a abertura do processo e, pouco depois, Cunha aceitou o pedido de impeachment contra Dilma. Isso foi visto na época como retaliação.
— Domingo será talvez o pior domingo da minha vida, porque estaremos em processo de impeachment que, além de ilegal, é imoral. Já nasceu sujo — disse Zé Geraldo.
Em seguida, foi a vez do vice-líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), que afirmou que o vice-presidente Michel Temer, sucessor de Dilma em caso de impeachment, não tem a legitimidade das urnas para assumir o cargo. Também falou contra o impeachment o líder do PDT, Weverton Rocha.
O primeiro a defender o impeachment foi o vice-líder do SD, Augusto Coutinho (PE).
— O momento do PT está acabando. Vamos juntos no próximo domingo derrotar a corrupção, o partido que usou dinheiro do povo brasileiro — disse Coutinho.
Depois, o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), também defendeu o afastamento de Dilma.
— Esse julgamento se dá pelo cometimento de crimes de responsabilidade, já amplamente conhecidos. Atacou e feriu a lei orçamentária em 2014 e 2015. Atacou e feriu a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Atacou e feriu a Constituição federal — disse Avelino, completando:
— Não podemos continuar da forma como estamos. Temos que buscar uma alternativa, uma saída. A saída hoje se impõe com o impeachment de Dilma Rousseff. Não vamos tergiversar com isso. O povo brasileiro não aguenta mais.
O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), que é de oposição, mas também é contrário ao impeachment, lembrou que Eduardo Cunha é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em função da Lava-Jato. Ele também atacou a imprensa e disse que afastar Dilma é um meio para colocarem Temer no lugar. Segundo ele, está em curso um golpe institucional.
—Temos um réu comandando uma farsa. E pior: está leve, livre, e solto – disse Valente, que ainda afirmou – Temer tem 60% de rejeição, a mesma coisa (de Dilma), e ninguém quer o Temer. Quem saiu para a rua, pedindo fora a presidente Dilma, não foi à rua defender Temer. Essa é a grande farsa sendo montada pela grande mídia brasileira e os partidos que já estão repartindo os ministérios. Não há crime de responsabilidade. É o grande álibi para afastar a presidente e fazer com que os brasileiros paguem ainda mais a crise.
O líder do PCdoB, Daniel Almeida (BA), mostrou confiança de um resultado favorável a Dilma na votação de domingo.
— O que está em curso é um golpe, e não passará. No domingo vamos derrotar — disse Almeida.
LÍDER DO PT CRITICA CONSPIRAÇÃO DE TEMER
O PT começou agora há pouco a usar o tempo do partido para seus deputados discursarem. O líder do partido, deputado Afonso Florence (BA), disse que, se o impeachment for aprovado, o vice-presidente Michel Temer vai assumir por eleições indiretas. Ele criticou o que chamou de conspiração do vice para ocupar o poder. Primeiro divulgando uma «carta patética» – que veio a público no dia 7 de dezembro do ano passado, na qual o peemedebista fazia uma série de reclamações ao suposto isolamento imposto pela presidente Dilma, dizendo que fazia papel de «vice decorativo» -, e depois com o vazamento do áudio, na semana passada, em que o vice já falava na condição de futuro presidente.
Ele seguiu a estratégia do governo de colar a imagem de Temer a do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para desgastar o vice.
– Dilma não será derrotada e não será eleita a chapa Temer-Cunha. Eles nunca tiveram e não terão os 342 sim. Não é eleição indireta. Tentaram criar uma onda, conspiraram, saiu aquela carta patética no final do ano, essa semana outro vazamento com um programa político, e os jornais hoje dizem que na porta do Jaburu tem engarrafamento com o vice Michel Temer articulando para tentar garantir votos dos indecisos, e ate agora não teve êxito – disse Florence.
Segundo ele, os indecisos ou que ainda não declararam voto contra o impeachment estão sendo pressionados de forma desrespeitosa. O líder do PT defendeu aqueles que vão estar ausentes no domingo para escapar da «sanha de pressão e ameaça». Ele disse também que entre os indecisos há integrantes de partidos da oposição, como PSDB e DEM, constrangidos por suas legendas. Florence disse a petistas e integrantes pró-governo do PP, PMDB e Rede, que eles «estão do lado certo»:
– Senhoras e senhores parlamentares indecisos e os já convictos que votarão contra ou se absterão ou se ausentarão para se proteger dessa sanha de pressão e ameaça, vocês estão do lado certo. Assim como o povo, intelectuais, democratas estão do lado certo, peemedebistas, pepistas, deputados do Rede, do próprio DEM e PSDB, tem muitos indecisos. Os signatários da frente parlamentar que foram constrangidos a dizer que são a favor do impeachment na hora vão votar contra. O golpe não passará – disse.
Também falando no tempo destinado ao PT, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) fez ataques à imprensa e ao empresariado, mas criticou principalmente os opositores do governo.
– Tem raízes na imprensa, no empresariado, mas é um golpe parlamentar. Querem um golpe para mexer na Constituição e desconstruir e desconstituir direitos do povo brasileiro que estão na Constituição. Não conseguiram fazer por eleições. Ela agora quer voltar ao poder numa conspiração através de um golpe parlamentar – disse Teixeira, acrescentando:
– A oposição não se conformou e desde então (eleição de 2014) busca impedir o governo de governar, busca desestabilizar o governo.
Ele também argumentou que o presidente da Câmara, um dos maiores defensores do impeachment, é que é réu na Operação Lava-Jato, e não a presidente Dilma.
– Isto não é impeachment. É golpe parlamentar contra o povo brasileiro. É isso que tentam, mas não vão conseguir.
Globo
A votação do impeachment na Câmara: perguntas e respostas
A Câmara dos Deputados dará início nesta sexta-feira (15) à sessão em que os parlamentares vão decidir se o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff será ou não aberto. A reunião deve se estender por todo o fim de semana. Veja como ela vai funcionar.
– O que vai acontecer em cada dia?
Sexta: às 8h55 começa a discussão do processo no plenário da Câmara. Discursam os autores do pedido de impeachment e a defesa de Dilma. Cada um dos 25 partidos também pode se pronunciar.
Sábado: os debates iniciados na sexta devem seguir pela madrugada. Além disso, a partir das 11h, os deputados poderão se manifestar individualmente.
Domingo: a sessão é aberta às 14h, e a votação está prevista para começar às 15h.
– É preciso um quórum específico para a abertura da sessão na sexta? E para a votação?
Sim. O quórum mínimo para o início da sessão é de 51 deputados. Já para a votação, é preciso maioria absoluta, ou seja, mais da metade da Casa (257 deputados).
– Quanto tempo a sessão pode durar?
A expectativa é que dure 3 dias e que a votação avance pela noite de domingo (17). Não existe um prazo limite para o término da votação.
– Quanto tempo cada deputado terá para se manifestar?
Na sexta, cada um dos 25 partidos terá uma hora para se manifestar. Os líderes poderão indicar até 5 deputados para falar dentro do tempo determinado. A ordem das falas será da legenda com maior bancada para a menor. A maior bancada da Câmara, atualmente, é a do PMDB, com 66 deputados.
No sábado, deve ser aberta às 11h sessão para manifestação individual de deputados – a ordem será por inscrição e cada um terá 3 minutos para falar. Serão alternados discursos a favor e contra o processo de impeachment.
Deputados poderão apresentar requerimento pedindo o encerramento da discussão após a fala de quatro colegas. Se não houver requerimento, a expectativa é de que as falas sigam pela madrugada.
O relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), pode falar após cada orador ou optar por se pronunciar ao final de todas as manifestações.
Os líderes também poderão discursar em todas as sessões – o tempo varia de 3 a 10 minutos e será proporcional ao tamanho da bancada.
– Quanto tempo terão os autores da denúncia e a defesa de Dilma?
Na sexta, a sessão começa com a fala dos autores do pedido de impeachment – eles terão 25 minutos. Logo depois, a defesa poderá falar por 25 minutos. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, é quem deve fazer a defesa de Dilma.
– A votação será aberta ou fechada?
A votação será aberta. Cada parlamentar será chamado pelo nome e terá 10 segundos para anunciar o voto (a estimativa, contando os deslocamentos e pequenos discursos, no entanto, é de uma média de 30 segundos de duração para cada parlamentar).
Os deputados vão ao microfone e respondem sim (aprovação do parecer, que recomenda a abertura do processo contra Dilma), não (rejeição ao parecer) ou abstenção.
Não haverá encaminhamento de votação e nem questões de ordem neste período de votação.
– Qual vai ser a ordem de votação dos deputados?
De acordo com decisão de Eduardo Cunha desta quinta-feira (14), a chamada será iniciada com deputados do Norte e terá alterância entre parlamentares do Norte e do Sul. A legislação que trata do impeachment prevê que “a votação nominal será feita pela chamada dos deputados, alternadamente do Norte para o Sul ou vice-versa, observando-se que os nomes serão anunciados em voz alta por um dos secretários”.
Os deputados de Roraima serão os primeiros chamados a votar, sendo seguidos pelos do Rio Grande do Sul, mantendo uma alternância entre estados de regiões mais ao Sul e mais ao Norte do país. Em cada estado, a votação será por ordem alfabética.
A ordem de chamada de deputados por estado será a seguinte: Roraima; Rio Grande do Sul; Santa Catarina; Amapá; Pará; Paraná; Mato Grosso do Sul; Amazonas; Rondônia; Goiás; Distrito Federal; Acre; Tocantins; Mato Grosso; São Paulo; Maranhão; Ceará; Rio de Janeiro; Espírito Santo; Piauí; Rio Grande do Norte; Minas Gerais; Paraíba; Pernambuco; Bahia; Sergipe; e Alagoas.
A votação do impeachment de Fernando Collor, em 1992, ocorreu por ordem alfabética, independentemente da região.
– O presidente da Câmara pode votar?
Sim. Eduardo Cunha deve votar. No impeachment de Collor, o então presidente da Câmara Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) também votou.
– Quantos votos são necessários para que o processo siga para o Senado?
Ao menos 342 deputados (dos 513), ou seja, dois terços da Casa, precisam votar favoralmente ao impeachment (votar pelo sim).
A votação da Câmara é uma das etapas do processo de impeachment. Se aprovar o parecer, a Câmara está autorizando a instauração de processo contra a presidente da República. Caberá ao Senado processar e julgar a presidente. Se rejeitar, o caso não vai ao Senado – é arquivado. Para conhecer todos os passos, confira o guia preparado pelo G1.
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