Brasil: Dilma viaja a la ONU donde denunciará “el golpe” y asume interinamente el vicepresidente Temer
Dilma fará denúncia na ONU de «golpe» contra seu governo
A presidente Dilma Rousseff viajará nesta quinta-feira (21) a Nova York para fazer na Organização das Nações Unidas uma denúncia de que está sofrendo uma tentativa de «golpe», enquanto o Senado parece formar uma maioria com tendência a levá-la ao impeachment.
A viagem de Dilma a Nova York foi confirmada ontem e tem como propósito a assinatura do Acordo de Paris sobre Mudança Climática, em cujas negociações o Brasil participou ativamente, mas a ocasião servirá para que a presidente exponha a crise em que se encontra o País e, também, sua própria situação.
Fontes ligadas à Presidência disseram à Agência Efe que uma das intenções de Dilma é aproveitar sua ida à ONU e a presença de dezenas de chefes de Estado e de Governo para denunciar as intenções «golpistas» que percebe por trás do processo que poderia abreviar seu mandato.
Dilma tem planos de retornar a Brasília na sexta-feira (22) à noite, após participar do ato na ONU e, paradoxalmente, durante os dois dias que permanecerá em Nova York seu cargo será ocupado interinamente pelo vice-presidente Michel Temer, com quem rompeu relações.
Temer, primeiro na linha de sucessão em caso de cassação de Dilma, foi acusado por ela de ser «um dos chefes da conspiração» e permanece recluso em sua casa de São Paulo, aonde todos os dias políticos chegam para conversas.
O intenso desfile de dirigentes de vários partidos, economistas e personalidades de diversos âmbitos levou a imprensa a afirmar que Temer está em plena formação do eventual governo que poderia assumir na primeira quinzena de maio.
Isso dependerá da decisão que o Senado vai tomar sobre o processo contra Dilma, que estará nas mãos de uma comissão especial que será instalada na próxima segunda-feira (25) na casa.
Essa comissão analisará as acusações enviadas pela Câmara dos Deputados, que se referem a acusações sobre improbidade administrativa, e depois elaborará um relatório cuja previsão de votação no plenário do Senado é por volta do dia 10 de maio.
Se o Senado instaurar o julgamento político, a presidente será afastada do cargo durante os 180 dias que durará o processo e seu lugar será ocupado por Temer, que completaria o mandato se Dilma sofrer o impeachment.
A relatoria deveria ir para a segunda bancada, a do PT com 11 cadeiras ou para o PSDB, o mais feroz opositor do governo.
O PSDB reivindicou essa responsabilidade sobre a base de que o PT é «parte interessada» no processo, por isso que uma vez instalada a comissão esse assunto deverá ser dirimido, possivelmente com a nomeação para esse cargo de um senador do PSB, que tem a terceira maior bancada com sete cadeiras.
O julgamento, que afastaria Dilma do cargo durante seis meses, dependerá do apoio da metade dos 81 senadores, enquanto a votação definitiva sobre o possível impeachment requereria uma maioria de dois terços (54 votos).
Em qualquer dos casos, depois da derrota do governo na Câmara dos Deputados, na qual o processo avançou com uma clara maioria de 367 votos contra 137, as coisas parecem que vão mal para Dilma no Senado.
Pesquisas apontam que pelo menos 46 senadores já manifestaram sua intenção de votar a favor do julgamento, enquanto que cerca de 20 seriam contra e os demais indecisos.
Além disso, dos 17 partidos representados no Senado, 12 votaram no domingo passado na Câmara dos Deputados pela continuação do processo e apenas quatro o rejeitaram.
Planalto confirma saída de mais três ministros do PMDB
O Palácio do Planalto confirmou ontem (20) que os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera; da Secretaria de Portos, Helder Barbalho; e de Minas e Energia, Eduardo Braga, todos do PMDB, não fazem mais parte do governo Dilma Rousseff.
Dos sete ministérios que o PMDB tinha no governo Dilma, apenas dois continuam sob o comando de integrantes do partido: os ministérios da Saúde, com Marcelo Castro; e o da Agricultura, com a ministra Kátia Abreu. Os peemedebistas Henrique Eduardo Alves e Mauro Lopes já haviam deixado o Ministério do Turismo e a Secretaria de Aviação Civil, respectivamente.
Pansera, que é deputado federal, havia deixado o cargo na última semana para votar contra a abertura do processo de impeachment de Dilma na Câmara, e não retornou ao ministério.
Braga e Barbalho deixaram o cargo por se sentirem desconfortáveis com a situação do PMDB após a abertura do impeachment de Dilma, com amplo apoio do partido na Câmara. Os dois, no entanto, haviam sinalizado que apoiariam a presidenta na tarefa de tentar barrar o processo no Senado. Braga e o pai de Helder, Jader Barbalho, possuem mandato de senadores.
Barbalho mencionou em sua carta de demissão o “momento em que a Câmara dos Deputados delibera pela autorização da abertura do processo de impedimento” de Dilma, e disse que assumirá posição política de respeito à “democracia”, por acreditar na “absoluta ausência de crimes de responsabilidade” que justifiquem o afastamento da presidenta.
Ao entregar o cargo, Braga disse que não vai participar da sessão que vai analisar a admissibilidade do impeachment no Senado, mas que sua esposa, que é suplente, vai representar “com coerência” a posição dele na votação. Por meio de nota à imprensa, Dilma agradeceu a dedicação dos ministros que deixam o governo.
Interinos
Com as recentes saídas de ministros do PMDB e de outros partidos, na semana passada, o governo Dilma tem oito ministros interinos: da Casa Civil, das Cidades, da Integração Nacional, do Esporte, da Secretaria de Aviação Civil, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Turismo e de Minas e Energia. Maurício Muniz, atual secretário do Programa de Aceleração do Crescimento, vai assumir de forma definitiva a Secretaria de Portos.
Para a Casa Civil, a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está suspensa por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. O julgamento do mérito, que estava marcado para ontem, foi adiado. O Palácio do Planalto contava com a entrada de Lula no governo no para ajudar na interlocução com o Senado para tentar barrar o impeachment.
STF inclui citações a Dilma, Lula e Temer nas investigações da Lava Jato
O ministro Teori Zavascki autorizou a inclusão, nas investigações da Operação Lava Jato, de trechos da delação do senador Delcídio do Amaral que citam a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e o vice-presidente Michel Temer.
Isso aconteceu no inquérito mais importante da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal e é aquele que apura se foi montada mesmo uma organização criminosa com a participação de políticos para fraudar as licitações da Petrobras.
A decisão do ministro Teori atendeu a um pedido do procurador-geral da República.
Rodrigo Janot disse que a delação de Delcídio revela detalhes do esquema do desvio de verbas em favor de políticos para dar sustentação ao governo e há trechos em que Delcídio cita o nome da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula e do vice-presidente Michel Temer e agora todos esses fatos terão que ser esclarecidos e investigados.
Mas é bom frisar que isso não quer dizer que Dilma, Lula e Temer serão alvos do inquérito. Essa avaliação ainda terá que ser feita pelo procurador Janot ao longo da investigação.
O Instituto Lula disse que o ex-presidente já depôs neste inquérito e prestou todos os esclarecimentos às autoridades.
O advogado de Lula declarou que o ex-presidente não tem nenhuma relação com os delitos que estão sendo investigados.
A assessoria do vice-presidente Michel Temer disse que as menções de Delcídio do Amaral estão equivocadas e que o vice-presidente não tem nenhuma relação com os casos citados pelo senador.
O Palácio do Planalto não quis comentar.
Comisión de impeachment de Senado ya tiene autoridades
El líder del Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB) en el Senado, Eunício Oliveira, designó al senador Raimundo Lyra (PMDB) para ser presidente de la Comisión Especial del Impeachment en el Senado.
En tanto, el Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB) eligió al senador Antonio Anastasia para que sea miembro informante (relator) de la comisión.
El presidente del Senado, Renan Calheiros, informó que cada bloque partidario tiene hasta el viernes para indicar sus representantes.
Para componer la comisión el bloque Democracia Progresista designó a la senadora Ana Amélia (PP), a José Medeiros (PSD) y a Gladson Cameli (PP), como titulares.
Calheiros también criticó al presidente de la Cámara de Diputados, Eduardo Cunha, por intentar interferir y presionar al Senado para apurar el ritmo de análisis del proceso de impeachment en la Cámara alta.
Ministros do STF: Dilma ofende instituições ao falar em golpe
Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) refutaram nesta quarta-feira a tese da presidente Dilma Rousseff de que o processo de impeachment aprovado na Câmara dos Deputados é um “golpe”. Os ministros Celso de Mello, o mais antigo da Corte, Gilmar Mendes e Dias Toffoli disseram que o processo seguiu a Constituição e as regras definidas pelo próprio STF. O ministro Celso chegou a dizer que é um “gravíssimo equívoco” falar em golpe e que será “estranho” se a presidente for ao exterior defender esse argumento — Dilma embarca na manhã de quinta-feira para Nova York, onde deverá fazer uma defesa do seu governo na ONU.
— O procedimento preliminar instaurado na Câmara dos Deputados, disse o STF pelo menos duas vezes em julgamento público, mostra-se plenamente compatível com o itinerário que a Constituição traça a esse respeito. Portanto, ainda que a senhora presidente da República veja, a partir de uma perspectiva eminentemente pessoal, a existência de um golpe, na verdade, há um gravíssimo equívoco — afirmou Celso de Mello, enfatizando que a “Câmara respeitou os cânones estabelecidos na Constituição”.
Na sequência, o ministro do STF afirmou que “falar em golpe é uma estratégia de defesa» e que “é um grande equívoco reduzir-se o procedimento constitucional de impeachment à figura do golpe de Estado”.
— O Congresso, a Câmara e o STF deixaram muito claro que o procedimento destinado a apurar a responsabilidade da senhora presidente da República respeitou todas as fórmulas estabelecidas na Constituição. Eu digo que é um gravíssimo equívoco falar em golpe.
‘É UMA OFENSA ÀS INSTITUIÇÕES DO BRASIL’
Questionado sobre a possibilidade de Dilma usar seu discurso na ONU para denunciar a existência de um golpe no Brasil, Celso respondeu:
— Eu diria que é no mínimo estranho esse comportamento, ainda que a presidente da República possa em sua defesa alegar aquilo que lhe aprouver.
Assim como o colega Celso de Mello, o ministro do STF Dias Toffoli também criticou a tese de Dilma e enfatizou que “falar que o processo de impeachment é um golpe depõe e contradiz a própria atuação da defesa da presidente, que tem se defendido na Câmara, agora vai se defender no Senado, se socorreu do STF, que estabeleceu parâmetros e balizas garantindo a ampla defesa”.
— Alegar que há um golpe em andamento é uma ofensa às instituições brasileiras, e isso pode ter reflexos ruins inclusive no exterior, porque passa uma imagem ruim do Brasil — afirmou Toffoli ao “Jornal Nacional», para complementar: — Eu penso que uma atuação responsável é fazer a defesa e respeitar as instituições brasileiras e levar uma imagem positiva do Brasil para o mundo todo, que é uma democracia sólida, que funciona e que suas instituições são responsáveis.
O também ministro do STF Gilmar Medes concordou com os colegas, afirmando que os procedimentos do impeachment têm sido “absolutamente normais dentro do quadro de institucionalidade”:
— Inclusive as intervenções do Supremo que determinaram o refazimento até de comissões no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, indicam que as regras do Estado de Direito estão sendo observadas.
Candidata derrotada na campanha de 2014, Marina Silva afirmou que o possível discurso de Dilma na ONU pode causar um “estrago imensurável” ao Brasil:
— A presidente já faltou com a realidade dos fatos durante a campanha para ganhar o poder, já praticou as pedaladas para se manter no poder. E agora diz que temos uma crise institucional para continuar no poder. Até que ponto o projeto de poder é maior do que o projeto de país? — criticou Marina. — Dizer que nós estamos vivendo um golpe de Estado, em nome de arranjar apoio e legitimidade para permanecer no poder, é agravar a crise econômica, a crise social e a crise política.
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, que faz a defesa da presidente Dilma, disse não saber se ela usará o argumento do golpe em Nova York.
— O que a presidente da República irá falar é uma decisão dela e daqueles que acompanham a área internacional — afirmou Cardozo. — A presidente da República é chefe de governo e de Estado. Ela tem o direito de representar o país e se pronunciar dentro daquilo que acha que deve fazer. Ou seja, está no exercício pleno do seu mandato e, como tal, deve agir.
Cardozo disse que está avaliando a possibilidade de ir à Justiça para questionar o mérito do impeachment. Até agora, o governo só questionou as regras do processo:
— Informaremos a vocês quando acharmos que é a hora, o momento, e se achar que deve ser proposto algum tipo de judicialização.
Entenda a tramitação do impeachment no Senado
Depois de ter a admissibilidade aprovada pela Câmara dos Deputados no último domingo (17), o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff será analisado pelo Senado. Em votação no plenário, os senadores terão que decidir se aprovam ou não a abertura do processo de afastamento da presidenta. A votação poderá ocorrer na primeira quinzena de maio.
O primeiro passo da tramitação do impeachment no Senado foi a leitura em plenário, ontem (19), do parecer da Câmara favorável à abertura do processo. Em seguida, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criou a comissão especial para a análise do processo e pediu aos líderes partidários a indicação dos 42 senadores que vão compor a comissão: 21 titulares e 21 suplentes. O documento lido em plenário foi publicado ontem (20) no Diário Oficial do Senado Federal.
Embora o prazo para a indicação de senadores para a comissão termine na sexta-feira (22), a maioria dos líderes já fez a indicação oficial à Mesa do Senado ou anunciaram informalmente os prováveis indicados.
A eleição da comissão especial pelo plenário da Casa está marcada para a próxima segunda-feira (25), a partir das 16h. Na terça-feira (26), haverá instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice e do relator.
Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente seu parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Nessa fase não há previsão de defesa da presidenta. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado a aprovação se dá por maioria simples.
Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores da Casa.
Se o parecer da comissão for pela admissibilidade do processo de impeachment e o texto for aprovado pelo plenário do Senado, o processo contra a presidenta é instaurado e Dilma será notificada e afastada do cargo por 180 dias. Com isso, o vice-presidente Michel Temer assume o governo. Se o parecer da comissão pela admissibilidade for rejeitado no plenário, a denúncia contra a presidenta será arquivada.
Se o processo de afastamento da presidenta for aberto, começa a fase de produção de provas e a possível convocação dos autores da denúncia, da presidenta Dilma e da defesa até a conclusão das investigações e votação do parecer da comissão especial sobre o processo.
Para que a presidenta perca o mandato são necessários votos de pelo menos 54 senadores, dois terços da Casa. A sessão final do julgamento será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em caso de absolvição, a presidenta reassume o mandato imediatamente. Se condenada, a presidenta é automaticamente destituída e fica oito anos sem poder exercer cargo público. O vice, Michel Temer, assume a Presidência da República até o fim do mandato, em dezembro de 2017.
Movimentos sociais preparam ofensiva contra possível governo Temer
Considerando improvável uma virada no Senado contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) anunciou uma ofensiva para a próxima semana com objetivo de resistir “ao golpe em curso no país e pela defesa dos direitos e programas sociais, ameaçados em um eventual governo (de Michel) Temer”. O movimento prepara bloqueios de rodovias e avenidas, ocupações e paralisações em dezenas de cidades brasileiras, que poderão ocorrer a qualquer momento durante a semana.
“Apesar do crescente de manifestações nas ruas, a Câmara se posicionou a favor do impeachment. Acreditamos que o mesmo vai ocorrer no Senado. O que precisa ficar claro é que um governo Temer não vai ter apoio popular e nem vida fácil para aprovar o seu projeto”, explicou o coordenador estadual do MTST em São Paulo, Josué Rocha.
O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Pedro Stédile também avalia que o momento é de mirar no futuro. “Neste momento, temos que barrar o golpe e inviabilizar o governo Temer”, afirmou o líder sem-terra em entrevista ao programa Espaço Público, da TV Brasil. As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, da qual fazem parte os movimentos sem-terra e sem-teto, reúnem-se ontem para definir as ações do dia 1º de maio e outras mobilizações.
Stédile no entanto, ainda acredita que é possível vencer o impeachment no Senado e espera que isso leve a um governo totalmente diferente no Planalto. “Se nós conseguirmos barrar o impeachment no Senado, na verdade, o governo Dilma de 2014 e 2015 acabou. Nós teremos um outro governo, coordenado pelo Lula, que até nos movimentos populares, nós brincamos que vai ser o Lula 3, porque ele que vai ter que coordenar, e vai ter que reformar o ministério, e vai ter que adotar uma outra política econômica”.
Ele descartou a inclusão da proposta de novas eleições gerais na pauta de reivindicações do movimento. “O que a burguesia quer, no Brasil, não é trocar de presidente, é implementar um programa neoliberal para recuperar sua taxa de lucro e ela sair da crise. O povo, se me permitem, que se lasque. Qual é a arma que a classe trabalhadora tem neste momento? É dizer para a burguesia: ‘olha, nós não aceitamos plano neoliberal, não aceitamos perder direitos e não aceitamos perder salário’. Para ela dizer isso para os golpistas, tem que fazer uma paralisação nacional”, disse.
O sem-terra ponderou que ainda está sob avaliação quais categorias teriam força para parar, por conta do crescimento do desemprego. “Eu acho que tem muitos sindicatos que têm base organizada nas fábricas, como no ABC paulista, no Vale do Paraíba. No Rio de Janeiro, os petroleiros, se quiserem, param a Petrobras. Nós, na agricultura, temos condição de parar, parar as estradas, o transporte de mercadorias”, afirmou.
