Brasil: Juez suspende nombramiento de Lula como Jefe de Gabinete de Dilma

Una decisión provisoria de la Justicia Federal de Brasilia determinó este jueves (17) la suspensión del acto de nombramiento del ex-presidente Lula da Silva como ministro de la Casa Civil (Jefe de Gabinete) del gobierno de Dilma Rousseff.

La decisión fue tomada por el juez Itagiba Catta Preta Neto, por entender que hay indicios de crimen de responsabilidad en el acto, según la sentencia. El juez fue cuestionado, minutos después al conocerse de su activismo contra el gobierno de Dilma en las redes sociales. «Eso no me resta imparcialidad en sus fallos», aseguró Catta Preta a periodistas.

La nominación de Lula fue publicada en una edición extra del Diario Oficial de la Unión a las 19 horas delmiércoles (16), pero queda en suspenso.

El abogado general de la Unión, José Eduardo Cardozo, informó que el gobierno ya apeló la decisión que suspendió el acto y aseguró que el nombramiento se hizo conforme a la ley. «El juez Sergio Moro no tenía competencia para divulgar grabaciones de una charla entre la presidenta y el ex presidente Lula, porque la mandataria disfruta de un foro privilegiado ante la justicia», explicó Cardozo.

El incidente agregó confusión a la actual circunstancia política. Esta mañana, al juramentar a Lula, Dilma acusó al juez Sergio Moro de haber irrespetado la Constitución y de usar «practicas cuestionables» que pueden llevar a un golpe presidencial en Brasil.

«Convulsionar a la sociedad brasileña con información que no es verdadera, métodos oscuros y prácticas cuestionables viola los principios y garantías constitucionales y los derechos de los ciudadanos. Y abren precednetes gravísimos. Los golpes comienzan así», dijo la mandataria.

El miércoles (16) fue divulgada una conversación telefónica entre Lula y Dilma en la cual ella le avisaba que le estaba enviando los términos de su nombramiento de ministro, y que el juez Moro interpretó como obstrucción a la justicia porque Lula está bajo investigación.

Brasil 24/7

Vea la Decisión del Juez Federal sobre el nombramiento de Lula como Jefe de Gabinete

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto concedeu nesta quinta-feira (17) uma liminar para sustar o ato de nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil ou qualquer outro que outorgue prerrogativa de foro.

Catta Preta Neto é titular da 4ª Vara Federal do Distrito Federal. A decisão é provisória e cabe recurso.

O juiz alega que a «a posse e exercício no cargo» do ex-presidente Lula podem causar «intervenção, indevida e odiosa (…), na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício no Poder Judiciário, pelo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva»;

Segundo o juiz, isso «implica na intervenção direta, por ato da Excelentíssima Senhora Presidente da República, em órgãos do poder judiciário, com deslocamento de competências».

Decisão de Juiz federal do DF sobre posse de Lula na Casa Civil

 

Exame.com

 

Discurso de la Presidenta de Brasil, Dilma Rousseff, durante la ceremonia de asunción de los nuevos ministros

Bom dia.

Muito bom dia a todos os brasileiros e as brasileiras de coragem que estão aqui dentro desta sala,

Queria saudar, com muita alegria, com muita convicção, o nosso querido ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministro-chefe da Casa Civil,

Quero saudar o ministro da Justiça, Eugênio Aragão,

Saudar o nosso ministro de Estado chefe da Secretaria da Aviação Civil, Mauro Lopes,

E saudar Jaques Wagner, do Gabinete Pessoal. Como Jaques Wagner só anda de avião de carreira, e não usa avião da FAB, o Jaques Wagner teve um contratempo e está chegando apenas às onze horas.

Queria saudar as senhoras e senhores familiares,

Saudar o meu querido Welington Lima e Silva e o Guilherme Ramalho,

Quero cumprimentar os ministros de Estado aqui presentes: o ministro Aldo Rebelo, da Defesa; o embaixador Sérgio Danese, interino das Relações Exteriores; Nelson Barbosa, da Fazenda; Antônio Carlos Rodrigues, dos Transportes; Aloizio Mercadante, da Educação; Juca Ferreira, da Cultura; Miguel Rossetto, do Trabalho e Previdência; Tereza Campello, do Desenvolvimento Social; Marcelo Castro, da Saúde; Armando Monteiro Neto, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Eduardo Braga, de Minas e Energia; Valdir Simão, do Planejamento, Orçamento e Gestão; André Figueiredo, das Comunicações; Celso Pansera, da Ciência, Tecnologia e Inovação; George Hilton, do Esporte; Henrique Eduardo Alves, do Turismo; Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário; Gilberto Kassab, das Cidades;  Nilma Lino Gomes, das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; Eduardo Cardozo, advogado-geral da União; Luiz Navarro de Brito, da Controladoria-Geral da União; Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social; ministro Helder Barbalho, da Secretaria de Portos,

Queria cumprimentar as senhoras e os senhores chefes de Missão Diplomática acreditados junto ao meu governo,

Cumprimentar o governador Wellington Dias, do Piauí,

Cumprimentar a Drª Ela Wiecko, procuradora-geral da República em exercício,

Cumprimentar os senadores: José Pimentel, líder do governo no Congresso; Acir Gurgacz, Fátima Bezerra, Gleisi Hoffmann, Hélio José, Humberto Costa, Jorge Viana, Lindbergh Farias, Marcelo Crivella, Paulo Rocha, Regina Sousa, Telmário Mota,  Vanessa Grazziotin e Wellington Fagundes,

Deputados federais: queria cumprimentar todos os deputados federais aqui presentes, saudando o deputado Afonso Florence e a deputada Ângela Amin, saudando a deputada Jandira Feghali, o deputado João Daniel, saudando Adelmo Leão, Alice Portugal, Ana Perugini, André Sanchez, Angelim, Benedita da Silva, Beto Faro, Bohn Gass, Caetano, Carlos Zarattini, Chico D’Angelo, Chico Lopes, Daniel Almeida, Davidson Magalhães, Décio Lima, Enio Verri, João Daniel, José Mentor, José Rocha, Júnior, Léo de Brito, Leonardo Monteiro, Luciana Santos, Luiz Couto, Luiz Sérgio, Luizianne Lins, Marco Maia, Marcon, Margarida Salomão, Moema Gramacho, Nilmário Miranda, Nilto Tatto, Orlando Silva, Paulão, Paulo Maluf, Pepe Vargas, Reginaldo Lopes, Rubens Júnior, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Sibá Machado, Valdir Assunção, Valmir Prascidelli, Vander Loubet, Vicentinho, Wadson Ribeiro, Valdenor Pereira, Zeca Dirceu e Zeca do PT.

Queria cumprimentar os secretários especiais: José Lopes Feijó, do Trabalho; Carlos Gabas, da Previdência; Eleonora, das Políticas para as Mulheres; Rogério Sottili, dos Direitos Humanos.

Senhoras e senhores representantes de movimentos sociais, entidades sindicais aqui presentes,

Cumprimentar as senhoras e os senhores jornalistas, senhores fotógrafos e cinegrafistas.

E dirigir um cumprimento muito especial a uma pessoa que, para mim, é muito cara, que é o meu querido Renato Rabelo.

Bom, as minhas primeiras palavras são dirigidas aos dois companheiros que deixam hoje o cargo de ministro. Ao Wellington César Lima e Silva, eu agradeço pela disposição de integrar o meu governo, compreendo sua decisão de preservar uma carreira de 25 anos no Ministério Público, em cuja continuidade eu desejo-lhe muito sucesso. A Guilherme Valder Moura Ramalho, agradeço pelo trabalho competente à frente da Secretaria de Aviação Civil nos últimos meses, tendo dedicado, como gestor público que é, ao grande desafio de garantir que os nossos aeroportos tenham o desempenho que o nosso povo necessita.

Dou as boas vindas aos companheiros que agora passam a se incorporar ao governo. Procurador da República há 29 anos, Eugênio José Guilherme de Aragão assume o Ministério da Justiça. Respeitado pelos demais procuradores, respeitado pelos tribunais em que atua, reconhecidamente isento em sua manifestações, tenho certeza que Eugênio Aragão engrandecerá o Ministério da Justiça tanto quanto sempre engrandeceu o Ministério Público. Eugênio Aragão reforçará, com seu perfil, características fundamentais de atuação desse ministério: imparcialidade, firmeza e serenidade. O novo ministro encontrará sobre sua mesa de trabalho uma agenda carregada de grandes desafios. Deverá tornar ainda mais efetiva a nossa política de proteção ao consumidor, assim como avançar na integração entre as políticas de segurança e no aperfeiçoamento da proteção das fronteiras em parceria com as nossas Forças Armadas. Deverá dar sequência à valorização das Forças Federais de Segurança e a nosso esforço de enfrentamento às drogas. Peço que se dedique com determinação ao tema dos direitos individuais. Recomendo-lhe especial dedicação a uma de nossas maiores e mais importantes tarefas neste ano: trata-se da segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Rio de Janeiro. O processo de organização está em estágio avançado, bem estruturado, contando, como eu disse, com a participação das nossas Forças Armadas. O ministro Aragão, sem sombra de dúvidas, vai se somar a esse esforço, e fazer dos Jogos Olímpicos 2016 e dos Jogos Paralímpicos um grande sucesso, dentro e fora do campo.

Meu conterrâneo, deputado Mauro Ribeiro Lopes, assume a Secretaria de Aviação Civil. Esse é um ministério estratégico, em um país com dimensão do Brasil, que depende da infraestrutura aeroportuária para sua integração, internconexão, troca de bens e serviços e, sobretudo, para tráfego de pessoas. Felizmente ficou para trás o tempo em que nossos aeroportos eram serviços mal avaliados. Para fazer frente a um crescimento de 10% ao ano nos últimos anos, investimos muito em infraestrutura aeroportuária; fizemos concessões de seis aeroportos e adotamos novos procedimentos e normas. Por isso, nós mudamos radicalmente o setor e, tenho certeza que vamos fazer a concessão de quatro aeroportos – Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza – à iniciativa privada. Durante as Olimpíadas e as Paralimpíadas, devemos, ministro, garantir que os aeroportos atendam àqueles que vem buscar no Brasil um momento de muita alegria, um momento também de congraçamento e de paz. Nós vamos continuar investindo para interiorizar a malha aeroportuária brasileira, para que mais e melhores conexões sejam feitas entre os municípios do País. Missões que, eu tenho a certeza, o ministro Mauro Lopes deverá conduzir com eficiência e seriedade.

Senhoras e senhores,

Ao longo da minha vida eu aprendi a valorizar, a dar extrema importância e a respeitar os meus companheiros de luta e de jornada; pessoas, para mim, muito especiais, que têm estado ao meu lado em todos os momentos. Durante as conversas para definir as mudanças que estou promovendo em minha equipe, eu pude perceber, mais uma vez, o privilégio de ter ao meu lado um desses companheiros, o meu amigo Jaques Wagner. Por seu estilo pacífico, conciliador, Jaques é fundamental para o meu governo, como articulador, como parceiro para debater decisões e também como bom conselheiro. A partir de agora estará ainda mais perto de mim na chefia do Gabinete da Presidência da República. Permanecerá, dessa forma, muito integrado ao nosso processo interno de tomada de decisões.

Queridos amigos, queridas amigas,

Todo mundo sabe que as dificuldades, muitas vezes, costumam criar grandes oportunidades. As circunstâncias atuais me dão a magnífica chance de trazer para o governo o maior líder político desse País. Uma pessoa que, além de ser um grande líder político, é um grande amigo e um companheiro de lutas e de conquistas. Seja bem-vindo, querido companheiro, ministro Luiz Inácio, ministro Lula. Eu conto com a experiência do ex-presidente Lula. Conto com a identidade que ele tem com esse País, com o povo desse País. É com isso que eu conto. Conto com sua incomparável capacidade de olhar nos olhos do nosso povo e de entender esse povo, de querer o melhor para esse povo e também de ser entendido e por ele amado. A sua presença aqui, companheiro Lula, prova que você tem a grandeza dos Estadistas e a humildade dos verdadeiros líderes. Prova que não há obstáculos à nossa disposição de trabalhar juntos pelo Brasil.

A disposição do querido companheiro Lula de fazer parte do meu governo mostra como estão e sempre estiveram enganados aqueles que sempre, nos últimos cinco anos, cinco anos e alguns meses, apostaram na nossa separação.

Nós sempre estivemos juntos, pois temos em comum algo extremamente importante, que é a consciência de um projeto para o Brasil, um projeto extremamente generoso para o Brasil, que olha, sobretudo, para o seu povo, para aquela parcela do povo que é a mais sofrida, que sempre foi a grande maioria da população excluída dos benefícios da riqueza desse imenso e maravilhoso País.

Nós sempre estivemos perto; Eu tenho orgulho de ter trabalhado como ministra-chefe da Casa Civil, e antes ministra de Minas e Energia do presidente Lula nos oito anos que ele comandou o Brasil. Nós sempre estivemos do mesmo lado, e, a partir de agora, novamente trabalharemos lado a lado. Sempre lutamos pelos brasileiros, governamos pensando no melhor para os brasileiros. Pelos brasileiros nós estamos juntos outra vez.

O Brasil enfrenta, hoje, dificuldades econômicas e políticas. E, nesse momento, eu não quero e não posso prescindir de ninguém. Nesse momento temos que estar juntos pelo Brasil: eu, Lula, nossa base política, nossa base social e mesmo os opositores que também querem o melhor para o País. Podemos todos agir em conjunto para superar a crise econômica e deixar para trás a paralisia causada pela crise política, sem que de ninguém se exija abdicar de ideias, convicções e anseios eleitorais. Estamos determinados a promover o reequilíbrio fiscal, a reduzir a inflação com o mesmo empenho que atuamos em favor da recuperação do emprego e da retomada do crescimento.

Meu governo terá ainda melhores condições para fazer isso, para recolocar o Brasil nos trilhos, com Lula ao meu lado. Juntos, nós todos aqui presentes, principalmente os ministros, o presidente Lula, os ministros, o Eugênio Aragão, o Mauro Lopes, o Jaques Wagner – ministros que tomam posse – e todos os ministros do governo, toda a nossa base social e política. Nós teremos mais força de superar as armadilhas que jogam em nosso caminho aqueles que, desde a minha reeleição em 2014, não fizeram outra coisa que tentar paralisar o meu governo, me impedir de governar ou me tirar o mandato de forma golpista.

Nós estendemos a mão para todos aqueles que, repito, querem o bem do Brasil. Não exigimos nada a não ser o diálogo e a ação concertada. Nós temos que superar os ódios e a atuação daqueles que não têm razão, não estão do lado da verdade e não terão força política para provocar o caos e a convulsão social. A gritaria dos golpistas não vai me tirar do rumo e não vai colocar o nosso povo de joelhos.

Senhoras e Senhores,

Nós vivemos um momento ímpar em nossa história. Um momento em que o combate à corrupção tem sido realizado sem imposição de qualquer obstáculo por parte do governo federal, mas também o momento em que temos que reafirmar a centralidade dos direitos individuais, da normalidade institucional e da soberania da Constituição.

Somente haverá justiça com o respeito rigoroso a princípios orientadores de sua execução, em especial a presunção de inocência e o amplo direito de defesa de qualquer cidadão. A justiça, o combate à corrupção, sempre é mais forte e digno quando respeita os principios constitucionais. A justiça será tão mais forte e digna de respeito, quanto mais seus agentes agirem com retidão e qualificarem suas decisões, com serenidade, discrição e impessoalidade.

O funcionamento eficiente da justiça, deve estar assentado na produção de provas, sem ceder sua natural preponderância a outros instrumentos; deve estar pautado pelo respeito às garantias constitucionais – e isso eu não me cansarei de repetir: ao direito do cidadão e o respeito a todas as leis vigentes. Afinal, não há justiça quando delações são tornadas públicas, de forma seletiva, para execração de alguns investigados, e quando depoimentos são transformados em fatos espetaculares. Não há justiça quando leis são desrespeitadas, e eu repito, a Constituição aviltada. Não há justiça para os cidadãos quando as garantias constitucionais da própria Presidência da República são violadas.

O Brasil não pode se tornar submisso a uma conjuração que invade as prerrogativas constitucionais da Presidência da República; não porque a  presidenta da República seja diferente dos outros cidadãos e cidadãs; mas porque, se se ferem prerrogativas da Presidência da República, o que farão com as prerrogativas dos cidadãos?

Em que pese o teor absolutamente republicano do diálogo que eu tive ontem com o ex-presidente Lula, ele foi publicizado com uma interpretação desvirtuada; mudaram tempos de verbo, mudaram “a gente” para “ele”, e ocultaram – e eu estou guardando esta assinatura desse termo de posse como uma prova – ocultaram que o que nós fomos buscar no aeroporto era esta assinatura, que está assinado o presidente Lula, mas não tem a minha assinatura. E, portanto, isto não é posse. A posse ocorreria aqui porque o presidente Lula, por ter algum problema pessoal para voltar a Brasília hoje, uma vez que a dona Marisa não está bem, não viria. E veio hoje, justamente, para manifestar aqui a sua determinação de participar do governo.

Repudio, total e integralmente, todas as versões contra esse fato. Este documento foi distribuído ontem para toda a imprensa, quando percebemos que era disso que se tratava. Agora, estaremos avaliando, com precisão, as condições deste grampo que envolve a Presidência da República. Nós queremos saber quem o autorizou, por que o autorizou e por que foi divulgado quando ele não continha nada, nada, eu repito, que possa levantar qualquer suspeita  sobre seu caráter republicano.

Interpretação desvirtuada, processos equívocos, investigações baseadas em grampos ilegais, não favorecem a democracia nesse País. Quando isto acontece fica nítida a tentativa de ultrapassar o limite do Estado democrático de direito, de cruzar a fronteira que é tão cara para nós que a construímos, que lutamos por ela, que resistimos à fronteira com o Estado de exceção. Nós estamos, sim, diante de um fato grave: uma agressão, não à minha pessoa, uma agressão à cidadania, à democracia e à nosa Constituição. Eu tenho defendido a liberdade de expressão e de manifestação;  eu sei, também, quanto foi difícil conquistá-la. Eu tenho defendido, e sempre defenderei, a busca da verdade e os princípios necessários para construir, cada vez mais, uma sociedade, um governo, um País, livre da corrupção. Eu quero deixar claro que isso não me fará recuar diante da exigência da mais absoluta apuração dos fatos acontecidos ontem.

Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, de métodos escusos, de práticas criticáveis, viola princípios e garantias constitucionais, viola os direitos dos cidadãos e abre precedentes gravíssimos. Os golpes começam assim.

Nossa obrigação é enfrentar essa situação que ameaça degradar a Constituição e a justiça por ofender seus princípios. Devemos combater esse ambiente que eletriza artificialmente o País e deixa a população em estado de permanente sobressalto. Não interessa às brasileiras, não interessa aos brasileiros, um ambiente que imobilize e que  paralise o País; não interessa aos brasileiros e às brasileiras o ambiente que impede o funcionamento normal das instituições. Nem tampouco interessa, muito menos ainda ao País, o ambiente que paralisa, que impede a retomada do crescimento e a geração de empregos.

Eu sou uma pessoa otimista. Sou otimista, sim. E acredito na justiça do meu País. Sei que, em qualquer situação, muitos magistrados nossos, muitos ministros de tribunais, muitos ministros de Cortes serão corretos na defesa das suas prerrogativas, das suas tarefas, e, principalmente, da proteção dos nossos direitos. Os nossos magistrados e ministros julgam e continuarão julgando com serenidade e isenção, com base em provas efetivamente apresentadas conforme a lei. Para o bem do Brasil, todo esse barulho, que não é a voz rouca das ruas, mas é uma algaravia, advinda da excitação de pré-julgamentos, ela deve acabar, pelo bem do Brasil. Deve dar lugar à tranquilidade que conduz, não só à paz social, mas também a vereditos qualificados e justos e ao ambiente de preservação e fortalecimento das instituições democráticas, nas quais os princípios do direito e o respeito às liberdades individuais vão emergir vitoriosas desses tempos  – algumas vezes, difíceis e insensatos.

Há um Brasil que luta contra a corrupção; há um Brasil que respeita os direitos individuais; há um Brasil das instituições democráticas. Esse Brasil que luta contra a corrupção, respeita as instituições democráticas e os direitos individuais, está comprometido com o crescimento e com a inclusão de todos os cidadãos. E esse Brasil conta com o meu trabalho e a minha determinação. E, em nome de vocês, ministros, e dos nossos ministros hoje empossados, eu digo que ele conta com o nosso trabalho e com nossa determinação.

Sejam bem-vindos, novos ministros. Mãos à obra.

Seja bem-vindo, ex-presidente Lula.

Muito obrigada.

Presidencia de Brasil