Brasil: jefe de Diputados afirma que el impeachment puede ser votado en 30 días

Cunha diz que impeachment pode ser votado em 30 dias

Dentro da estratégia de garantir celeridade total ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira que é possível votá-lo, no plenário da Casa, em 30 dias, como está defendendo a oposição. Segundo Cunha, a eleição da comissão especial será feita no dia seguinte ao julgamento dos questionamentos sobre rito pelo Supremo e pode ser instalada no mesmo dia. As indicações dos integrantes da comissão deverão ser feitas no dia seguinte ao julgamento do STF. O presidente quer a comissão eleita e instalada até o final desta semana.

Cunha disse que o prazo de duração do processo de impeachment na Câmara — se 30 dias ou 45 — dependerá do quorum nas sessões plenárias da Casa. O rito, acrescentou o presidente, prevê 10 sessões para a defesa da presidente e 5 para que a comissão vote, levando o processo ao plenário. Se houver quorum de pelo menos 51 deputados para garantir a abertura das sessões plenárias, o prazo é contado.

— Não é correr. Serão 15 sessões. Pode fazer em três semanas ou fazer em cinco semanas, depende se dá quorum (nas sessões da Câmara). Darei o prazo para eleger (e indicar os integrantes da comissão) de um dia para o outro. Fazer a eleição na quinta e instalar, talvez na própria quinta, ou na sexta — disse.

Cunha afirmou que a eleição do presidente e do relator, prevista no rito, será um dos pontos a ser decidido pelo julgamento do Supremo. Segundo Cunha, não tem norma regimental para atribuir a presidência e a relatoria ao partido A, B ou C.

— A ideia é tocar imediatamente. Vai ter que ter alguma eleição na quinta-feira. Se o supremo decidir como decidiu em dezembro, terá que se tentar eleger a nova comissão. Se o Supremo rever a posição, de qualquer maneira tem o complemento da comissão que não foi eleita naquele dia. Terá eleição. A gente (faz as indicações) de um dia para o outro, não tem problema — disse Cunha.

O presidente da Câmara afirmou que após a decisão do Supremo, ele se reunirá com os líderes partidários. Cunha lembrou que já tem sessão prevista para a próxima segunda-feira, em razão da Semana Santa. Mas que não precisa ter votação para contar o prazo da comissão especial do impeachment.

— A comissão vai ter 65 membros. Se fizer sessão na segunda e na sexta, já terá quorum. É uma questão dos partidos. Da minha parte há disposição de tocar com a celeridade que tem que ser tocada depois que o Supremo decidir — disse Cunha.

MANIFESTAÇÕES

Cunha classificou como «democrática e bastante substancial» as manifestações de rua de ontem. Mas, indagado sobre o fato de também ter sido um dos alvos de críticas no movimento de ontem, ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Cunha minimizou. O presidente da Câmara disse que não viu Fora Cunha e que as manifestações de ontem tinham um objetivo claro: protestar contra o governo Dilma e o PT.

— Eu não vi, eu não estava lá vendo. Pelo que eu li nos jornais inteiros hoje, eu não vi. Tudo o que apareceu na TV eu vi «Fora Dilma, Fora PT». No Rio, saiu até uma fotografia «Fora Pezão». Mas eu não vi Fora Cunha não. Pode até ter tido, é normal, com 6 milhões de pessoas é possível. É até normal que se tenha fora contra qualquer coisa. Até Fora Rede Globo pode ter, pode ter tudo. Mas isso não quer dizer que era esse o objetivo — disse Cunha, acrescentando:

— O objetivo ali era muito claro para todos: foi um protesto contra o governo. Só não viu quem não quis, quem quiser disfarçar isso está querendo fugir da realidade.

Cunha disse que acompanhou de casa e que entende que as manifestações são um sinal de que as pessoas não estão satisfeitas com o governo. O presidente, no entanto, disse que não queria tecer mais comentários sobre os protestos para que isso não contamine a condução do processo de impeachment na Câmara. Segundo ele, as manifestações podem acelerar o posicionamento de parlamentares sobre o impeachment, mas que ele se move não por elas e sim no aguardo da decisão do STF sobre o rito.

PMDB

Cunha disse ainda que defende o rompimento com o governo independente do resultado do impeachment na Câmara. Indagado o que achava de ser vice-presidente da República, se o impeachment de Dilma for aprovado, Cunha respondeu:

— Não é esse o objetivo, não buscamos nada disso. É um processo sério. Entraram mais de dez processos depois que acolhi o impeachment. Por isso é importante que se defina isso.

Cunha voltou a dizer que defende o parlamentarismo, mas apenas para o futuro e não como solução para essa crise atual:

— Para resolver isso vai relembrar o passado quando fizeram isso e não deu certo.