Brasil: Fiscalía de San Pablo denuncia a Lula por presunto lavado de dinero y falsedad ideológica
MP denuncia Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
O Ministério Público de São Paulo apresentou uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por acusação de crime de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por causa da suposta aquisição do triplex 164-A, do Condomínio Solaris, no Guarujá.
A acusação, com 192 páginas, foi protocolada na noite desta quarta-feira no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Araújo sustentam que Lula tentou ocultar a propriedade do imóvel, que oficialmente está registrado em nome da empreiteira OAS. O ex-presidente nega ter adquirido o apartamento.
Além de Lula, também foram denunciados na ação a esposa do ex-presidente, Marisa Letícia, um dos filhos do ex-presidente, Fabio Luís Lula da Silva, e os ex-dirigentes da construtora OAS, Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, e o ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse nesta quarta-feira desconhecer o conteúdo da denúncia, embora ela fosse esperada pela defesa.
— Essa denúncia foi informada pelo promotor no dia 22 de janeiro quando ele deu entrevista à revista Veja dizendo que denunciaria o presidente Lula. Essa denúncia é fruto de uma atuação claramente parcial — afirmou Zanin.
O advogado disse ter convicção de que a Justiça vai reconhecer a nulidade dos atos do promotor e inocentar o presidente Lula.
Se a denúncia for aceita pela Justiça, o ex-presidente Lula passa a ser réu na ação penal. O Ministério Público de São Paulo investigava irregularidades na construção e venda dos apartamentos do condomínio Solaris desde quando a Bancoop quebrou e repassou à OAS a construção de imóveis que estavam sob sua responsabilidade.
Em 2004, a família do ex-presidente adquiriu um apartamento simples no edíficio, que está situado em frente à praia das Astúrias, no Guarujá. Os promotores sustentam que ao assumir a construção do edifício, a OAS decidiu reservar para o ex-presidente o tríplex situado na cobertura, incluindo reformas de pouco mais de R$ 1 milhão no imóvel, a pedido de Lula e sua família.
Depois que O GLOBO publicou matéria sobre as obras realizadas na cobertura que seria para Lula, o ex-presidente desistiu de ficar com a unidade. De acordo com informações de sua assessoria, o ex-presidente investiu R$ 179,6 mil no imóvel, mas notícias sobre o tema teriam rompido “a privacidade necessária ao uso familiar do apartamento”. O ex-presidente solicitou, então, a devolução de valores pagos. A assessoria do ex-presidente afirma que ele pagaria pelas reformas e modificações realizadas no imóvel.
LINDBERGH DEFENDE LULA
O senador Linbergh Farias (PT-RJ) reagiu à decisão do MP de São Paulo. Aliado de Lula, o senador disse que o promotor Cássio Conserino está perseguindo o ex-presidente. Ele disse que Lula, no encontro com senadores na manhã desta quarta-feira, negou as acusações e disse não ser dono do triplex ou do sítio de Atibaia (SP).
— Isso não é nenhuma novidade. Esse é o procurador que anunciou a uma revista que denunciaria o Lula. Não há fato novo nisso. Já esperávamos isso. O promotor insiste que o prédio é dele. É uma coisa de louco. Eles não querem aceitar as explicações do Lula — disse Lindbergh.
Instituto Lula e advogado questionam legitimidade de responsável por denúncia
Em nota divulgada no fim da tarde de ontem (9), o Instituto Lula questionou a legitimidade do promotor responsável pela denúncia e ressaltou que não há fato novo na denúncia oferecida pelo Ministério Público de São Paulo. «Não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista Veja, em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino.
De acordo com a nota, Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e prejulgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial. «O ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa e documentos que provam isso ao promotor», acrescentou o documento.
Também por meio de nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, informou que a denúncia do Ministério Público foi antecipada no dia 22 de janeiro à revista Veja pelo promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, antes, portanto, da conclusão do procedimento investigatório e que hoje apenas formalizou a denúncia.
Segundo Martins, a apuração não foi isenta e decorreu da “parcialidade e da intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente”.
“A família do ex-presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015”, afirmou a nota.
O advogado disse ainda que a conduta do promotor confirmaria que o Ministério Público paulista e o MPF estão investigando os mesmos fatos e aponta, segundo Martins, a necessidade de o Supremo Tribunal Federasl decidir sobre qual órgão do MP tem competência para tratar do assunto.
Renan afirma que Lula não vai integrar ministério de Dilma
Contrariando especulações que surgiram nos últimos dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (9) que não pretende assumir nenhum ministério no governo Dilma . A informação é do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que recebeu o ex-presidente na residência oficial do Senado para um café da manhã com senadores de vários partidos da base aliada. O encontro durou cerca de três horas.
“Evidente que não temos informações sobre essa hipótese. Na conversa, ele disse que quer ajudar o Brasil e o governo e que, para fazer isso, não precisa ser nomeado ministro. Ele pode fazer de qualquer maneira”, afirmou Renan, ressaltando que Lula teria negado no encontro que tenha recebido convite nesse sentido da presidenta Dilma.
Ainda segundo Renan, durante o encontro Lula ouviu avaliações, desabafos e preocupações de parlamentares com a crise política e econômica do país e disse que está disposto a conversar com parlamentares da base e até da oposição.
Conforme o presidente do Senado, a conversa teve um tom de unidade para o enfretamento da crise. Renan Calheiros adiantou que encontro semelhantes devem ser feitos com os ex-presidentes José Sarney e Fernando Henrique Cardoso.
Polícia Federal
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que também participou do café da manhã, informou que o ex-presidente se mostrou indignado e perseguido com o mandado de condução coercitiva cumprido na sexta-feira (4) pela Polícia Federal. De acordo com Lindbergh, Lula reafirmou que a reprovação da ação ocorreu especialmente pelo fato dele nunca ter se negado a dar informações.
