Brasil: mientras denuncian fines políticos en el pedido de prisión a Lula, Dilma Rouseff asegura que no renunciará
Dilma: ‘Testemunhem que eu não tenho cara de quem vai renunciar’
A presidente Dilma Rousseff garantiu que não vai renunciar ao seu mandato. A declaração dada nesta sexta-feira (11), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, foi um recado para alguns jornais que informaram que ela estava «resignada» com a ideia de deixar o governo ainda este ano.
«Acho que solicitar a minha renúncia é reconhecer que não existe base para impeachment. Ou tentem o impeachment e nós vamos disputar e discutir com a sociedade por que é que querem tirar um presidente eleito. Vocês acham que eu tenho cara, que eu tenho gênio de estar resignada? A imprensa tem que ter certa responsabilidade. Pela minha trajetória, pela minha honradez (…) Fui presa e torturada, devo ao povo brasileiro o voto que me deram. Não estou resignada e não tenho essa atitude diante da vida. E, por favor, pelo menos testemunhem que eu não tenho cara de quem vai renunciar», disse a presidente, no encerramento da entrevista.
A presidente afirmou que o governo repudia as ações do Ministério Público de São Paulo contra o ex-presidente Lula. Nesta quarta-feira (9), ao apresentar denúncia contra Lula, os procuradores pediram, também, a prisão preventiva do ex-presidente.
«É um absurdo que um país como o nosso assista calmamente a um ato desse contra uma liderança política que tanto fez pelo país. O repudia em gênero, número e grau esse ato praticado contra o presidente lula, chama o pais a mais diálogo, calma, menos turbulência e pessoas tentando se promover em situações que não cabem isso», disse Dilma.
Dilma se negou a comentar as especulações sobre a nomeação de Lula para algum ministério. «Não costumo discutir como vou formar o meu ministério. Gostaria de ter, sim, o presidente Lula, porque ele é experiente e tem grande capacidade de formulação de políticas, capacidade gerencial. Mas não vou discutir com vocês se ele vai ser ou não vai ser (ministro)».
Questionada novamente sobre mudanças na Esplanada e se o ministro da Justiça, Wellington César, nomeado na semana passada, continuaria no cargo, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que ele terá que abrir mão da carreira de procurador no Ministério Público da Bahia, Dilma reiterou:
«Olha, eu não discuto isso, não discuto ministros com a imprensa, não posso fazer isso. Vou olhar para ele (Wellington) e falar: ‘Meu querido, você decida seu destino de acordo com as suas convicções, aquilo que é interessante para você’. Ele tem 25 anos de Ministério Público, não cabe a mim fazer apelo», disse a presidente, que foi questionada, logo em seguida, sobre o que ela acha da decisão da Corte:
«Decisão do Supremo eu não acho, eu cumpro. Isso também é base da Constituição Brasileira», respondeu, depois de fazer um apelo para que as manifestações marcadas para o próximo domingo (13) sejam pacíficas, já que «se manifestar é legítimo e isso não deve ser manchado por nenhum ato de violência, pois essa é uma das vitórias da democracia».
Perguntada sobre o que poderia ocorrer neste sábado (12), quando o PMDB, maior partido da base aliada e que está em crise com o governo, Dilma respondeu apenas que não faria «exercício de futurologia» diante dos jornalistas e que prefere esperar as resoluções que serão tomadas pelo partido. «Vamos esperar a convenção, em vez de fazer exercício de futurologia».
Instituto Lula diz que promotor é ‘parcial’ e tem ‘fins políticos’
Em nota divulgada no início da noite desta quinta-feira, o Instituto Lula afirma que o promotor Cássio Conserino, um dos responsáveis pelo pedido de prisão preventiva do ex-presidente, deu “mais uma prova de sua parcialidade”. O Instituto diz ainda que a medida adotada pelo promotor é “mais uma triste tentativa” de usar o cargo para “fins políticos”.
O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva no processo que investiga a suspeita de crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica relacionados ao tríplex 164-A do Edifício Solaris, no Guarujá (SP)
Segundo os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Araújo, é “imprescindível o decreto da prisão preventiva, em razão da conveniência da instrução criminal”. Eles alegam ainda que Lula poderá “movimentar sua ‘rede’ violenta de apoio, para evitar que o processo crime que se inicia tenha seu curso natural”.
‘DENÚNCIA NÃO TEM FATO’
O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins acompanhou a coletiva de imprensa dos promotores e declarou que a denúncia não «tem nenhum fato». Segundo ele, os promotores fizeram a denúncia com base em uma tese. Martins voltou a dizer que a família Lula nunca foi dona do triplex do Guarujá.
— Eles tentam atribuir a propriedade com base em pessoas que foram ouvidas e acham que o apartamento é do Lula. Os promotores substituíram o título de propriedade do cartório por afirmações de pessoas. Essa peça é de uma grande fragilidade — afirmou o advogado, estendendo a análise para o pedido de prisão. — Se a denúncia tem essa fragilidade, o que dirá pedido de prisão. Se existir mesmo só vai ser prova cabal que esse trabalho foi feito de forma parcial.
PETISTAS CRITICAM
O pedido de prisão também foi fortemente criticado por deputados petistas, que chamaram os promotores de «irresponsáveis» e com motivações «claramente ideológicas e políticas». O presidente do PT, Rui Falcão, classificou o pedido de «tresloucado». Já o PSDB, principal partido de oposição, reagiu com cautela. Na avaliação da cúpula do partido, pedir a prisão de um ex-presidente da República ainda na fase inicial de investigação seria uma medida extrema.
LEIA A NOTA DO INSTITUTO NA ÍNTEGRA
“O promotor paulista que antecipou sua decisão de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o ex-presidente dá mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão preventiva de Lula. Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos”.
LEIA A NOTA DOS ADVOGADOS NA ÍNTEGRA
“A íntegra do pedido de prisão preventiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgada pela mídia revela que os Promotores de Justiça Cassio Roberto Conserino, José Carlos Blat, Fernando Henrique de Moraes Araújo fundamentaram tal requerimento principalmente nas seguintes alegações:
1) Lula teria feito críticas à atuação do Ministério Público e a decisões judiciais;
2) Lula “poderia inflamar a população a se voltar contra as investigações criminais”;
3) Lula usou de seus “parceiros políticos” para requerer ao CNMP medida liminar para suspender a sua oitiva durante as investigações;
4) Lula se colocaria acima da lei.
Essa fundamentação claramente revela uma tentativa de banalização do instituto da prisão preventiva, o que é incompatível com a responsabilidade que um membro do Ministério Público deve ter ao exercer suas funções.
Buscou-se, de fato, amordaçar um líder político, impedir a manifestação do seu pensamento e até mesmo o exercício de seus direitos. Somente na ditadura, quando foram suspensas todas as garantias do cidadão, é que opinião e o exercício de direitos eram causa para a privação da liberdade.
Lula jamais se colocou contra as investigações ou contra a autoridade das instituições. Mas tem o direito, como qualquer cidadão, de se insurgir contra ilegalidades e arbitrariedades. Não há nisso qualquer ilegalidade ou muito menos justificativa jurídica para um pedido de prisão cautelar.
Os promotores também não dispõem de um fato concreto para justificar as imputações criminais feitas ao ex-Presidente Lula e aos seus familiares. Não caminharam um passo além da hipótese. Basearam a acusação de ocultação de patrimônio em declarações opinativas que, à toda evidência, não podem superar o título de propriedade que é dotado de fé pública.
O pedido de prisão preventiva é a prova cabal de que a violação ao princípio do promotor natural — reconhecida no caso pelo Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP — produz resultados nefastos para os envolvidos e para toda sociedade.
Por tudo isso, espera-se que a Justiça rejeite o pedido, mantendo-se fiel à ordem jurídica que foi desprezada pelos promotores de justiça ao formularem o pedido de previsão cautelar do ex-Presidente Lula.”
Oposición cuestiona pedido de arresto preventivo de Lula
El opositor Partido de la Social Democracia Brasileña, PSDB, rechazó el pedido de prisión preventiva contra el ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizado por el Ministerio Público Fiscal de Sao Paulo.
Según el vicepresidente nacional del partido y coordinador jurídico del PSDB, Carlos Sampaio, la medida no tiene bases jurídicas sólidas.
«No es una conducta usual hacer la denuncia y pedir la prisión del investigado», dijo Sampaio, quien también es abogado. «Eso escapa de la normalidad; que (Lula) sea procesado es correcto, esperar el juicio es correcto, pero no es porque tenemos divergencias políticas que voy a querer para él algo diferente de lo que quiero para cualquier ciudadano», aseguró el diputado.
En un comunicado, el senador Cassio Cunha Lima -líder del PSDB en el Senado-, dijo que en el caso del ex presidente Lula «no están presentes los fundamentos que autorizan el pedido de prisión preventiva».
También el coordinador del opositor Demócratas, DEM, senador Agripino Maia, aseguró que «vivimos un momento poco común de la vida nacional y es necesario tener prudencia», además de pedir que la ley sea el único criterio para actuar.
El Ministerio Público de Sao Paulo pidió prisión preventiva para el ex presidente en el proceso que investiga la supuesta ocultación de un tríplex de lujo que supuestamente posee en Guarujá, litoral de São Paulo. Lula niega la propiedad del inmueble.
Los fiscales lo acusan de blanqueo de capitales y falsedad ideológica por, supuestamente, haber recibido el tríplex como pago de la trama corrupta de Petrobras. Según los fiscales, la prisión del ex presidente es necesaria para «garantizar el orden público, la instrucción del juicio y la aplicación de la ley penal» y que, al estar en libertad, Lula podría destruir pruebas.
El pedido del Ministerio Público paulista contra Lula ha sido cuestionado por juristas (que lo consideran técnicamente objetable), además de por políticos oficialistas y opositores dentro de Brasil. También fue criticado por analistas políticos del conglomerado de medios Globo que son duros críticos del gobierno.
Ministerio Público de Sao Paulo pide detención preventiva de Lula
El fiscal Cassio Conserino, del Ministerio Público de Sao Paulo, pidió la detención preventiva del ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva, al que acusa de ocultar patrimonio en el caso de un inmueble localizado en la ciudad costera de Guarujá, en el estado de Sao Paulo. El pedido debe ser analizado por un juez.
«El delito es de ocultación», dijo el fiscal, asegurando que el pedido está respaldado por pruebas documentales y testimonios. El ex presidente también es acusado de blanqueo de dinero y de falsificar documentos.
El Instituto Lula dijo que la denuncia del Ministerio Público Fiscal de Sao Paulo «no tiene base en la realidad» ya que el ex presidente «no puede ocultar patrimonio que no es de él». En enero, el Instituto negó que la propiedad fuera de Lula y mostró documentos relativos al caso.
El Instituto Lula calificó la solicitud, además, como un acto de «bandidismo y desubicada militancia política».
Los fiscales involucrados en la investigación defendieron que el caso se mantenga en la esfera estatal y no sea transferido a la Operación Lava Jato.
Según Conserino la detención de Lula es necesaria para garantizar el orden público y la aplicación de la ley, ya que en libertad, dijo, el ex presidente podría destruir pruebas.
El fiscal quiere además detener a ejecutivos de la constructora OAS y a familiares de Lula.
Vea aquí la denuncia completa:
Movimentos sociais convocam miltância para protesto urgente em SP contra pedido de prisão de Lula
A Frente Brasil Popular, que reúne mais de 60 movimentos sociais, convocou há pouco militantes para um protesto imediato em São Paulo contra o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula, feito nesta quinta-feira (10) pelo Ministério Público de São Paulo.
A mensagem, enviada pelo aplicativo Whatsapp, diz que a convocação tem caráter de “urgência”. O grupo pede que “toda a militância” se reúna na noite desta quinta em frente à sede da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de SP), na Praça da República, no centro de São Paulo.
Lideranças da Frente Brasil Popular já estavam reunidos no local acertando detalhes das manifestações programadas para os próximos dias. Por isso, a escolha da Praça da República como ponto de encontro.
Há previsão de manifestações ainda em frente à sede do sindicato dos bancários, na capital paulistana, e da casa do ex-presidente, em São Bernardo.
Além de movimentos sociais, integram a Frente Brasil Popular centrais de trabalhadores, como a CUT , e partidos políticos como o PT e o PC do B.
Segundo militantes, a ideia é fazer uma espécie de “vigília” até que as lideranças deem novas orientações.
“Queremos todos aqui. Vamos protestar e pensar agora no que iremos fazer”, diz Raimundo Bonfim, coordenador da CMP (Central de Movimentos Populares), que integra a Frente.
A convocação ocorre pouco depois de os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo pedirem a prisão preventiva de Lula.
Os promotores alegam que a prisão do ex-presidente é necessária para garantir “a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal”. Segundo eles, em liberdade, o petista pode destruir provas ou agir para evitar determinações da Justiça.
REAÇÃO
O presidente do PT, Rui Falcão, chamou o pedido do Ministério Público de “ignomínia” e “midiático”. E disse estar “confiante de que a juíza não vá atender a esse pedido tresloucado”.
O caso será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo. Ainda não há dia certo para ela decida sobre o caso.
Mais cedo, os movimentos haviam desistido de uma manifestação programada para o domingo (13) em São Paulo. A decisão fora tomada para evitar conflito com o ato contra o governo e a davor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, convocado para o mesmo dia.
Até então, a Frente Brasil Popular decidira que a prioridade seria o dia 18 de março, onde planejavam ações em todas as capitais sob o mote “não vai ter golpe”.
