El impeachment no está muerto y enterrado, pero agoniza (Brasil) – Por Luis Nassif
Los conceptos vertidos en esta sección no reflejan necesariamente la línea editorial de Nodal. Consideramos importante que se conozcan porque contribuyen a tener una visión integral de la región.
O impeachment não está morto e enterrado, mas agoniza
Foi um ano duríssimo e um fim de ano muito melhor que o esperado. O desabafo é de Jacques Wagner, Ministro-Chefe da Casa Civil.
Estava pensando no esvaziamento do impeachment.
De fato, como esperado, ontem o PSDB de Aécio jogou Michel Temer ao mar. Ao mesmo tempo, a ala fluminense do PMDB procurou Temer pretendendo apaziguar a luta e dar tranquilidade para enfrentar uma crise brava. Só com a volta do recesso haverá mais clareza sobre a nova composição de forças. Mas Wagner garante que a posição majoritária do PMDB é contra a proposta de impeachment.
Por outro lado, o voto do relator das contas presidenciais de 2014, senador Acir Gurgacz (PDT –RO) foi pela aprovação das contas, com ressalvas. E afastou as acusações de ilegalidade nas “pedaladas”, defendendo que têm previsão na legislação orçamentária.
Na votação do STF, dois pontos liquidaram com as pretensões dos defensores do impeachment. O primeiro, o fato do afastamento da Presidente só se dar após decisão do Senado. O segundo, o da votação em aberto, que impedirá os votos de traição. Assim, a favor do impeachment ficará apenas a oposição.
O STF acabou com a banalização do impeachment e isso terá impacto na economia na medida em que reduz as indefinições políticas, diz Jacques Wagner ao GGN.
As apostas se concentram, agora, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde atuam com desenvoltura a dupla Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Por lá, o embate é relativamente tranquilo.
A presidência e a vice-presidência estão com dois militantes políticos, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Mas há a contraposição equilibrada dos Ministros Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Henrique Neves da Silva e Maria Thereza Rocha de Assis Moura. E Luiz Fux tem se comportado com responsabilidade institucional.
Ainda assim tem-se a rede de segurança do STF (Supremo Tribunal Federal), onde irão cair todas as tentativas.
Tudo acaba no STF, diz o Jacques Wagner. É o STF irá analisar as razões jurídicas do impeachment. No caso de Fernando Collor, o impeachment foi decorrência de uma CPI que revelou inúmeros malfeitos e, no final, do tal Fiat Elba.
Para Wagner, STF e Congresso deveriam ter adiado por alguns dias o recesso, para resolver essas pendências e trazer tranquilidade ao país.
Por exemplo, há o Projeto de Lei de Leniência aprovado no Senado e pronto para ser aprovado na Câmara. É uma peça central para a recuperação da economia. Deveria ter sido aprovada antes do recesso para permitir ao governo correr contra o relógio e recuperar setores baleados.
Se a Sete Brasil quebrar, vai estourar nos bancos, admite Wagner. «Uma coisa importante é a transparência. Outra é destruir tudo o que foi construído nas últimas décadas», diz ele. «Empresas são um somatório do empresário, dos trabalhadores, técnicos e engenheiros e fazem a síntese da inteligência nacional. São as marcas de um país, assim como a IBM, a Microsoft, a Volvo». A Medida Provisória assinado, do acordo de Leniência, seguiu a tendência das economias mais amadurecidas.
Agora, trata-se de começar o governo. 2015 foi inteiramente desperdiçado na luta sem quartel pelo impeachment. A rigor, o segundo governo Dilma começará agora.
Luis Nassif. Periodista brasileño. Columnista de Carta Maior.
