Brasil: Dilma criticó el pedido de juicio político y aseguró que ciertos intereses buscan golpear la democracia
La presidenta de Brasil, Dilma Rousseff, dijo el miércoles que recibió con indignación la decisión del jefe de la Cámara de Diputados, Eduardo Cunha, de presentar al Congreso un pedido de destitución a la mandataria. «Hoy yo recibí con indignación la decisión del señor presidente de la Cámara de Diputados de procesar un pedido de impeachment contra un mandato democráticamente otorgado por el pueblo brasileño», dijo Dilma en un pronunciamiento en el Palacio del Planalto. La mandataria criticó duramente a Cunha, incluso sin citarlo directamente. «No tengo cuenta en el exterior, nunca coaccioné instituciones o personas, nunca escondí dinero. Mi pasado y presente certifican mi respeto a la ley y a la cosa pública», dijo Dilma. Vea el pronunciamiento completo.
La presidenta de Brasil, Dilma Rousseff, dijo el miércoles que recibió con indignación la decisión del jefe de la Cámara de Diputados, Eduardo Cunha, de presentar al Congreso un pedido de destitución a la mandataria.
«Hoy yo recibí con indignación la decisión del señor presidente de la Cámara de Diputados de procesar un pedido de impeachment contra un mandato democráticamente otorgado por el pueblo brasileño», dijo Dilma en un pronunciamiento en el Palacio del Planalto.
La mandataria criticó duramente a Cunha, incluso sin citarlo directamente. «No tengo cuenta en el exterior, nunca coaccioné instituciones o personas, nunca escondí dinero. Mi pasado y presente certifican mi respeto a la ley y a la cosa pública», dijo Dilma.
Agregó que «no podemos dejar que conveniencias golpeen la democracia del país» e indicó que «debemos tener tranquilidad».
Y concluyó: son «inconsistentes e improcedentes las razones que fundamentaron ese pedido. No existe ningún acto ilícito que haya practicado, no pesa sobre mi ninguna sospecha de desvío de dinero público».
Vea el pronunciamiento de la mandataria:
Cunha aceita pedido de impeachment contra Dilma Rousseff
O presidente da Câmara Eduardo Cunha acaba de aceitar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O documento foi protocolado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal no último dia 14 de outubro.
A decisão acontece algumas horas depois que a bancada do PT na Câmara optou por votar em favor do prosseguimento do processo de cassação do mandato de Eduardo Cunha, que é acusado de quebra de decoro por supostamente mentir na CPI da Petrobras.
Próximos passos
Na prática, qualquer cidadão pode entrar com uma denúncia contra a presidente por crimes de responsabilidade, mas cabe ao presidente da Câmara dos Deputados julgá-la procedente e abrir uma comissão especial para analisar o pedido.
Para que o processo de impeachment seja aberto, dois terços dos deputados devem votar a favor da sua instalação. O Senado então deve decidir, na mesma proporção, se o mandato pode ser interrompido ou não.
No caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, o processo para o impeachment durou cerca de sete meses, desde a instalação da comissão parlamentar mista de inquérito, em 1º de junho de 1992, até a renúncia de Collor, em 29 de dezembro de 1992.
O pedido de impeachment
O documento acolhido por Cunha hoje defende que as chamadas pedaladas fiscais continuaram a ser praticadas em 2015, segundo representação do Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU). Veja a íntegra do documento.
Cunha atira primeiro e abre impeachment
Prestes a ser cassado por suas contas secretas na Suíça e também acusado de prestar favores ao BTG, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu aceitar no início da noite desta quarta-feira 2 o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior e abraçado pela oposição; segundo Cunha, aceitação do pedido «tem natureza técnica» e o processo seguirá seu rito «normal, com amplo direito ao contraditório»; «Não era esse o meu objetivo», disse Cunha; decisão ocorreu poucas horas depois que a bancada do PT decidiu votar pela continuidade da ação que pede a cassação de Cunha no Conselho de Ética.
Prestes a ser cassado por suas contas secretas na Suíça e também acusado de prestar favores ao BTG, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu aceitar nesta tarde o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale e pela advogada Janaína Paschoal, e abraçado pela oposição.
Segundo Cunha afirmou em entrevista coletiva, a aceitação do pedido «tem natureza técnica» e o processo seguirá seu rito «normal, com amplo direito ao contraditório». O pedido de impeachment cita as «pedaladas fiscais» pelo governo em 2014, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou as contas da gestão Dilma no ano passado, e a continuidade dessa prática contábil em 2015.
Na tarde desta quarta, o peemedebista tratou do assunto, em seu gabinete, com deputados de PP, PSC, PMDB, DEM, PR e SD.
A decisão do presidente da Câmara ocorreu poucas horas depois que a bancada do PT decidiu que votará pela continuidade da ação no Conselho de Ética que pede a sua cassação por quebra de decoro parlamentar.
Cunha também anunciou que autorizou a criação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment de Dilma. «Não falei com ninguém do Palácio. É uma decisão de muita reflexão, de muita dificuldade. […] Não quis ocupar a presidência da Câmara para ser o protagonista da aceitação de um pedido de impeachment. Não era esse o meu objetivo. Mas, repito, nunca, na história de um mandato houve tantos pedidos de impeachment como neste mandato», ressaltou o peemedebista.
Aliado de Cunha diz que posição do PT abre espaço para impeachment
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o anúncio de que o PT votará pela admissibilidade do processo de cassação no Conselho de Ética contra o presidente da Casa, abre espaço que seja iniciado o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff;»Se o conselho prosseguir com a ação contra o Eduardo, está aberto o precedente que não precisa a denúncia ser aceita (no STF) para submeter alguém ao risco de perder o mandato. Quero dizer que não é preciso o Congresso confirmar a rejeição das contas de Dilma (referindo-se às pedaladas fiscais de 2014) para também submeter ela a um julgamento da perda de seu mandato. Não vejo uma coisa acontecer sem a outra», afirmou.
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que posição da bancada petista de votar pela admissibilidade do processo de cassação no Conselho de Ética contra o presidente da Casa, abre espaço para que Cunha abra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Marun alega que se o Conselho de Ética é capaz de investigar Cunha sem que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha se manifestado se aceita ou não a denúnciae, então o plenário da Câmara estaria apto a julgar o impedimento da presidente Dilma tendo como com base a decisão do Tribunal de Contas de União (TCU) de rejeitar as contas de 2014 do Executivo por conta das chamadas pedaladas fiscais.
«E se Cunha mentiu na CPI da Petrobras (ao negar que possuía contas bancárias no exterior, Dilma mentiu na campanha de 2014», disparou Marun, que é suplente do Conselho de Ética.
«Se o conselho prosseguir com a ação contra o Eduardo, está aberto o precedente que não precisa a denúncia ser aceita (no STF) para submeter alguém ao risco de perder o mandato. Quero dizer que não é preciso o Congresso confirmar a rejeição das contas de Dilma para também submeter ela a um julgamento da perda de seu mandato. Não vejo uma coisa acontecer sem a outra», afirmou.
Votação do processo de admissibilidade sobre a cassação de Cunha estava prevista para ser realizada nesta quarta-feira, mas foi adiada para a próxima semana.
