Brasil: Dilma Rousseff recibe apoyo de opositores, en medio de discusiones sobre el inminente receso parlamentario y el inicio del impeachment
Na semana em que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), abriu o processo de impeachment para destituí-la, a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), desembarcou na capital pernambucana para tratar de um dos mais graves problemas de saúde pública registrado nos últimos anos. O avião da chefe do Executivo estava programado para chegar neste sábado, (5), às 10h20, à Base Aérea do Recife, mas aterrissou precisamente às 10h35. De lá, Dilma partiu para o Comando Militar do Nordeste, onde lidera uma reunião emergencial sobre as ações de enfrentamento às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti (dengue, chikungunya e zika).
O número de casos de dengue cresceu assustadoramente este ano em Pernambuco. Até o dia 14 de novembro, foram notificadas 119.646 ocorrências em todo o Estado, enquanto no mesmo período no ano passado foram 17.702 notificações. O número de casos confirmados foi de 42.781 este ano, enquanto em 2014 foram 6.573 no mesmo período.
Recife é a cidade com o maior número de notificações do Estado, segundo o último boletim divulgado no último mês pela Secretaria Estadual de Saúde. Ao todo, foram 25.219 casos, o que representa um aumento de 838,2% no número de notificações – foram 2.688 no mesmo período de 2014. A cidade contava ainda 15.168 casos confirmados de dengue até o dia 14 de novembro, 20 vezes mais que os 693 casos do ano anterior. Até o início do ano, não havia um protocolo definido para a notificação do zika vírus e da febre chikungunya em Pernambuco.
Na reunião, a presidente também deverá tratar do aumento exponecial dos casos de microcefalia no Estado. Pernambuco possui mais da metade dos casos registrados no país este ano. Pelo último levantamento do Ministério da Saúde, são 646 notificações, contra 1.248 em todo o Brasil. Às 12h30, a presidente deverá conceder entrevista coletiva à imprensa. O retorno para Brasília está marcado para 13h15.
Participam do evento o governador Paulo Câmara (PSB), os ministros da Saúde, Marcelo Castro, e da Integração Nacional, Gilberto Occhi, entre outras autoridades locais para tratar do combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável por transimitir dengue, chikungunya e zika vírus – esta última, associada aos casos de microcefalia. Em novembro, o governador Paulo Câmara, participou de reunião com a chefe do Executivo, que manifestou “preocupação” com a situação e afirmou que viria ao Estado.
“Um assunto como este tem a preocupação de todos nós e a presidenta também demonstrou muita preocupação. São números que crescem rápido e as crianças que estão nascendo agora foram geradas no início do ano, então toda a investigação e a preocupação é no sentido de que a gente tome ação imediata para que o início do próximo seja com menos casos”, afirmou o governador após reunião realizada com a presidente Dilma, no Palácio do Planalto, no último dia 26.
Na ocasião, Câmara ainda afirmou que passou cerca de duas horas em reunião com a presidente e com ministro da Saúde para tratar do aumento “exponencial” dos casos de crianças com a má-formação. Segundo ele, Pernambuco é o estado no Nordeste com o maior número de casos notificados e confirmados e que, por isso, precisaria contar com ajuda do Governo Federal.
Até o dia 30 de novembro, o Estado registrava 646 casos. O governo de Pernambuco anunciou um novo protocolo para diagnóstico da microcefalia. Desde a última quinta-feira (3), passaram a ser considerados com a má-formação apenas os bebês que tenham perímetro cefálico igual ou inferior a 32 centímetros — e não mais 33 cm. O estado decidiu adotar os parâmetros definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O protocolo também aconselha que as mães que apresentarem manchas vermelhas pelo corpo (exantema) durante a gestação, devem procurar a Secretaria Estadual de Saúde (SES) para que o caso seja notificado.
Quarta passagem
Essa será a quarta vez que Dilma visita o estado em 2015. Em abril, ela esteve presente na inauguração da fábrica da Jeep em Goiana, Zona da Mata Norte. Na época, era previsto que o local deveria gerar, até o fim de 2015, 9 mil empregos diretos e indiretos. A presidente retornou em maio para a inauguração do navio André Rebouças, no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Suape.
Já em agosto, a presidente retornou a Pernambuco com uma agenda mais pragmática ao se reunir com o empresariado local na sede da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e ao participar do encontro «Dialoga Pernambuco».
Antes dos encontros no Recife, Dilma Rousseff teve compromissos ainda na cidade de Cabrobó, no Sertão do estado. No município, a presidente vai acionar a Estação de Bombeamento do Eixo Norte do projeto de Integração do Rio São Francisco, a primeira da transposição neste trecho.
Definição sobre recesso divide parlamentares
O acatamento do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na última quarta-feira (2), e a proximidade do recesso parlamentar, que se inicia no próximo dia 22, levantaram uma intensa discussão no Congresso Nacional sobre a celeridade com que o processo deverá ocorrer. Por enquanto, está mantido o recesso parlamentar, por determinação constitucional.
Governistas e oposicionistas, no entanto, travam uma batalha a favor e contra a suspensão dos trabalhos do Legislativo no final de dezembro e no mês de janeiro de 2016. Inicialmente, a oposição chegou a defender que o processo de impeachment ocorresse da forma mais célere possível. Inclusive, com o cancelamento do recesso parlamentar. Posteriormente, no entanto, a visão dos oposicionistas mudou.
“O impeachment do [ex-presidente Fernando] Collor foi diferente deste da presidenta Dilma. Enquanto o [desgaste] de Collor começou nas ruas e veio para o Congresso, o da Dilma começou no Congresso e agora precisa ir para as ruas”, analisou o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB). Para ele, isso significa que a oposição precisará de tempo para acionar os movimentos populares que têm ido às ruas ao longo do ano contra a presidenta da República.
“Talvez o recesso possa funcionar para vencer esse período de Natal, Ano-Novo e carnaval e termos mais chances de mobilizarmos as ruas e chamarmos a atenção das pessoas para a importância da participação delas nesse processo. Sem a participação popular, deixando a solução apenas no mundo da política, é muito provável que, com seus instrumentos de compra de votos e cooptação, o governo consiga o um terço de votos para que o impeachment não prospere”, defende o tucano.
Outra avaliação feita no Congresso é de que se os parlamentares forem embora para passar o período de férias nos estados, eles receberão grande pressão dos prefeitos e da população que vem sofrendo com a crise econômica para votarem contra a presidenta. Os principais aliados da presidenta Dilma Rousseff querem que o processo siga com a maior rapidez possível e avaliam que o país não pode ficar parado até fevereiro, quando termina o recesso parlamentar, aguardando uma decisão sobre o futuro da presidenta da República.
“Se é pra decidir o assunto, está aí, está decidido o rito, os prazos e vamos ser ágeis. Não pode ter recesso”, defende o líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (SP). Ele acusa a oposição, em especial o PSDB, de jogar contra o país na tentativa de derrubar a presidenta.
“A oposição joga de forma moleque”, acusa. “Primeiro queria um ato rápido, sumário, cumprindo os interstícios mínimos. Agora acha que não tem apelo para isso e fala que tem que ter recesso. É claro que o Brasil não pode parar e ficar a mercê de meia dúzia de tucanos com esse tipo de interesse. Interesse de parar o país a qualquer custo, ganhar pela desgraça, ganhar pelo quanto pior melhor”, completa o petista.
Para que o recesso parlamentar seja suspenso, os presidentes das duas Casas devem assinar um ato, que deve ser aprovado na Câmara e no Senado por maioria absoluta dos votos das duas Casas Legislativas – 257 votos na Câmara e 41 no Senado. A própria presidenta da República pode também convocar o Parlamento, unilateralmente, apresentando justificativa.
Partidos Rede e PSOL decidem apoiar Dilma Rousseff
Partidos de oposição ao governo Dilma Rousseff no Congresso Nacional, a Rede Sustentabilidade e o PSOL não apoiarão o pedido impeachment acolhido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão tem um peso simbólico, já que, juntas, as duas siglas somam apenas dez deputados – ao todo a Casa é composta por 513 parlamentares.
Já o PSB, que conta com 36 deputados federais e indicará quatro integrantes para a comissão que avaliará o impedimento, deve definir sua posição na segunda-feira. A maioria da cúpula do partido e os governadores rechaçam a iniciativa. A posição do líder da bancada, Fernando Bezerra Filho (PE), porém, ainda é uma incógnita. Caberá a ele a palavra final sobre os quatro nomes que representarão o PSB na comissão.
Aliado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o vice-governador Márcio França, que integra a direção executiva do PSB, se manifestou contra o parecer. «O PSB ainda não tem uma posição formal, mas eu penso que não há elementos para o impeachment no parecer que foi acolhido», diz França. Diante da perspectiva de uma disputa acirrada entre governo e oposição, o partido pode ser o fiel da balança na Câmara.
Sem entusiasmo
A decisão da Rede foi tomada anteontem depois de uma reunião em Brasília da qual participaram, além da ex-ministra Marina Silva, os cinco deputados da legenda, o senador Randolfe Rodrigues (AP) e os dirigentes nacionais da agremiação. «Não há entusiasmo da Rede com o impeachment. Marina discutiu com a bancada e disse que não pode haver revanche eleitoral. A tendência que votemos contra», afirma o deputado Miro Teixeira (RJ).
Um documento divulgado na manhã de ontem e assinado pela Comissão Executiva Nacional da Rede declara que a petição aceita pela Câmara «não apresenta matéria nova em relação à anterior, já analisada pela Rede como insuficiente para redundar em impeachment». Em outro trecho, porém, o partido ressalta que o pedido «não é golpe, é um direito garantido pela Constituição». A posição foi reforçada por Marina (veja entrevista abaixo). Para os «marineiros», o melhor cenário seria que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidisse pela cassação da chapa Dilma-Temer, o que abriria caminho para que a ex-ministra se candidatasse.
Pesquisa Datafolha divulgada em novembro mostra que, se a eleição fosse hoje e o candidato do PSDB fosse o senador Aécio Neves (MG), o tucano seria o líder tendo a preferência de 31% e, em seguida, viriam Lula, com 22%, e Marina Silva (Rede), com 21% em situação de empate.
Em um cenário com o governador Geraldo Alckmin como candidato, Marina lidera com 28% e, em seguida, aparecem Lula (22%) e Alckmin (18%).
Fundado por ex-petistas, o PSOL fechou questão contra o impedimento de forma contundente. «Destituir Dilma, a cujo governo antipopular nos opomos, para colocar em seu lugar Michel Temer (vice-presidente, do PMDB), significaria aprofundar uma ponte para o futuro, que é mera continuidade do presente, pavimentada pelos materiais do privatismo puro», destaca o partido em nota.
