Presidente de Diputados asegura que demostrará su inocencia y que no renunciará
Cunha reafirma que não vai deixar a presidência da Câmara
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira que seus advogados devem apresentar uma prévia de sua defesa ao Conselho de Ética ainda nesta semana, antes mesmo da divulgação do parecer preliminar do relator sobre o prosseguimento ou não da representação por quebra de decoro. Cunha reiterou ainda que não vai deixar a presidência da Casa, apesar do processo no Conselho de Ética.
— Não estou preocupado com o clima, chuva ou sol. Vou continuar presidindo a Casa — disse o peemedebista.
Cunha afirmou ainda que cabe aos seus opositores provar que ele é culpado:
— Estou fazendo meu papel. Recebi uma acusação e vou apresentar minha defesa. Se a minha defesa conquista ou não, é parte do processo. Quem quer me acusar, que diz que pratiquei algo errado, tem que provar isso. O nosso Direito é claro: o ônus da prova é de quem acusa.
No fim da semana passada, Cunha admitiu ser beneficiário de trusts que administram um patrimônio milionário na Suíça. Ele negou que os recursos fossem oriundos de corrupção e alegou não ter mentido à CPI da Petrobras ao dizer que não possuía contas no exterior – já que se tratariam de contratos do qual é beneficiário, não proprietário.
Depois das declarações, Cunha foi criticado por integrantes do Conselho de Ética. Para os parlamentares, as explicações não convenceram. Contudo, Cunha disse que não está preocupado com as reações dos colegas.
— Cada um pode ter sua opinião, não me preocupa, não muda meu posicionamento. Já fiz o que tinha que fazer.
Embora a avaliação nos bastidores do Palácio do Planalto seja de que o presidente da Câmara chegou ao fim da linha, a orientação é evitar desgaste para aprovar as medidas do ajuste fiscal. Depois da reunião de coordenação da presidente Dilma Rousseff com seus principais ministros, Edinho Silva (Comunicação Social) foi escalado para dizer que Cunha tem assegurado seu direito de defesa.
— Eu espero que o presidente da Câmara tenha todas as condições de fazer a sua defesa, que ele possa se utilizar de todo o nosso aparato legal. O governo espera que o Brasil possa caminhar com estabilidade política. Sem estabilidade política fica muito difícil nós aprovarmos medidas econômicas. É fundamental a paz política — afirmou Edinho.
O agravamento da situação de Cunha incomoda o governo por paralisar o andamento das matérias que o Executivo quer ver aprovadas para tentar tirar o país da estagnação econômica.
Também alvo da operação Lava-Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), evitou nesta segunda-feira comentar as últimas explicações de Cunha sobre suas contas no exterior. Renan disse não ter lido as justificativas do presidente da Câmara para o patrimônio encontrado no exterior.
— Sinceramente, não vi ainda (as declarações de Cunha). Vou procurar a partir de agora olhar, ver —desconversou Renan.
Cunha diz que vai provar no Conselho de Ética que não mentiu na CPI da Petrobras
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (9) que vai comprovar, em sua defesa no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que não mentiu durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando foi perguntado se ele detinha contas bancárias no exterior. Cunha responde a representação no conselho por suposta quebra de decoro parlamentar durante depoimento na CPI.
“Eu tenho a mais absoluta convicção de que o que falei na CPI [da Petrobras] vai ser comprovado pela minha defesa no Conselho de Ética. Então eu não estou preocupado com isso. Tenho absoluta convicção de que tudo que falei tem absoluta comprovação e será feita na defesa a ser apresentada. Não estou nem um pouco preocupado com isso. Eu falei a verdade. No Conselho de Ética eu vou me ater à representação”, disse.
Segundo Cunha, é possível que seu advogado no Conselho de Ética apresente alguma defesa na fase preliminar de investigação. Nesta fase, o relator do processo, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), deverá elaborar um parecer preliminar se a representação deve ser acatada e o processo deve prosseguir ou se deve ser arquivado. O parecer tem que ser votado pelos integrantes do colegiado. Cunha disse que ele mesmo poderá comparecer ao conselho nesta fase.
“É possível que o meu advogado apresente alguma coisa antes do parecer preliminar, até por que eu posso me manifestar em qualquer fase do processo”, disse. “A defesa mais formal seria a posteriori. Alguma coisa deve ser apresentada antes do parecer preliminar”. Cunha informou que sua preocupação é fazer uma “boa defesa” para que todos tenham a convicção de que ele falou a verdade.
Em relação aos pedidos de impeachment apresentados à Câmara contra a presidenta Dilma Rousseff, Cunha disse que só deverá dar parecer depois do dia 15 e que nesta semana não deverá despachar nenhum dos pedidos protocolados na Casa.
Eduardo Cunha informou que na sessão de amanhã, a Câmara deverá votar a Medida Provisória (MP) 688, que trata das tarifas de energia elétrica. Segundo ele, o projeto sobre a repatriação de ativos no exterior deverá ser colocado em votação na quarta-feira. Na semana passada, o relator do projeto, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), apresentou um novo parecer que foi discutido.
