Brasil: la oposición formaliza un nuevo pedido de impeachment y Dilma reúne a sus ministros
Partidos de oposición entregaron el miércoles al presidente de la Cámara baja de Brasil, Eduardo Cunha, un nuevo pedido de impeachment contra la presidenta Dilma Rousseff.
La solicitud está firmada por los juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior, un ex ministro de Justicia, y Janaína Conceição Paschoal.
El grupo ya había hecho un pedido en el último mes, pero decidió reformular el texto para incluir una recomendación del procurador del Ministerio Público al auditor Tribunal de Cuentas de la Unión (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, quien sugirió abrir un nuevo proceso que indicara que el gobierno federal violó la ley de responsibilidad fiscal este año, y no sólo en el 2014, cómo indicaba la solicitud anterior.
Además de los partidos Demócratas y el Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB) el texto tiene el apoyo de 45 agrupaciones, entre ellas Brasil Livre y Vem Pra Rua (Brasil Libre y Ven a la Calle).
Cunha ya dejó sin efecto más de diez pedidos de impeachment. Desde el inicio del 2015 fueron presentados 27 pedidos de impeachment a la presidenta Dilma Rousseff, de los cuales 20 ya fueron archivados y siete están en trámite.
El jefe de la Cámara de Diputados, involucrado en un escándalo de corrupción por denuncias de tenencia de dinero no declarado en Suiza, prometió a los opositores una respuesta en un plazo breve.
En el pedido de impeachment se indica además que el gobierno realizó gastos sin autorización del Congreso.
Líderes opositores dijeron confiar en que Cunha tiene los elementos necesarios para aprobar la solicitud y encaminar el pedido de impeachment para su trámite parlamentario. Se espera que Cunha responsa al pedido el mes próximo.
Oposição protocola novo pedido de impeachment contra Dilma
Líderes da oposição entregaram ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na manhã desta quarta-feira, novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Cunha os recebeu em seu gabinete e disse que irá apreciar o pedido com celeridade, mas respeitando os preceitos da Constituição e com total isenção. Lideranças de movimentos pelo afastamento da presidente também estavam presentes. O pedido em si tem 64 páginas, mas foram entregues três caixas de documentos, com anexos.
Nos discursos, os opositores defenderam o impeachment, mas não fizeram qualquer crítica a Cunha, que deverá ser alvo de processo no Conselho de Ética. No gabinete de Cunha, a filha do jurista e ex-petista Hélio Bicudo – um dos idealizadores do pedido – Maria Lúcia Bicudo, defendeu que os manifestantes voltem às ruas. O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), também no gabinete, fez duras críticas a Dilma e ao PT.
— A corrupção é a marca desse governo — disse Sampaio.
Cunha afirmou que dará celeridade ao processo, mas não marcou data.
— Recebo e acolho esse pedido. Vou processá-lo o mais célere possível, atendendo ao preceitos da Constituição e com total isenção — disse Cunha.
Nos discursos no Salão Verde, o presidente do Solidariedade, o deputado Paulinho da Força (SP), criticou a crise econômica e disse que, em breve, teremos saques nos supermercados.
— Ninguém aguenta mais esse governo, o mais corrupto do mundo. Não duvidem que veremos saques em supermercados em breve — disse Paulinho.
Um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre, Kim Kataguiri, acompanhou a entrega da petição e discursou no final. Ele também não citou as denúncias contra Eduardo Cunha, mas disse, em entrevista, que as próximas manifestações de rua vão incluir atos contra a saída do presidente da Câmara.
— Defendemos a saída do Eduardo Cunha. Só que ele é a única pessoa no mundo que pode dar sequência ao impeachment da Dilma.
JURISTAS INCLUÍRAM ‘PEDALADAS’
O novo pedido é assinado por quatro juristas: Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Flávio Costa. O documento inclui as chamadas ‘pedaladas fiscais’, que, segundo o Ministério Público no TCU, teriam se repetido também em 2015. O tribunal rejeitou as contas de Dilma de 2014, por conta dessa prática contábil.
«O Brasil está mergulhado em profunda crise. Muito embora o governo federal insista que se trata de crise exclusivamente econômica, na verdade, a crise é política e, sobretudo, moral» – diz a petição dos juristas.
O documento diz ainda que, na esteira do mensalão, foi deflagrada a operação Lava-Jato, «que em cada uma de suas várias fases colhe pessoas próximas à presidente, desconstruindo a aura de profissional competente e ilibada, criada por marqueteiros bem pagos».
Doze deputados do PSDB, do DEM, do PPS, do Solidariedade e até um do PMDB – Darcísio Perondi (RS) – acompanharam a entrega da petição.
ADVOGADO CRITICA NOVO PEDIDO
Em nota, o Flávio Caetano, que defebde a chapa de Dilma e Temer, diz que o novo pedido de impeachment «ofende as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)».
“Com efeito, o novo pedido de impeachment representa uma manobra processual para descumprir as decisões do STF. Ora, o STF decidiu pela suspensão da tramitação dos atuais pedidos de impeachment e pela proibição de aditamentos. Em clara manobra para burlar as decisões do STF, os autores desistiram do pedido anterior e formularam um novo pedido, que nada mais é do que um “aditamento impróprio”. Os fatos são os mesmos, e as teses são as mesmas do pedido anterior», afirma Flávio Caetano.
Para Flávio Caetano, o caminho escolhido desobedece a determinação da mais alta Corte do Brasil. “Diante dessa flagrante tentativa de desrespeito às decisões do STF, avaliamos que a tramitação do novo pedido de impeachment deverá aguardar o julgamento dos recursos interpostos perante o STF”, conclui.
Dilma volta da Finlândia e reúne ministros no Palácio da Alvorada
Depois de voltar de viagem oficial à Escandinávia, a presidenta Dilma Rousseff passou a manhã reunida com ministros no Palácio da Alvorada. Dilma chegou à residência oficial por volta das 8h, depois de mais de 15 horas de voo da Finlândia ao Brasil.
No meio da manhã, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, chegou ao palácio. Em seguida, entraram os ministros da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Dilma esteve fora do Brasil desde a última sexta-feira (16) quando embarcou para a Suécia e Finlândia com a missão de ampliar parcerias comerciais, educacionais e em outras áreas com os dois países.
O retorno da presidenta coincide com o recebimento, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de novo pedido de impeachment protocolado por partidos da oposição.
Nos últimos dias, Dilma e Cunha deram declarações à imprensa em que trocaram comentários sobre corrupção. Na Finlândia, Dilma negou corrupção no Planalto e disse que “não é o governo que está sendo acusado atualmente”. Em Brasília, Cunha ironizou a resposta da presidenta ao questionar se a Petrobras, origem do esquema investigado pela Operação Lava Jato, não faz parte do governo.
Além das questões políticas a resolver, a presidenta deve decidir junto com a equipe econômica a estratégia do governo para a meta fiscal deste ano. No começo da semana, o ministro Jaques Wagner reconheceu que a ideia é revisar a previsão de superávit, que mede a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. Atualmente, a meta é de R$8,74 bilhões, o equivalente a 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB).
A revisão está em estudo pela área econômica, que aguardava o retorno de Dilma para bater o martelo. O anúncio deve ser feito até o fim desta semana e a mudança tem que receber o aval do Congresso Nacional.
