Avanza proceso que puede llevar a la destitución del presidente de Diputados
Conselho de Ética recebe representação contra Eduardo Cunha
O Conselho de Ética da Câmara recebeu nesta quarta-feira a representação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha. No último dia 13, o Psol e a Rede Sustentabilidade protocolaram o pedido de cassação do mandato de Cunha. Além dos líderes do Psol e da Rede, 46 parlamentares de outros cinco partidos, de forma individual, assinaram o documento.
O texto afirma que há “contradição entre a declaração realizada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aponta a existência de apenas uma conta corrente em nome do representado, no Banco Itaú, e a declaração oficial da Procuradoria-Geral da República, que revela a existência de contas em nome do representado em bancos suíços”.
Por entendimento da Mesa Diretora, o documento deveria permanecer com a Mesa pelo prazo de três sessões ordinárias do Plenário da Câmara.
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), marcou para a próxima terça-feira (3), às 14h30, a reunião para abertura do processo que pede a cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha, por suposta quebra de decoro. Na reunião, será feito o sorteio dos deputados que poderão ser escolhidos para relatar o caso.
Em entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (28), José Carlos Araújo explicou que o relator terá, então, dez dias para apresentação de relatório preliminar. A partir dessa análise prévia, Eduardo Cunha terá dez dias para defesa.
O presidente do Conselho de Ética disse que todo o processo pode levar até 90 dias, mas ressaltou que o prazo pode ser menor a depender do encaminhamento do relator.
«Relator tem liberdade para dirigir o processo, ouvir testemunhas, procurar documentos, procurar pessoas que, por acaso, possam esclarecer umas dúvidas que ele tenha, entidades, bancos, procurador-geral. Tem liberdade para procurar tudo que for preciso para esclarecer todas as dúvidas que existam. A partir daí, faz relatório final e votação no Conselho de Ética».
José Carlos Araújo afirmou que o fato de Eduardo Cunha estar na presidência da Câmara não muda o ritmo do processo.
«O presidente da Câmara, antes de ser presidente da Câmara, foi eleito deputado. É um deputado como todos nós. Temos 513 deputados nesta Casa. Todos são iguais. Por acaso, ele está como presidente da Câmara, como outro está como primeiro secretário, segundo secretário, vice-presidente, como eu estou presidente no Conselho de Ética. É deputado como outro qualquer e será tratado como tal.»
Manifestação de mulheres no Rio pede saída de Cunha da presidência da Câmara
Uma manifestação que reuniu principalmente mulheres pediu a saída do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. O ato ocorreu na Cinelândia, tradicional local de manifestações políticas no centro do Rio. As posições do parlamentar a favor de uma legislação mais restritiva ao aborto e o envolvimento dele no recebimento de recursos desviados da Petrobras, segundo investigações da Operação Lava Jato, foram alvos de críticas das participantes.
As ativistas saíram em passeata da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde acompanharam, durante a tarde, a votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o aborto no estado, classificado pelas feministas como um retrocesso.
Na caminhada até a Cinelândia, as manifestantes pararam em frente ao escritório político de Eduardo Cunha, no Largo da Carioca, e, com faixas e cartazes, protestaram contra o Projeto de Lei (PL) 5.069, que dificulta a realização de abortos por mulheres vítimas de estupro, pois ficam obrigadas a fazer boletim de ocorrência em delegacia policial para comprovar a violência sexual.
“Este ato é contra o PL 5.069, que burocratiza o processo, pois, em vez da pessoa ir receber tratamento médico, ela primeiro tem que fazer um boletim de ocorrência. Isso é uma crueldade com a vítima, que está fragilizada e precisa de amparo. A maioria das pessoas não concorda com o tipo de postura que ele [Cunha] tem, não só em relação aos desvios [de dinheiro] e à conta na Suíça, mas quanto à atitude dele, que é muito retrógrada”, disse a estudante de história Luisa Lima de Moraes.
“O Cunha tem uma série de projetos de lei bastante complicada e com grande chance de aprovação, como o que proíbe a pílula do dia seguinte, que é um direito das mulheres, principalmente as que foram estupradas ou sofreram algum tipo de abuso sexual”, afirmou a universitária Gisele Tanaka, que faz doutorado em planejamento urbano.
Segundo a estudante, as denúncias de desvio de dinheiro também pesam contra o deputado. “É o motivo mais óbvio, mais escancarado, que devia levar à imediata saída do cargo de liderança no Congresso e também fazer ele sofrer um processo judicial”.
