Plan de ajuste es ratificado en el Congreso y Dilma anunciará hoy las reformas ministeriales
Diputados y senadores mantuvieron en la madrugada del miércoles los vetos a proyectos que crearían más gastos, otorgando una victoria al Poder Ejecutivo.
Fueron mantenidos 24 vetos hechos por el gobierno, de un total de 32. Ninguno de los proyectos vetados alcanzó el mínimo de 257 votos en la Cámara baja para volver a valer como ley.
El primer proyecto que tuvo mantenido el veto cambiaba el denominado factor jubilatorio, destinado a permitir que trabajadores accedan anticipadamente a una pensión integral, lo que hubiera provocado un gasto adicional en la seguridad social de 135.000 millones de reales hasta el 2035.
También se mantuvo el veto al proyecto que concedía exenciones al cobro de impuestos para el diesel, lo que evitó pérdidas de 3.000 millones de reales este año.
La posibilidad de que el Congreso derrumbara los vetos y ratificara sus llamadas «pautas bomba» fue una de las razones para el derrumbe del real el martes.
Anúncio do corte de dez ministérios deve sair nesta quinta-feira
Pressionada pela crise política e econômica, por aliados e correligionários, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar nesta quinta-feira mais uma etapa do pacote de cortes do governo, desta vez, na Esplanada dos Ministérios. Só com a movimentação para o redesenho do novo ministério, a presidente já criou polêmica.
Além do PT e de movimentos sociais reclamarem com a possibilidade da presidente mexer nas pastas sociais, como a Secretaria das Mulheres, os peemedebistas se degladiam para conquistar mais espaço e outros, como o atual ministro da Saúde, Arthur Chioro, que será apeado do cargo, demonstram insatisfação com as coordenadas do governo.
De acordo com o Blog do Camarotti, uma das hipóteses da presidente para cortar os dez ministérios prometidos é criar uma super pasta da Cidadania. Nesse caso, ela aglomeraria a Secretaria-Geral da Presidência, a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria das Mulheres e a Secretaria de Igualdade Racional. Nesse caso, a pasta sob o comando do atual ministro da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto.
Também já se falou em acolher algumas dessas pastas dentro do Ministério da Justiça.
O Palácio do Planalto também deve ter uma nova configuração. Com a extinção da Secretaria-Geral, a Casa Civil ganharia mais poderes administrativos. A Secretaria de Comunicação da Presidência, hoje comandada pelo ministro Edinho Silva, seria acoplada ao Ministério das Comunicações.
Nessa ótica, Edinho assumiria as Comunicações e o atual ministro da pasta, Ricardo Berzoini, voltaria ao Planalto, onde comandou a extinta Secretaria de Relações Institucionais, em 2014. O mais provável é que o futuro vizinho da presidente, tenha como número dois, o assessor especial da presidente, Giles Azevedo. Ambos ficariam responsáveis pela articulação política.
No rol das fusões, o Ministério do Trabalho e o da Previdência podem se tornar um só, assim como a Pesca poderá ser integrada ao Ministério da Agricultura.
Com toda essa combinação, a presidente tem deixado alguns ministros preocupados. O futuro do PDT, que comanda o Trabalho ainda é incerto, assim como o de peemedebistas, como Helder Barbalho, da Pesca, Henrique Eduardo Alves, do Turismo, e Eliseu Padilha, da Secretaria de Aviação Civil.
A presidente prometeu ao PMDB da Câmara duas pastas, entre elas o Ministério da Saúde – atualmente nas mãos do petista Chioro – e uma pasta relacionada à infraestrutura. Com isso, a mandatária agrada a bancada do partido na Câmara, mas, por desalojar outros peemedebistas, ela também enfrenta resistências no partido.
Há ainda as pastas que devem perder o status de ministérios, como o Gabinete de Segurança Institucional e a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Ciente do “rebaixamento” da SAE, o então comandante da pasta, Mangabeira Unger, pediu exoneração do cargo na semana passada.
Para fechar essa equação, a presidente passou a quarta-feira (23) no Palácio do Alvorada. Ela se reuniu com o vice-presidente, Michel Temer, e depois recorreu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao longo do dia, ela recebeu Picciani, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), ex-senador Jader Barbalho e o atual ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.
Também se encontraram com a presidente o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, o da Secretaria de Comunicação, Edinho Silva, e o chefe da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto.
Entre líderes partidários, a presidente recebeu Carlos Lupi, do PDT, e Rui Falcão, do PT. Novos na articulação, Berzoini e Giles acompanharam as negociações.
