Crisis fiscal: Gobierno admite posibles recortes en programas sociales
Limitado por la crisis fiscal, el Ejecutivo brasileño admitió este martes (8) que podría aplicar recortes en uno de sus programas sociales emblemáticos, Mi Casa, Mi Vida, que construye y entrega viviendas de interés social con facilidades de financiación a familias de escasos recursos.
Con un déficit presupuestario previsto de 30.500 millones de reales (unos 8.700 millones de dólares) para 2016, el gobierno se ha comprometido a no tocar los fondos de sus planes de transferencia de renta, pero en el caso de la construcción de viviendas salió a hacer una salvedad, a través del ministro de la Comunicaciones, Ricardo Berzoini.
«Aún tenemos más de 1,4 millón de casas a ser entregadas en la segunda fase de Mi Casa, Mi Vida. Este es un programa de gran impacto social, gran impacto presupuestario», dijo Berzoini. «La tercera fase del programa dará continuidad, pero estará ajustada a la disponibilidad presupuestaria», dijo.
Según el funcionario, la presidenta le pidió a su círculo más cercano de colaboradores que se empeñe en la búsqueda para recortar gastos de la mejor manera, y en alternativas para subsanar el déficit fiscal, pero que todo debe hacerse «conjuntamente con el Congreso y con la sociedad».
“En lo referido a la inversión, será importante que la veamos de acuerdo con la recaudación y con las inversiones ya previstas. Los programas del áreas de inversiones físicas, que envuelven educación, salud y vivienda evidentemente no pueden levarse a cabo sin que estén alineados con la programación presupuestaria», dijo el ministro, tras reiterar que Mi Casa, Mi Vida será preservado de los recortes de gastos federales.
Berzoini: investimento em saúde, habitação e educação dependerá da arrecadação
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse ontem (8) que, diante da previsão de orçamento deficitária, os investimentos em áreas como saúde, educação e habitação em 2016 dependerão da arrecadação e podem sofrer impactos com a perda de receitas. Entre os programas atingidos, estão o Minha Casa, Minha Vida, que tem o lançamento da terceira fase marcado para esta semana.
“Na parte de investimento, será importante olharmos de acordo com a arrecadação e com o que está programado de investimentos. Os programas da área de investimentos físicos, que envolvem educação, saúde e habitação são programas que evidentemente não podem ser feitos sem o alinhamento total com a programação orçamentária”, disse o ministro, após ressaltar que programas sociais como o Bolsa Família estão “absolutamente preservados”. Berzoini deu entrevista depois da reunião de coordenação política, comandada pela presidenta Dilma Rousseff.
O lançamento da terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida está previsto para quinta-feira (10). Segundo Berzoini, não há expectativa de adiamento do anúncio. “É um programa de grande impacto social e orçamentário e a Fase 3 certamente vai ser a continuidade, evidentemente ajustada à disponibilidade orçamentária. Não creio que haja nenhum adiamento, mas há simplesmente essa fase final de alinhamento do programa com o orçamento da União.”
O ministro defendeu a estratégia do governo que enviou ao Congresso Nacional, na semana passada, a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões, mas disse que o Palácio do Planalto está buscando alternativas para reverter a previsão deficitária.
“É preciso reposicionar todas as estratégias do governo para enfrentar essa situação econômica relevante”. Segundo Berzoini, o governo está aberto ao diálogo para chegar a alternativas para o déficit. “É posição do governo perseguir o superávit fiscal. Não vamos abrir mão de buscar alternativas, acreditamos que há alternativas de baixo impacto na inflação e na atividade produtiva e que é possível construir isso no diálogo”, destacou.
A discussão sobre a tramitação da proposta orçamentária para 2016 no Congresso foi o principal tema da reunião de ontem entre Dilma, dez ministros e líderes do governo na Câmara dos Deputados, no Senado e no Congresso Nacional. Além de negociar alternativas para reverter a previsão de déficit, Berzoini disse que o governo está preocupado em evitar a aprovação de propostas que aumentem despesas da União.
Também participaram da reunião de coordenação política os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo; da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; de Minas e Energia, Eduardo Braga; das Cidades, Gilberto Kassab; da Defesa, Jaques Wagner; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e do Planejamento, Nelson Barbosa; além dos líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS); e no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).
O vice-presidente Michel Temer, que sempre participa das reuniões de coordenação política, não veio ao Palácio do Planalto nesta manhã justificando problemas pessoais.
