Senado discute nueva agenda de gobierno y Dilma afina presupuesto para 2016
Plenário do Senado deve começar esta semana votação da Agenda Brasil
Com a aprovação do projeto de lei que reduz as desonerações concedidas pelo governo a 56 setores da economia, o plenário do Senado deve começar esta semana a se debruçar na apreciação da chamada Agenda Brasil.
Um dos projetos que já podem entrar em votação é o que trata da repatriação de ativos financeiros e bens patrimoniais do exterior, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). “Queremos votar a Agenda Brasil. O projeto da repatriação está amadurecendo para ser votado”, declaou o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
O Projeto de Lei do Senado 298/15 diz que os brasileiros com conta ou bens no exterior, não declarados à Receita Federal, terão 120 dias para declarar os valores mediante o pagamento da alíquota de 17,5% do Imposto de Renda mais multa de 100% sobre o imposto apurado.
O relator Delcídio Amaral (PT-MS) já afirmou que quer evitar que a iniciativa facilite a entrada de dinheiro proveniente de corrupção e de outros crimes. Segundo ele, o texto do projeto “vai trazer regras claras para separar o dinheiro bom e o dinheiro ruim”.
Além do projeto de repatriação, os senadores também poderão votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 84 da senadora Ana Amélia (PP-RS), que proíbe a União de criar despesas a estados, Distrito Federal e municípios sem prever a transferência de recursos para o custeio.
Presidente Dilma reúne ministros no Palácio da Alvorada
A presidente Dilma Rousseff se reuniu, neste domingo (23), com os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e com o titular da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio da Alvorada, em Brasília. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está em Washington (Estados Unidos) em agenda particular.
A reunião com os dois ministros, que fazem parte da junta de execução orçamentária, aconteceu em uma semana que o governo tem de fechar a proposta de orçamento de 2016 – que tem de ser enviada ao Congresso Nacional até 31 de agosto.
Também participaram encontro o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, o chefe da Receita Federal, Jorge Rachid, e o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo de Oliveira, entre outros. Ao fim da reunião, as autoridades não falaram com a imprensa.
A peça orçamentária do ano que vem terá de trazer a proposta do governo para o valor do salário mínimo, para o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) e mais detalhes de como o governo pretende atingir a meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) de 0,7% do PIB para todo o setor público – governo, estados, municípios e empresas estatais.
Produto Interno Bruto
A última previsão do governo para o PIB do ano que vem foi de um crescimento de 1%. Este valor foi divulgado no fim de maio deste ano, quando o ministro Nelson Barbosa participou de audiência pública no Congresso Nacional. O mercado financeiro, porém, já estima uma contração de 0,15% para o PIB de 2016.
Se mantiver a orientação de seguir os parâmetros do mercado financeiro, como fez nos últimos relatórios do orçamento, o governo terá de revisar para baixo a estimativa para o PIB de 2016 – baixando também a disponibilidade de receitas e, consequentemente, a previsão para gastos públicos.
Salário mínimo
Para o salário mínimo, a previsão do governo estava, em maio, em R$ 855 para o ano que vem, o que representaria um aumento de R$ 67. Este valor poderá ser novamente ajustado, com base na fórmula em vigor para a correção do salário mínimo. Atualmente, o mínimo, que serve de referência para mais 46 milhões de pessoas no Brasil, está em R$ 788.
A correção do salário mínimo é definida pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice de inflação calculado pelo IBGE, do ano anterior ao reajuste, somada ao aumento do PIB de dois anos antes, o que proporciona ganhos reais – acima da inflação – para os assalariados, mas somente se o PIB tiver crescimento. Essa fórmula vale até 2019.
Superávit primário
Por fim, com base nas novas estimativas de crescimento, inflação e comportamento do câmbio, o governo terá de reestimar as receitas e despesas previstas no orçamento do ano que vem – qme relação aos valores previstos em abril deste ano. O objetivo da equipe econômica é alcançar uma meta de superávit primário de 0,7% do PIB no ano que vem.
As metas fiscais são acompanhadas com atenção pelas agências de classificação de risco, juntamente com outros indicadores das contas públicas e das contas externas brasileiras, para dar notas sobre as condições de solvência (capacidade de pagamento) da dívida brasileira. A equipe econômica trabalha para manter o Brasil no chamado «investment grade» – uma recomendação para investimentos.
Em novos vídeos para a TV, Dilma e Lula falam em retomada do crescimento
Dois novos vídeos serão exibidos, a partir da neste sabado , nos quais a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula prometem a retomada do crescimento, o controle da inflação e dias melhores.
“Eu sei que a situação não está fácil. Mas o Brasil é muito grande para ficar assustado com uma crise econômica por mais grave que ela seja”, disse Lula.
“Já tivemos muitas crises, algumas bem piores que a atual. E o povo brasileiro sempre soube vencê-las. Não tenho a menor dúvida venceremos mais essa”, completou o ex-presidente.
A presidenta Dilma reconheceu que muita coisa ainda precisa melhorar no País. “Tem muito brasileiro sofrendo, mas juntos vamos sair dessa. Estamos em um ano de travessia. E essa travessia vai levar o Brasil a um lugar melhor”, garantiu a presidenta.
