Gobierno y senado acuerdan agenda de cambio para superar la crisis y asegurar la estabilidad política
Dilma diz que propostas de Renan para retomada do crescimento são ‘agenda positiva’ para o país
Presidente diz que pacote de medidas proposto pelo presidente do Senado mostra disposição em contribuir com o Brasil
A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira, após cerimônia no Palácio do Planalto, que o pacote de medidas apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para a retomada do crescimento após o ajuste fiscal “são propostas muito bem-vindas”. Com o rompimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o governo, Dilma apostou as fichas na relação com Renan Calheiros. O presidente do Senado apresentou suas propostas aos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Edinho Silva (Comunicação Social).
— Muitas das propostas do presidente Renan coincidem plenamente com as nossas. São propostas muito bem-vindas. Eu queria dizer que, para nós, é a melhor relação possível do Executivo com o Legislativo. Então, nós olhamos essas 27 propostas com grande interesse e valorizamos muito a presença delas. Essa sim é a agenda positiva para o país. Mostra por parte do Senado uma disposição de contribuir para o Brasil sair das suas dificuldades o mais rápido — disse Dilma, após cerimônia para a apresentação do Programa de Investimento em Energia Elétrica, por meio do qual o governo federal contratará R$ 186 bilhões em investimentos novos de geração e transmissão elétrica entre agosto de 2015 e dezembro de 2018.
A presidente Dilma elogiou nesta terça-feira a disposição do Senado Federal em criar uma via rápida (“fast track”) para o licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura, como usinas hidrelétricas e linhas de transmissão.
Dilma jantou na noite de segunda-feira no Palácio da Alvorada com 43 senadores e 21 ministros e fez um apelo para que os senadores da base aliada barrem a pauta-bomba da Câmara. Ela ressaltou não se tratar de «confrontação» com a Câmara, chamou de ilegítima a atuação da oposição e surpreendeu os presentes ao elogiar os governos militares por sua preocupação em instituir um código tributário para o país, deixando um legado econômico para o Brasil.
Hoje, a presidente voltou a reconhecer o período de crise, mas indicou resistência política ao sinalizar que governará “respeitando a democracia”. Nos últimos dias, a presidente destacou o caráter legítimo e democrático de sua eleição e a importância da iniciativa privada para promover os investimentos em infraestrutura necessários.
– Sabemos ainda que este momento é um momento difícil e que os obstáculos impostos nesses momentos difíceis, quando eles têm de ser enfrentados, a melhor resposta é governar respeitando a democracia e honrando essa relação entre setor público e privado. Isso é essencial também para que nosso país continue sendo um país de classe média. Porque tivemos essa capacidade de nos transformar em um país de classe média em menos de uma década.
Na tarde de ontem, Renan fez uma reunião em sua casa com o ministro Joaquim Levy (Fazenda), para apresentar um conjunto de medidas para ajudar o governo a sair da crise econômica, entre elas, cobrança do SUS por faixas salariais, a repatriação de ativos financeiros, as medidas para aumentar a segurança jurídica de contratos e a reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do PIS/Cofins.
Desde que foi citado na Operação Lava-Jato, no começo do ano, Renan havia adotado distanciamento do Planalto. No entanto, nas últimas semanas, passou a demonstrar disposição em ajudar o governo. Peemedebistas atribuem a mudança de Renan a um descolamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se tornou opositor formal do Executivo.
«TEMOS DE TER AJUDA DE TODO MUNDO», DIZ DELCÍDIO
O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), também avaliou que a ajuda de Renan, neste momento político, é bem-vinda. Delcídio não compareceu ontem ao jantar no Palácio da Alvorada para líderes porque, segundo afirmou, estava no estado tratando de problemas com a questão indígena.
– Quem quer ajudar, independentemente, de partido, é sempre bem-vindo. Num momento como este que estamos vivendo, temos de ter ajuda de todo mundo. Não interessa se é reunião com Eunicio (oliveira, líder do PMDB), com (Romero) Jucá (PMDB-RR), com Renan. Pode ser com qualquer um, com quem tiver condição de colaborar. Nós precisamos é disso – afirmou.
Da mesma forma, Delcídio criticou, indiretamente, seus colegas Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o líder do PT, Humberto Costa (PE), que ontem se revezaram na tribuna do Senado para voltar a acusar a oposição de golpista, além de atacarem os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU).
– Quero usar uma expressão do ex-presidente José Sarney. O momento é de temperança. Nós temos de dialogar, e isso vale para o governo, para a base e para o oposição. temos que ter muita responsabilidade para que o Brasil ultrapasse essa fase difícil que enfrentamos – disse.
– E há exageros de um lado e de outro. Não é só da base do governo não. A oposição também. O Brasil, que é um país do diálogo, está virando uma país intolerante. Acho que temos de ter responsabilidades, independentemente de ser situação ou oposição. Precisamos ter responsabilidade para não tornar nossa sociedade, que sempre é integrada, numa sociedade intolerante, adotando agendas que são verdadeiro retrocesso social.
Delcídio declarou que irá conversar com o presidente do Senado sobre o projeto de lei que acaba com desoneração na folha de pagamento. O item passa a trancar a pauta a partir de hoje. O líder do governo no Senado também afirmou que está finalizando o relatório sobre a medida provisória que prevê a repatriação de ativos que estão no exterior. Ele adiantou que estuda algumas mudanças como, por exemplo, conceder descontos para quem pagar à vista. O senador, porém, não deu mais detalhes do que pretende fazer.
