Petrobras: detienen a presidente de empresa estatal y procesarán a empresarios
Lava Jato: a investigação chega à Eletronuclear
A 16ª fase da Operação Lava Jato, realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, chegou à Eletronuclear, estatal subsidiária da Eletrobras responsável por lidar com a energia nuclear e as usinas brasileiras em Angra dos Reis (RJ).
O principal alvo da operação, nomeada Radioatividade, foi o vice-almirante da Marinha Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear, preso em casa pela manhã. Além dele, mais duas pessoas foram presas temporariamente, entre elas, Flávio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez.
Silva afastou-se do cargo em 29 de abril, após ser citado na Lava Jato por possíveis irregularidades em contratos para a construção da usina nuclear Angra 3. Desde então, o diretor de operação da empresa, Pedro Figueiredo, assumiu interinamente a presidência.
De acordo com a PF e o MPF, a investigação apura irregularidades em contratos firmados entre várias das empresas citadas na Lava Jato com a Eletronuclear. Silva é acusado de ter recebido 4,5 milhões de reais em propina apenas em contratos firmados entre a estatal e as empreiteiras Engevix e Andrade Gutierrez entre 2009 e 2014.
Além disso, Silva participaria de um esquema que funcionava de forma similar ao que atingiu a Petrobras, por meio de licitações combinadas. A investigação baseou-se na delação premiada de Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa e um dos primeiros empreiteiros condenados na Lava Jato, e teria sido confirmada pelo MPF e pela PF, segundo entendimento do juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato.
Segundos os procuradores, na fase de pré-concorrência da construção de Angra 3, houve uma combinação para que apenas dois consórcios disputassem os dois blocos de obras, fazendo com que cada um necessariamente ficasse com um dos blocos. Esses consórcios eram o UNA 3 (formado por Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e UTC) e o Angra 3 (composto por Queiroz Galvão, Techint e pela EBE, do grupo MPE). Todas as empresas são investigadas pela Lava Jato.
Os dois grupos de fato venceram as concorrências e posteriormente se formaram em um único consórcio, o Angramon. Avancini delatou uma reunião entre as empreiteiras na qual foi discutido o pagamento de propina ao presidente licenciado da Eletrobras.
Segundo o procurador Athayde Ribeiro Costa, que integra a força-tarefa da Lava Jato, o repasse de recursos a Othon Luiz Pinheiro da Silva ocorreu até dezembro do ano passado, nove meses depois de deflagrada a Lava Jato e após a prisão de vários empreiteiros. “A corrupção no Brasil é endêmica e está espalhada por vários órgãos, em metástase”, afirmou o procurador, comparando a corrupção ao momento em que o câncer se espalha por vários órgãos do corpo.
Bloqueio de contas
Após a deflagração da operação, o juiz federal Sérgio Moro determinou o bloqueio de até 20 milhões de reais nas contas de Othon Luiz Pinheiro da Silva. A medida tem o objetivo de garantir ressarcimento aos cofres públicos, no caso de eventual condenação, e também atinge a empresa Aratec Engenharia, que pertence a Silva, e o executivo da Andrade Gutierrez Flávio David Barra, também foi preso. O bloqueio é preventivo e não significa que o valor está depositado nas contas dos investigados.
Em despacho, Moro afirmou haver «prova relevante” de que Silva e Flávio David Barra cometeram crimes de fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro. Conforme o juiz, há provas de que a empresa Aratec Engenharia, Consultoria & Representações Ltda., de propriedade de Othon Silva, recebeu “pagamentos vultosos” de empreiteiras investigadas pela Lava Jato.
“A prova mais relevante, em cognição sumária, de que a Aratec recebeu no mesmo período pagamento das empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, ambas com contratos com a Eletronuclear, por meio de empresas intermediárias, CG Consultoria, JNobre Engenharia, Link Projetos e Participações Ltda. e a Deutschebras Comercial e Engenharia Ltda., algumas com características de serem de fachada”, diz o juiz no despacho.
Lava Jato: Marcelo Odebrecht e mais 12 pessoas viram réus
O juiz federal Sérgio Moro aceitou a denúncia do Ministério Público contra o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e mais 12 pessoas, incluindo executivos e ex-executivos da empresa, intermediários de pagamentos, o doleiro Alberto Youssef e ex-funcionários da Petrobras – os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Renato de Souza Duque, além do ex-gerente Pedro Barusco Filho. Com isso, todos passam a ser réus e deverão responder por lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção.
No despacho, Moro enfatiza que o Grupo Odebrecht recorreu, entre dezembro de 2006 a junho de 2014, de depósitos no exterior para pagamentos de propina por meio de contas em nome de offshores, controladas pelo próprio Grupo, por intermediários ou pelos beneficiários. No total, teriam sido efetuados depósitos de US$ 9,495 milhões para Paulo Roberto Costa, US$ 2,709 milhões para Renato Duque e de US$ 2,181.369,34 para Pedro Barusco. Costa recebeu ainda 1,925 milhão em francos suíços.
O juiz diz ainda que o presidente da Odebrecht estaria envolvido diretamente na prática dos crimes, orientando a atuação dos demais, o que estaria evidenciado principalmente por mensagens dirigidas a eles e anotações pessoais. Ele acrescenta que há ainda possíveis pagamentos de vantagens indevidas a autoridades com foro privilegiado, a serem investigadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) e que não foram incluídos na denúncia.
DETIENEN BREVEMENTE A EJECUTIVO DE TECHINT POR CASO LAVA JATO
Ricardo Ouriques Marques, director general de Techint Ingeniería y Construcción en Brasil, fue incluido entre la media docena de ejecutivos apresados este martes como parte de la operación Lava Jato, que comenzó como una investigación de pago de sobornos en Petrobras, pero se ha expandido hacia otras empresas estatales.
Además de las detenciones, la policía cumplió 23 mandatos de búsqueda e incautación de documentos en Río de Janeiro, Sao Paulo y Brasilia, para revisar las oficinas de los ejecutivos investigados y sus cuentas de correo electrónico.
Techint Engenharia e Construcao informó que la Policía Federal allanó sus oficinas en Sao Paulo en busca de documentación. Allí su ejecutivo principal fue llevado con un mandato de «conducción coercitiva» a dependencias policiales para que le sea tomada declaración y ya retomó sus tareas. «Techint E&C providenció todas las informaciones solicitadas y permanece a disposición de las autoridades. La empresa reitera que sigue patrones internacionales de gobernanza y observa estrictamente la legislación brasileña».
Las compañías investigadas en la nueva fase del Lava Jato son contratistas de Eletronuclear, y según el fiscal federal Athayde Ribeiro Costa, el presidente en uso de licencia de Eletronuclear Othon Luiz Piñeiro habría recibido sobornos por al menos 4,5 millones de reales.
La investigación abarca al consorcio Angramon (del cual forma parte Techint) y a la también contratista de Eletronuclear Engevix, entre otras grandes empresas.
Eletronuclear es subsidiaria de Eletrobras, y lleva a cabo las obras de la usina nuclear Angra 3, que están bajo investigación de las autoridades.
Othon da Silva está fuera de Eletronuclear desde abril de este año, tras las primeras denuncias de corrupción. Este martes fue detenido en Río de Janeiro bajo régimen de prisión temporaria.
Según el Ministerio Público Federal, la constructora Andrade Gutierrez pagó sobornos al presidente de Eletronuclear para al menos dos contratos con la estatal.
En abril, la agencia anticorrupción Contraloría General de la Unión (CGU) anunció la apertura de un proceso administrativo contra cinco empresas presuntamente involucradas en la operación Lava Jato, que se sumaron a otras 29 compañías con procesos abiertos por sospechas de irregularidades.
Los procesos fueron abiertos contra la filial brasileña de la ítalo argentina Techint (Techint Engenharia e Construcoes Ltda), NM Engenharia, Construcap CCPS Engenharia, Niplan Engenharia y Jaraguá Equipamentos.
En marzo, la filial brasileña de Techint criticó a la petrolera estatal Petrobras por prohibirle participar en nuevas licitaciones de obras, asegurando que la decisión viola el principio de presunción de inocencia.
Desde diciembre de 2014 Techint está impedida de realizar nuevos contratos con Petrobras junto a otras 22 grandes constructoras.
