Gobierno no presentará proyecto de regulación de medios pero abrirá el debate
Governo não tem projeto de regulação da mídia, diz Berzoini
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, afirmou nesta quinta-feira que o governo não tem um projeto pronto de regulação dos meios de comunicação, mas pretende abrir um amplo debate sobre o tema.
A restrição à propriedade de meios de comunicação e outras mudanças nas regras atuais têm gerado polêmica desde que o ministro assumiu o cargo, em janeiro. Ele garante que não há proposta ideológica do governo e tudo será fruto de diálogo.
“O governo não vai apresentar nenhuma proposta neste momento, vamos abrir o debate e construir entendimentos úteis à sociedade brasileira”, declarou Berzoini, que participa de comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados.
Segundo o ministro, parlamentares e outros órgãos governamentais serão chamados ao debate “sem preconceitos ou pré-condições para o diálogo”.
Berzoini reconheceu, no entanto, que a lei atual, de 1962, pode estar defasada. “Àquela época não havia TV Digital, não havia internet, não havia esse acesso amplo às comunicações”, comentou.
Berzoini destaca medida para desburocratizar concessões de rádio e TV
O ministro disse ainda que o governo criou um grupo de trabalho na semana passada para tentar desburocratizar o processo para outorga e renovação de concessões de rádio e televisão.
“Precisamos reorganizar todo o procedimento, inclusive a tramitação no Congresso. Algumas etapas precisam ser simplificadas e vamos dialogar com os parlamentares para isso”, declarou.
Berzoini afirmou ainda que um dos desafios da pasta é cumprir o calendário da TV Digital sem prejudicar a população. Isso porque, ao desligar o sinal da TV analógica, quem ainda não tem televisão adaptada ou conversor poderá ficar sem televisão.
Segundo ele, em outros países, houve problemas. “É preciso ter segurança de que ninguém ficará privado do serviço de TV aberta para que haja o desligamento da TV Analógica”, comentou.
Brasil precisa planejar infraestrutura de comunicações, diz ministro
O ministro também enfatizou que o Brasil precisa planejar a sua infraestrutura de comunicações para garantir um serviço de qualidade, acessível e com custo razoável.
Ele defendeu ainda políticas públicas voltadas para garantir a inclusão de pessoas que não têm poder aquisitivo para comprar os serviços. “Falar de comunicação hoje é falar da vida cotidiana de cada um de nós e as comunicações no Brasil tem de ser vistas a partir dessa lógica”, disse.
Contra espionagem, governo quer cabo de dados direto entre Brasil e Europa
Ricardo Berzoini também informou que o Brasil está na fase final de contratação de empresas para levar um cabo de dados direto entre o Brasil e a Europa, sem passar pelos Estados Unidos.
Seria uma medida para mitigar o risco de espionagem. “O episódio de espionagem gerou uma grande discussão sobre segurança na internet e esse debate levou à necessidade de termos um canal de comunicação entre Brasil e Europa que não passe pelos Estados Unidos”, declarou.
O País se prepara ainda, destacou Berzoini, para lançar um satélite próprio – parceria entre a Telebras, a Embraer e uma empresa francesa.
