Brasil: el Gobierno lanza un plan anticorrupción y la oposición pide investigar a Dilma
El Gobierno presentó el martes ante el Congreso una minuta de las medidas de combate a la corrupción que anunciará este miércoles, en una rápida respuesta a las masivas protestas del domingo contra la presidenta Dilma Rousseff que tuvieron también como blanco los desvíos de recursos públicos.
La presentación fue hecha durante una visita al Senado por los ministros de Justicia, José Eduardo Cardozo, y de Relaciones Institucionales, Pepe Vargas.
Cardozo llevó luego las mismas propuestas al presidente de la Cámara de Diputados, Eduardo Cunha.
La ceremonia de presentación de las medidas se realizará en la mañana del miércoles en la sede del Gobierno, el Palacio del Planalto.
La jefa de Estado discutió previamente el martes las medidas con el colegio profesional Orden de Abogados de Brasil (OAB), al recibir a su presidente, Marcus Furtado Coelho.
Dilma dijo tras las protestas que tenía obligación de escuchar los reclamos de las calles.
El paquete de propuestas incluirá la adopción de nuevas penas para delitos electorales y controles más rápidos para detectar eventuales casos de enriquecimiento ilícito de funcionarios públicas.
Otra de las medidas en estudio implicaría la adopción de uevas regulaciones sobre casos de lenidad entre empresas y el poder público para resarcir al Estado en eventuales casos de corrupción.
Oposição vai pedir investigação contra Dilma ao Supremo Tribunal Federal
Animada pelas manifestações contra o governo, a oposição se uniu nesta terça-feira no Congresso e decidiu pedir a investigação da presidente Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que alegou existir jurisprudência na Corte nesse sentido.
Amanhã, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori Zavascki para, com base em jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal que, por duas vezes, já decidiu nesta direção, as oposições, em razão das citações nos depoimentos da delação premiada, vão pedir que se abra investigação em relação à presidente da República.
O tucano justificou que a denúncia contra o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, apresentada pelo Ministério Público, é um fato novo que justificaria o processo de investigação contra a presidente Dilma, já que Vaccari foi responsável por arrecadar dinheiro para a campanha da petista.
Há uma questão nova e relevante no processo de investigação: ontem, através do procurador Deltan Dallagnol, o Ministério Público denunciou o tesoureiro do PT, o senhor Vaccari. A denúncia tem como base a afirmação do MP, que poderá ou não ser comprovada, de que o dinheiro da propina alimentava campanha eleitorais do PT, e isso é extremamente grave. Se comprovado, teremos um quadro, até do ponto de vista jurídico, diferente, no país – disse Aécio.
Após a reunião, Aécio também subiu o tom em relação a possíveis pedidos de impeachment contra Dilma. A cúpula do PSDB estava sendo cobrada pelos demais partidos de oposição e até mesmo pela base tucana a se posicionar de forma mais assertiva sobre o tema. Aécio disse ainda não ver componentes suficientes para sustentar o pedido, mas afirmou que todos os cenários estão sendo avaliados e que as investigações contra Vaccari chegam mais perto do governo.
Essa não é uma palavra proibida. Sem açodamento, sem precipitações, estamos avaliando todos os cenários. Essa é uma questão que está na boca de setores da sociedade e não há porque desconhecê-la. Se existem ainda componentes para isso, acredito que ainda não, mas as investigações estão só começando e as investigações em relação ao senhor Vaccari são as que me parecem chegar mais próximo do governo – pontuou o senador.
Pedido do PPS é arquivado
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta terça-feira o pedido do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) para que a presidente Dilma Rousseff fosse investigada na operação Lava-Jato. O nome de Dilma foi citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em depoimento. Segundo ele, o ex-ministro Antônio Palocci o procurou para pedir dinheiro para a campanha da petista em 2010.
Zavascki observou que o pedido de Jungmann não levava sequer a assinatura de um advogado – e, por isso, não poderia ser julgado pelo tribunal. “A petição de agravo regimental é apócrifa e sequer indica quem seria o possível subscritor, se advogado ou não”, escreveu. O ministro também explicou que o partido não teria legitimidade para acusar alguém perante o STF. Essa seria uma tarefa do Ministério Público Federal
O Globo
Apoiadores de Dilma organizam atos para o dia 21 de abril
O PT e movimentos sociais que apoiam o governo Dilma Rousseff estão organizando atos políticos para o dia 21 de abril. O mote é a defesa da democracia e da reforma política. Uma parte minoritária dos manifestantes que foram às ruas no último domingo, contra o governo Dilma, pediram a volta da ditadura.
O PT se associa a todos os movimentos em defesa da democracia e pela reforma política. Tem gente sugerindo uma palavra de ordem interessante, mas ainda não há consenso, que é “democracia sempre mais, ditadura nunca mais” — afirmou o presidente do PT, Rui Falcão, em coletiva à imprensa.
Apesar do tamanho das manifestações de domingo ter surpreendido e gerado preocupação no governo, Falcão afirmou que foi de tranquilidade o clima do jantar, nesta segunda-feira, que reuniu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma e ele próprio no Palácio da Alvorada, além dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Miguel Rossetto (Secretaria Geral).
O clima ontem eram dez vezes mais tranquilo e sereno do que da última vez, que já foi bastante tranquilo e sereno.
Questionado como isso era possível, depois que cerca de dois milhões de pessoas foram às ruas protestar contra o governo, ele respondeu:
Porque 200 milhões de pessoas estão vivendo, tem democracia muito grande, o que não era possível em 1964 — disse ele, em referência à ditadura militar.
Na última terça-feira, também em jantar no Alvorada, Lula e Dilma tiveram uma conversa ríspida, com tom de voz elevado. Na ocasião, o ex-presidente pressionou Dilma a fazer uma reforma ministerial e a sair da defensiva, viajando mais e inaugurando obras públicas.
Quanto às manifestações do último domingo, o presidente do PT afirmou, na coletiva de imprensa, que o fato de, segundo ele, as pessoas que foram às ruas serem majoritariamente eleitores do senador Aécio Neves (PSDB-MG), isso não quer dizer que suas reivindicações não devam ser levadas em conta.
O Datafolha mostrou que a grande maioria é eleitor do Aécio. É uma constatação. Não significa que algumas coisas que são ditas lá não mereçam audiência, a insatisfação de setores da população com problemas reais que vivemos, alguns até que não são atribuição do governo federal.
