Petrobras: instalan comisión investigadora y PT buscará que incluya el período de Cardoso
Relator da CPI quer investigar desvios desde o período FHC
Depois da instalação da CPI da Petrobras na Câmara nesta quinta (26), o deputado relator da comissão, Luiz Sérgio (PT-RJ), afirmou querer investigar o recebimento de propina por um ex-gerente da estatal na época do governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.
O relator indica que poderá extrapolar o período previsto no requerimento de criação da CPI, que limitou a apuração entre 2005 a 2015. «A dinâmica do dia a dia da CPI é que vai ditar isso», disse.
«A bancada do PT tem preparado um requerimento sobre essa questão, porque o mais importante delator da Lava Jato afirma que praticava esses delitos antes da chegada do PT ao governo.»
Luiz Sérgio se referia ao depoimento do ex-gerente Pedro Barusco. Em sua delação premiada, ele afirmou à Polícia Federal que começou a receber propina da empresa holandesa SBM Offshore entre 1997 e 1998.
O ex-gerente também relatou na mesma série de depoimentos que o esquema da Petrobras rendera ao PT entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013.
Já o deputado tucano Antônio Imbassahy afirmou que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, por ser um dos investigados na Operação Lava Jato, deve ser um dos convocados para dar explicações.
O plano de trabalho da CPI será apresentado na próxima semana pelo relator, que foi eleito nesta quinta para o cargo. Ele ficará responsável por ditar o ritmo da comissão e por apresentar o relatório final.
Também foi eleito presidente da CPI o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que obteve 22 votos contra 4 de Ivan Valente (PSOL-SP).
Às vésperas da divulgação da lista de políticos envolvidos na Lava Jato, que deve ocorrer na próxima semana, a sessão não teve trocas de acusações entre partidos nem críticas às empresas investigadas no esquema.
Dos 54 integrantes da CPI, 9 respondem a ações penais ou a inquéritos no STF Supremo Tribunal Federal. Desses, três são titulares –dos quais dois respondem a ações e um a inquérito– e seis são suplentes. As acusações são de crime da lei de licitações, peculato, crime de responsabilidade, entre outras.
DOAÇÕES
A sessão de instalação da CPI foi marcada por um questionamento do PSOL à isenção dos parlamentares que receberam doações das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.
Ivan Valente apresentou uma questão de ordem pedindo o afastamento dos parlamentares que receberam doações dessas empresas, sob o argumento de que a participação deles feria o regimento interno e o código de ética. A proposta foi rejeitada.
Levantamento da Folha mostrou que ao menos 12 dos 27 integrantes titulares da CPI, incluindo presidente e relator, receberam pelo menos R$ 3 milhões de empreiteiras investigadas. As doações foram registradas legalmente na Justiça Eleitoral.
Câmara instala CPI da Petrobras e elege Hugo Motta presidente
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras foi instalada, nesta quinta-feira (26), com a eleição do deputado Hugo Motta (PMDB-PB) para presidir os trabalhos. O parlamentar recebeu 22 votos, contra 4 de Ivan Valente (Psol-SP) e 1 voto em branco. Motta designou como relator o deputado Luiz Sérgio (RJ), indicado pelo PT.
A partir da próxima segunda-feira (2), a CPI receberá requerimentos dos deputados, incluindo os pedidos de audiência pública e de convocação para interrogatórios.
Antes da eleição, a discussão ficou centrada na questão de ordem apresentada pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), que pediu o afastamento dos membros da comissão que receberam doações de campanha das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que presidiu a sessão por ser o mais velho entre os integrantes, rejeitou o pedido de Valente e argumentou que nenhum dos deputados se apresentou para a CPI por vontade própria, mas foram indicados pelos partidos.O Psol recorreu da decisão de Arnaldo Faria de Sá à própria CPI. O recurso será analisado pelo presidente eleito, Hugo Motta.
Valente defendeu que deputados que receberam recursos dessas empresas se declarassem impedidos de participar das investigações. Ele citou suspeitas do Ministério Público Federal de que doações de campanha possam ter origem em recursos ilícitos.
Presente na sessão, o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), afirmou que o afastamento desses deputados seria necessário para garantir a isenção da CPI. “É evidente que quem recebeu financiamento dessas empresas tende a ficar tolhido na sua independência como parlamentar”, disse.
A medida foi apoiada pelo líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), mas recebeu críticas de outros partidos. O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), afirmou que a questão de ordem era “uma tentativa de tumultuar o começo dos trabalhos”.
“Todos aqui tiveram suas campanhas financiadas. Os parlamentares foram diplomados porque tiveram suas contas de campanha aprovadas. Não podemos transformar um ato legal em ilegal”, afirmou.
O prazo de funcionamento da CPI é de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60.
