Brasil: con cuatro nuevas medidas, el ministro de Economía refuerza el ajuste fiscal
Levy anuncia novas medidas de ajuste fiscal
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, iniciou na noite desta segunda-feira, 19, o anúncio de quatro medidas, dando continuidade ao processo de ajuste fiscal. Segundo ele, o objetivo dessas medidas é aumentar a confiança na economia. Elas devem gerar um aumento da arrecadação em R$ 20,7 bilhões. De acordo com o ministro, o Brasil está mudando, passo a passo, o que é necessário para retomar o caminho do crescimento. Segundo Levy, as medidas que são parte do trabalho de equilíbrio fiscal que será feito em «várias etapas».
Na lista das medidas anunciadas, a primeira é um decreto que equipara o atacadista ao industrial para o efeito de incidência no IPI no setor de cosméticos. Conforme explicações de Levy, o efeito da medida de junho a dezembro de 2015 vai contabilizar R$ 381 milhões a mais na arrecadação.
homogênea e evita acúmulo em algumas das pontas, além de dar mais transparência nos preços de referência», disse o ministro. «Haverá um pequeno efeito arrecadatório, mas é mais uma coisa para organizar melhor o setor», afirmou.
A segunda medida vai significar um impacto de R$ 700 milhões, a partir de junho deste ano e trata-se do reajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%.
A medida é necessária, afirmou Levy, para equiparar a tributação nacional a de importados depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o ICMS da base de cálculo nas importações.
«Estamos ajustando a alíquota para não prejudicar a produção doméstica. Aumenta-se no produto importado para dar competitividade ao setor doméstico», disse.
O restabelecimento de uma alíquota sobre operações de crédito de pessoa física, que passa de 1,5% para 3%, é a terceira medida do pacote anunciado por Levy, qua não quantificou o impacto.
Por fim, a alteração da incidência do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis. Com o aumento das duas alíquotas juntas, haverá um impacto de R$ 0,22 para gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. A partir desta medida, os cofres federais devem arrecadar R$ 2,2 bilhões.
O ministro ainda lembrou que o governo começou o ajuste no ano passado com a redução dos subsídios dados pelo BNDES nos empréstimos. Depois, destacou, a presidente Dilma Rousseff enviou uma medida provisória ao Congresso «reduzindo excessos em alguns programas como o seguro desemprego e pensões».
Levy lembrou, ainda, que o governo também reduziu os gastos mensais, apesar de não ter Orçamento para 2015, ao limitar em 1/18 avos as despesas por mês. «É uma sequência de ações para reequilibrar a economia do ponto de vista fiscal e aumentar a confiança e o entendimento dos agentes econômicos para que em algum momento tenhamos a retomada da economia em novas condições», afirmou.
