Es la hora de luchar por la Constituyente – Periódico Brasil de Fato
Los conceptos vertidos en esta sección no reflejan necesariamente la línea editorial de Nodal. Consideramos importante que se conozcan porque contribuyen a tener una visión integral de la región.
A hora e a vez da luta pela Constituinte
Nesse momento, as forças neoliberais se mobilizam contra o aprofundamento da cidadania política e social no Brasil. Para os inimigos do povo, é inadmissível ampliarmos as conquistas democráticas. Isto fica nítido na manifestação de uma incompatibilidade estrutural de nossa formação social: a aversão que a classe dominante brasileira tem à participação popular.
Derrotados nas eleições presidenciais, as forças conservadoras imediatamente prepararam uma ofensiva para minar os compromissos assumidos pela presidenta Dilma com o povo brasileiro de avançar nas mudanças. Tal iniciativa combina a ofensiva de uma agenda impopular através de um Congresso Nacional cada vez mais conservador com o bombardeio da grande mídia tentando naturalizar na sociedade a “inevitabilidade” do ajuste fiscal, assim como enterrar de vez a possibilidade de um Plebiscito Oficial sobre a Constituinte do Sistema Político.
O elemento novo na tática da direita brasileira reside na tentativa de semear uma força social capaz de tomar as ruas e colocar o governo na defensiva. Isso ficou demonstrado na absurda tentativa de pautar o impeachment da presidenta, particularmente na manifestação de São Paulo. O objetivo é inviabilizar a governabilidade de Dilma e impor a agenda neoliberal.
Tentarão asfixiar institucionalmente o próximo governo Dilma e ter na retaguarda uma força social de direita com capacidade de ir às ruas. E, construir a legitimidade dessa tática na sociedade brasileira é tarefa da imprensa conservadora. Além disso, para ganhar tempo, a direita brasileira elege dentro do PT figuras que entendem serem pacifistas e conciliadoras para comporem o governo junto com tais nomes próximos ao mercado. E, o objetivo dessa movimentação é fazer com que a energia mobilizadora que elegeu Dilma se dissolva e que, assim, abra-se ainda mais espaço para a ofensiva.
O que não avança, retrocede. Para evitar uma derrota política das forças populares, é preciso compreendermos que a batalha mais importante que está colocada na sociedade brasileira está na contradição do sistema político. Não por acaso, 450 organizações da sociedade brasileira estão mobilizadas para mudar o sistema político e destravar o bloqueio institucional que impede a participação popular nos destinos da nação e a entrada das reformas estruturais na agenda da sociedade brasileira.
Sabemos que o Congresso Nacional não tem condições políticas de viabilizar uma reforma estrutural no sistema político que favoreça a ampliação da democracia e das conquistas sociais. Somente uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político tem condições de viabilizar esta importante reforma. A imprensa conservadora faz de tudo para evitar este debate e impedir que o povo brasileiro abrace a bandeira da Constituinte do Sistema político.
Entretanto, as movimentações da direita brasileira e a consequente polarização da luta política poderão no lançar numa crise institucional onde a bandeira da Constituinte tende a ganhar apoio popular. Nesse momento, é fundamental as forças populares demarcarem espaço na luta política.
Ou seja, agora a luta é pelo Plebiscito Oficial da Constituinte do Sistema Político. Devemos exercitar a pedagogia popular para demonstrar ao povo brasileiro que a reforma política somente será democrática se for através de uma Constituinte Exclusiva. Além disso, não temos como enfrentar a direita raivosa neste momento (com seus atos de “impeachment”) sem fortalecer a principal proposta de Dilma, Reforma Política através da Constituinte.
O atrasado sistema político brasileiro permite o encastelamento das forças conservadoras principalmente no Congresso Nacional. As margens de negociação dos últimos 12 anos no plano institucional que viabilizaram a governabilidade e prescindiram de uma força social de massas para melhorar a vida do povo não existem mais.
