Brasil: presidente de Petrobras confirma sobornos y crean consejo anticorrupción
Graça Foster confirma que SBM pagou propina a funcionários da Petrobras
Em entrevista coletiva, nesta segunda-feira, para justificar o adiamento da divulgação do balanço contábil da Petrobras, a presidente Graça Foster confirmou que a empresa holandesa SBM Offshore, com quem a estatal mantém contratos de locação de plataformas, confessou ter pago propina a funcionários da empresa brasileira para conseguir contratos. A SBM, no entanto, não revelou quem subornou, e nem os valores da operação.
Em fevereiro, a Petrobras instalou uma Comissão Interna de Apuração para investigar a denúncia, mas não conseguiu comprovar as ilegalidades. Foster disse que, após o término das investigações internas, se deparou com uma prova irrefutável do suborno.
“A presidente recebeu uma ligação e uma carta, onde a SBM dizia que recebeu informação do ministério público holandês sobre os tais depósitos em contas na Suíça. De imediato, isso é uma prova avassaladora. É a própria empresa dizendo que tem essa informação [do pagamento de propina]”, disse o diretor de Exploração e Produção, José Formigli.
Com base nessas informações, classificadas como “provas irrefutáveis de não conformidade”, apesar do desempenho considerado excepcional da SBM pela própria Graça Foster, as companhias não celebram mais contratos entre si. “Assim que soube, imediatamente, imediatamente mesmo, informamos a SBM que ela não participaria de nenhuma licitação conosco enquanto não fosse identificada a origem, nome de pessoas que estavam se deixando subornar”, frisou. Os oito contratos que já estão em andamento, no entanto, não serão suspensos, esclareceu ela.
A mesma decisão, de não suspender contratos, foi tomada no caso das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apura desvio e lavagem de dinheiro, envolvendo políticos, funcionários da Petrobras e construtoras. A estatal tem dois ex-diretores citados no processo, ambos demitidos em 2012, quando Graça assumiu o comando da estatal.
A Petrobras informou ter pedido à Justiça o depoimento do ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, e contratou escritórios independentes e estrangeiros de investigação. A diretoria frisou que tomará medidas para recuperar a imagem da companhia e o dinheiro supostamente desviado na Lava Jato, relatado em depoimento dos presos.
A estatal não antecipou as medidas em avaliação para garantir a devolução do dinheiro de propina. “Essa estratégia está em desenvolvimento e ela é confidencial, não posso antecipar algo que, por si só, precisa ser mantido em sigilo para o seu próprio sucesso”, reforçou Graça. Ela antecipou que a Petrobras criará uma Diretoria de Governança.
Um dos executivos investigados pela Polícia Federal confessou ao Ministério Público que havia um «clube» de empreiteiras para ganhar as licitações da petrolífera brasileira. Em depoimento, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, diretor da Toyo Setal, disse que pagou entre R$ 50 milhões e 60 milhões em propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque.
Estatal quer criar diretoria anticorrupção
A Petrobras pretende criar uma diretoria de governança para o «cumprimento de leis e regulamentos internos e externos». O objetivo é evitar superfaturamentos e desvios de dinheiro, como os denunciados pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa no âmbito da operação Lava Jato.
Segundo a presidente da Petrobras, Graça Foster, a proposta para a criação da nova diretoria foi apresentada na última sexta (14) ao Conselho de Administração, que deu autorização para que a ideia seja aprofundada. Ainda não há um nome escolhido para o posto.
Graça afirmou que essa diretoria seria «talvez a mais importante das ações» para evitar práticas irregulares na empresa: «Entendemos que é algo importante e até certo ponto urgente para a companhia», completou.
Atualmente, a estatal possui a Gerência de Controladoria, que desempenha trabalho semelhante ao que se planeja para a nova diretoria, a oitava da Petrobras.
Em 2006, diante de uma queda forte no valor de suas ações, a Brasil Telecom criou a primeira diretoria de governança corporativa e de «compliance» no país. Até então, as questões de controle de práticas internas ocorriam somente em nível gerencial.
Ao adotar uma prática já utilizada pelas empresas americanas, a BrT passou ao mercado a mensagem de que perseguiria as melhores práticas do mercado. É a mesma intenção da Petrobras com o anúncio da nova estrutura.
Após a deflagração da Operação Lava Jato, a estatal decidiu gastar R$ 19 milhões com a contratação de dois escritórios para apurar desvio de verba nas obras das empreiteiras investigadas.
O escritório brasileiro TRW, por R$ 6 milhões, e o americano Gibson Dunn, por US$ 5 milhões (aproximadamente R$ 13 milhões no câmbio da última sexta), irão apurar o superfaturamento nos contratos da Petrobras com as empreiteiras.
O departamento jurídico da estatal, segundo Graça, prepara medidas para reaver possíveis recursos desviados pelo esquema de corrupção.
A empresa ainda não pretende cancelar os contratos com as empresas investigadas pela Lava Jato, de acordo com o diretor de Exploração e Produção da empresa, José Miranda Formigli. Ele afirmou que o estágio atual das investigações não exige o rompimento dos acordos.
Por enquanto a Petrobras só suspendeu contratos com a empresa holandesa SBM Offshore, que assumiu à Procuradoria de seu país ter pago propina para funcionários da estatal em contratos de afretamento de plataformas.
Graça admitiu pela primeira vez que já tinha, desde meados do ano, a informação de que a SBM fez pagamento de propina a «empregado ou ex-empregado da Petrobras».
Ela afirmou ainda que a volta à empresa do presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado, será uma decisão a ser tomada pelo próprio executivo.
Machado foi acusado em delação premiada do ex-diretor Paulo Roberto Costa de receber R$ 500 mil em propina. Em 3 de novembro, ele pediu licença não remunerada de 31 dias. Caso não haja desdobramentos do caso, sua volta está marcada para o dia 4 de dezembro.
Executivo admite propina e diz ter sido extorquido
O diretor de Óleo e Gás da construtora Galvão Engenharia, Erton Medeiros Fonseca, afirmou à Polícia Federal que aceitou pagar propina ao esquema do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef após ser extorquido pelos dois.
Em depoimento na tarde desta segunda (17) em Curitiba, ele disse que o destino do dinheiro foi o PP, o Partido Progressista.
De acordo com Fonseca, o pagamento foi realizado após ameaças feitas por Costa e Youssef. Eles teriam afirmado que, se não fossem atendidos, a empresa seria prejudicada pela Petrobras nos contratos em andamento.
Antes disso, Fonseca já havia sido procurado, em meados de 2010, pelo então deputado José Janene (PP-PR), que comandava à época o esquema de propinas destinado ao PP, segundo o depoente.
Com a morte de Janene, em setembro de 2010, Costa e Yousseff assumiram a dianteira das negociações.
Acompanhado de seu advogado, o criminalista José Luis de Oliveira Lima, Fonseca disse estar disposto a fazer uma acareação com Costa e Youssef.
O doleiro e o ex-diretor fizeram acordo de delação premiada com o Ministério Público e confessaram serem operadores de um esquema de corrupção na Petrobras.
No depoimento desta segunda, o executivo negou que a Galvão tenha formado cartel com outras empresas ou que tenha pago propina para ganhar licitações.
Segundo ele, a propina só foi paga para que não fossem prejudicados os contratos já em execução. A principal ameaça era a de que poderiam ser suspensos os pagamentos devidos pela estatal por obras já concluídas.
O diretor da Galvão é um dos 23 executivos presos na Superintendência Regional da PF no Paraná. Eles são alvos da sétima fase da Operação Lava Jato, batizada de Juízo Final, que apura supostos crimes cometidos por executivos de firmas que tinham contratos com a estatal.
Fonseca é um dos seis suspeitos em regime de prisão preventiva. Outros 17 estão detidos sob prisão temporária, com duração de cinco dias. A maioria dos prazos das detenções expira nesta terça (18).
Pelo menos 15 executivos já foram ouvidos por quatro delegados em Curitiba desde sábado. Os relatos variaram de uma hora e 20 minutos a quatro horas e meia.
O depoimento mais longo foi o do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, que, segundo seu advogado, Renato de Morais, negou qualquer participação nos esquemas de corrupção.
«O que existe são fragmentos de delação premiada. Não conhecemos o conteúdo dessas delações. Não tem acusação. O que teria é um depoimento judicial do Paulo Roberto Costa», disse o advogado. «Ele [Duque] nega isso, isso nunca aconteceu. Não sei em que condições ele [Costa] prestou esse depoimento. É um disse que disse, um ouviu dizer e isso não tem valor legal», acrescentou.
A previsão da PF é concluir a fase de depoimentos ainda nesta terça.
OUTRO LADO
O defensor de Youssef, Antonio Augusto Figueiredo Basto, afirmou que ainda não teve acesso ao depoimento de Fonseca e que não iria se manifestar. O advogado de Costa não foi localizado até o fechamento desta edição.
O presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, não retornou as ligações. O secretário-geral nacional do PP, Aldo da Rosa, disse estar no posto há apenas um ano e que não tem informações sobre o assunto.
