Brasil: a pesar de las críticas, Dilma nombra a un economista ortodoxo como nuevo ministro de Hacienda
Dilma confirma equipe econômica com Levy, Barbosa e Tombini
A presidenta Dilma Rousseff confirmou em nota oficial divulgada nesta quinta (27) a sua equipe econômica para o segundo mandato: o economista ortodoxo Joaquim Levy será ministro da Fazenda (MF); o ex-secretário-executivo do MF no governo Luiz Inácio Lula da Silva, Nelson Barbosa, assumirá como ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog); e o economista Alexandre Tombini permanecerá como presidente do Banco Central (BC).
Levy é o nome mais polêmico do trio e o que mais causou insatisfações entre movimentos sociais e representantes da esquerda, inclusive da própria base do PT. Já trabalhou no Fundo Monetário Internacional (FMI), atuou no governo Fernando Henrique Cardoso e, na campanha deste ano, fez contribuições espontâneas ao programa do candidato derrotado Aécio Neves (PSDB). Embora tenha sido mantido nos primeiros anos do governo Lula, é muito mais identificado com os princípios da política neoliberal defendida pelos tucanos.
Na entrevista coletiva após o anúncio, Levy afirmou que o objetivo imediato do governo e do Ministério da Fazenda para o segundo mandado de Dilma é estabelecer uma meta ainda mais alta do que a atual para o superávit primário, a poupança que o governo faz justamente para pagar os juros da dívida. Conforme ele, o superávit precisa ser superior a 2% do Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto de riquezas produzidas pelo país.
A meta deste ano, que o governo sequer tem perspectivas de cumprir e agora luta arduamente no congresso para alterá-la, é menor do que a proposta por ele: 1,9%. Para 2015, porém, o novo ministro anunciou que até admitirá uma meta menos ousada, de 1,2%. Mas nos anos seguintes, é no mínimo os 2% que ele considera imprescindíveis para o país continuar reduzindo seu percentual de dívida.Levy garantiu que o superávit não reduzirá os investimentos nos programas sociais.
No Congresso, o discurso do governo é o oposto e, inclusive, muito mais identificado com um governo que defendeu na campanha eleitoral uma política econômica alternativa a do rigor neoliberal. A defesa é que as metas de superávit para pagamento da dívida sejam reduzidas porque o governo precisou priorizar, em tempos de crise, as políticas de proteção ao trabalho. Em outras palavras, entre os bancos e os trabalhadores, a presidenta Dilma preferiu honrar seus compromissos com os últimos.
O projeto de lei nº 36/2014, em tramitação no parlamento, permite que o executivo desconte da meta fiscal determinada pela Lei de Execução Fiscal de 2014 tanto os recursos investidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) quanto os concedidos em desonerações aos setores produtivos. Portanto, os recursos destinados às políticas de proteção ao emprego, que permitiram ao país enfrentar a crise econômica internacional sem aumento do índice de desemprego ou queda no poder aquisitivo do trabalhador.
Aprovado pela Comissão Mista de Orçamento na madrugada de terça (25), o projeto não foi foi levado ao plenário devido às manobras de obstrução da oposição e de parte da base aliada descontente. Uma sucessão de bate-bocas e discursões marcaram a semana no parlamento. Por decisão do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a votação da matéria foi adiada para o meio-dia da próxima terça (2).
Para a oposição, a intenção do governo é permitir que a presidenta Dilma gaste mais do que foi autorizada, o que poderia ser enquadrado como crime de responsabilidade fiscal. Na terça (25), o PSDB entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para impedir a tramitação do projeto. Na quinta (26), foram os principais líderes da oposição no parlamento que ingressaram na corte máxima contra a matéria.
Para o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), a oposição enfraquece o legislativo quando tenta resolver na justiça o que perdeu no voto. Segundo ele, o executivo aumentou os gastos em investimentos a da política de desonerações ocorreram justamente para proteger o emprego do trabalhador e impedir que a crise econômica internacional o afetasse mais diretamente.
Trabalho em equipe
Mais acostumados com o discurso petista, Barbosa e Tombini não causaram tanto furor como Levy. Barbosa se comprometeu a trabalhar com os demais membros da equipe econômica – atual e futura – para “o crescimento da economia brasileira, com controle rigoroso da inflação, estabilidade fiscal e geração de emprego. “Como desafio mais imediato, trabalharei na adequação da proposta orçamentária de 2015 ao novo cenário macroeconômico e ao objetivo de elevação gradual do resultado primário”, disse.
Tombini enumerou suas conquistas e vitórias a frente do Banco Central e se comprometeu a trabalhar para que a inflação volte a ficar no centro da meta do governo, que é de 4,5%. Hoje, a perspectiva é que a inflação feche 2014 em 6,5%.
“Em relação ao conjunto das políticas macroeconômicas, entendo que o fortalecimento da política fiscal por meio de um processo consistente e crível de consolidação de receitas e despesas, rigorosamente conduzido,deverá, ao longo do tempo, facilitar a convergência da inflação para a meta de 4,5% ao ano”, afirmou aos jornalistas.
Joaquim Levy descarta pacotes econômicos e promete transição suave
O futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, prometeu uma transição suave na política econômica do governo. Em entrevista coletiva após ter o nome confirmado pela presidenta Dilma Rousseff, ele negou que haverá pacotes nas próximas semanas e prometeu trabalhar em parceria com a equipe econômica atual até que as novas medidas estejam formuladas.
“Não temos pressa de fazer um pacote com medidas relâmpago. Algumas coisas vêm sendo discutidas no caminho de diminuir as despesas, mas acho que a capacidade de cooperação entre os diversos órgãos deve levar a gente a fazer medidas. Elas vão ser, não digo graduais, mas sem pacotes, sem nenhuma grande surpresa”, declarou. O novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou que quaisquer novas medidas serão anunciadas com transparência, incorporando sugestões e ideias da equipe atual.
Levy garantiu ter recebido autonomia para promover mudanças na política econômica. Segundo ele, a própria nomeação indica confiança da presidenta Dilma Rousseff. “A autonomia está dada. Acho que há suficiente grau de entendimento e de maturidade dentro da própria equipe [do governo]. A gente vai ver, dia a dia, como ocorre, mas acho que essa questão vai se responder de forma muito tranquila.”
Sobre eventuais nomes para equipe econômica, Levy reiterou que o Tesouro não divulgará nenhum nome nos próximos dias. “É muito importante manter o processo e o rito. A experiência da transição é boa e positiva. Não estamos em nenhuma agonia. Essa é uma maneira boa de lidar com desafios do novo governo, que só começa em 1º de janeiro”, acrescentou o futuro ministro da Fazenda.
De acordo com Levy, o corte de gastos públicos para garantir o ajuste fiscal não afetará os programas sociais. Segundo ele, o equilíbrio econômico justamente é o principal fator que permitirá a continuidade dos avanços dos últimos anos. “Faremos um exercício orçamentário e fiscal de escolhas e de definição de prioridades. Queremos garantir um ambiente que permita a economia ter o crescimento necessário para suportar as despesas públicas. Se não houver empresas crescendo, é difícil ter recursos para suportar qualquer gasto público”, disse.
Para ele, não existe nenhuma contradição entre inclusão social e estabilidade econômica. “A continuidade da inclusão social depende da estabilidade, que depende do controle da inflação, que depende do equilíbrio fiscal. Não acho que essas coisas sejam contraditórias. [O ajuste fiscal] não implica renunciar a políticas recentes, mas simplesmente adequar a velocidade dos programas ao cenário econômico dos últimos anos”, destacou.
O anúncio da nova equipe econômica de Dilma foi feito esta tarde pelo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Thomas Traumann, no Palácio do Planalto. Por meio de nota oficial, a presidenta Dilma Rousseff agradeceu a dedicação dos atuais ministros, que permanecem em seus cargos até que os novos indicados formem suas equipes. Além de Barbosa, Joaquim Levy, que assume a Fazenda, e Alexandre Tombini, que permanece no Banco Central, também falaram com a imprensa.
