Elecciones en Brasil: Marina busca apoyo de artistas y Dilma defiende leyes laborales ante presión de empresarios
Dilma: ‘Direitos trabalhistas não mudo nem que a vaca tussa’
Direitos assegurados pela legislação trabalhista brasileira, como férias, 13º salário e horas extras, não serão modificados para contentar o setor empresarial do país. Foi o que garantiu a presidenta Dilma Rousseff, na manhã de hoje (17), em encontro com empresários na sede da Associação Comercial e Industrial de Campinas, no interior de São Paulo.
“Eu não mudo direitos na legislação trabalhista. O que nós podemos, por exemplo, no caso da Lei do Jovem Aprendiz, é fazer adaptações. A obrigação pela lei é que as micro e pequenas empresas paguem. Então, o governo assume pagar em nome da pequena empresa. Agora, lei de férias, décimo-terceiro, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), hora extra, isso não mudo nem que a vaca tussa”, atestou Dilma, candidata à reeleição.
As questões relacionadas a economia e trabalho vêm dominando as últimas semanas da disputa eleitoral, em especial desde o lançamento do programa de governo de Marina Silva, do PSB, que aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto. Alguns pontos em especial chamam a atenção de integrantes da campanha petista: a independência do Banco Central e a necessidade de atualização da legislação trabalhista.
Sobre o primeiro aspecto, a leitura dos apoiadores de Marina é de que a autonomia do órgão de regulação do sistema financeiro o deixará a salvo de pressões político-partidárias. Para Dilma, porém, o que se dará é um controle do mercado sobre as políticas de câmbio e juros, sem que o chefe de Estado possa comandar um pilar fundamental de seu governo.
“Nós temos uma eleição que possivelmente irá para dois turnos, e mais uma vez dois projetos vão se defrontar. Um dos projetos, que é mais liberal e liberalizante, encontrou uma proposta hiperliberalizante, que nunca foi feita com tanta clareza no Brasil”, disse.
A respeito da legislação trabalhista, Marina coloca a mudança nas leis entre as prioridades de seu governo com o objetivo de «modernizar as relações» entre patrões e empregados. Nos últimos dias a candidata do PSB tem dito que ainda não há consenso dentro da campanha a respeito de quais seriam as alterações necessárias. Seu programa, porém, fala em ampliar a terceirização para aumentar a eficiência das empresas, nos moldes do preconizado pelo Projeto de Lei 4.330, de 2004, apoiado por empresários e criticado por centrais sindicais.
Em Campinas, ao abordar a questão trabalhista, Dilma falou a respeito da política do governo federal para estimular a contratação de aprendizes, que, segundo disse, será custeada com recursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Estamos pagando o curso do jovem aprendiz para a microempresa ou a pequena empresa. Pois nós acreditamos que esse é o melhor ambiente para um jovem entrar no mundo do trabalho, um local para ele conseguir suas aptidões profissionais.”
Dilma defendeu que o governo federal está lutando por uma grande reforma tributária e elegeu como principal contribuição do seu mandato a lei sancionada no último mês que estabeleceu o Simples Nacional para as micro e pequenas empresas, sistema que unifica oito impostos em um único boleto e reduz a carga tributária.
Reconhecendo que abrir e fechar empresas “é de fato um grande desafio”, a presidenta prometeu simplificar os trâmites burocráticos de abertura e fechamento das mesmas. “Temos o compromisso de assegurar que esse tempo necessário, tanto para abrir e, sobretudo, para fechar, seja reduzido ao máximo, que saia de algo em torno de 100 para cinco dias – e alguns casos, o fechamento é automático”, prometeu, anunciando para o próximo dia 30 os procedimentos nesta direção.
A presidenta também falou em criar uma «rampa tributária» para os micro e pequenos empreendedores que querem crescer de forma que eles não tenham de pagar logo de cara a carga tributária das médias e grandes empresas.
Marina defende maior orçamento para Cultura em encontro com artistas
Marina voltou a defender maiores investimentos em Cultura, como aliada da Educação, em encontro com representantes da área artística e cultural na noite desta segunda-feira (17), na Escola de Cinema Darcy Ribeiro, no Centro do Rio. Ao lado de Gilberto Gil, ela lembrou das dificuldades das pastas de Meio Ambiente e Cultura enquanto os dois estavam no comando delas, durante o governo do ex-presidente Lula. «A gente sempre lutava quando ouvia falar em contingenciamento do orçamento. Meio ambiente, educação e cultura são investimentos. Mas o pessoal via como esteio e passava a tesoura», destacou, prometendo depois um maior orçamento para o Ministério da Cultura, caso seja eleita.
Em conversa com a imprensa, Gilberto Gil, que chegou a cantar uma música composta em apoio a Marina na ocasião, declarou que seu apoio a candidata não é apenas pela questão cultural, mas pela «questão humana, universal e brasileira». Questionado sobre o motivo da defesa e ainda sobre a posição religiosa da pessebista, respondeu que aprecia seu histórico, sua inteligência e capacidade de compreensão, e que «tem um respeito muito grande por todas as questões religiosas».
Durante o encontro, mediado pelo ator Marcos Palmeira e cujo objetivo era que a candidata apresentasse suas propostas relacionadas à Cultura, representantes de diferentes segmentos falaram sobre suas demandas e avaliações para o setor. Entre eles estava o músico e apresentador Charles Gavin, que defendeu que o Ministério da Cultura deixe de servir como moeda de troca entre governo e base aliada, e que a área não seja dependente de editais ou patrocinadores.
A necessidade de reconhecimento da grande diversidade dos povos do país também foi apontada pelos representantes. O evento atraiu personalidades como Marco Nanini, Eriberto Leão, Marcelo Rubens Paiva, Beth Goffman, Jorge Mautner, Víctor Fasano e Otávio Müller.
«Está todo mundo querendo ouvir a Marina, acho que a coisa mais importante hoje é as pessoas conseguirem ouvir, porque se fala muito dela de ouvir falar. É a candidata que mais se ouviu falar, mas pouco se ouviu da boca dela», disse Marcos Palmeira à imprensa. «Ela não é a salvadora da pátria, não tem salvador da pátria. Eu acho que a Marina fomenta a participação do cidadão, quer dizer, desse novo cidadão, da sociedade civil que se mobiliza e que participa politicamente sem necessariamente estar na política», completou o ator.
Para Marina, surge no mundo um novo sujeito político, que não é mais dirigido por entidades representativas, mas por si mesmo. «Há um novo sujeito político surgindo no mundo, ele não quer ser expectador, ele quer ser ator, protagonista», acredita a candidata, salientando que cada brasileiro tem responsabilidade como agente, e que estamos em um «momento em que todos somos chamados para uma colaboração ativa na política».
Ela também voltou a falar sobre a importância de uma política sustentável em diversos âmbitos, do econômico ao «estético», alertando ainda para uma suposta perda de sustentabilidade política. «Hoje, o que está em jogo é a sustentabilidade política, se não conseguirmos, vamos perder até o que já conquistamos. Estamos vivendo um grande atraso na política. Ainda bem que a sociedade avançou mais do que as lideranças, do que os partidos», disse, lembrando do legado das manifestações de junho.
A candidata aproveitou ainda para ressaltar que, caso assuma a presidência, vai conseguir governar com os melhores de cada partido, e que esses melhores existem, elegendo também ministros que entendam do assunto de especialidade de cada pasta. Também disse que vai manter políticas como ProUni, Pronatec, Bolsa Família, e implantar a educação em tempo integral, seguindo modelo pernambucano que teria tido sucesso, e o passe livre aos estudantes, além de aumentar o orçamento do Ministério da Cultura.
»É preciso, neste momento, que a gente volte a se enriquecer com essa imprevisibilidade da arte, nós estamos ensurdecidos pelo barulho das nossas certezas», alegou Marina Silva.
