Elecciones 2014: principales candidatos realizaron promesas al agro
Dilma, Aécio e Campos são sabatinados na Confederação Nacional de Agricultura
Os três principais candidatos à Presidência da República foram sabatinados nesta quarta-feira na Confederação Nacional de Agricultura (CNA). O primeiro foi Eduardo Campos (PSB), que prometeu liderar um diálogo entre o agronegócio e ambientalistas. Companheiro de chapa da ambientalista Marina Silva, o ex-governador de Pernambuco disse que a sustentabilidade é um valor que “veio para ficar”.
“Uma parte das agendas que vem a criar a divisão entre o agronegócio e o meio ambiente, entre o campo e a cidade, é exatamente pela ausência de políticas públicas respondendo a demandas sociais recentes. Na hora que não se dialoga com a sustentabilidade, se cria um ambiente de desentendimento”, disse, ao responder perguntas de empresários do agronegócio na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sobre «radicalismo ambiental».
Ao citar a vice, Marina Silva, conhecida por sua atuação na área ambiental, Campos disse ter em sua chapa a capacidade de diálogo e entendimento. “Ela nasceu numa floresta, eu me criei de uma fazenda. Sabemos da necessidade de construir um campo de paz, entendimento e produtividade”, afirmou. O candidato defendeu também políticas do Ministério do Meio Ambiente no governo Lula, quando a pasta era liderada por sua companheira de chapa.
Para Eduardo Campos, os valores do programa de sua candidatura são reclamados pela sociedade global. «Nós temos consciência de que existe no agronegócio brasileiro uma compreensão crescente de que nós representamos uma possibilidade de marcar um encontro no futuro», disse. «Acho que esse diálogo vai acontecer com naturalidade, com respeito a divergências.»
Em seu discurso de abertura, Campos prometeu tirar o Ministério da Agricultura do “balcão político” e assumir a liderança dos projetos estratégicos do segmento, se eleito. Ele voltou a defender um novo modelo de gestão no Executivo.
“A agenda inovadora e de futuro do agronegócio não será terceirizada no nosso governo. O presidente vai assumir a liderança dos assuntos estratégicos do agronegócio, para que não integre os assuntos transversais na burocracia e na priorização”, disse o candidato.
“Fortalecer o Ministério da Agricultura é tirá-lo do balcão político e das lideranças e colocá-lo na mão da competência de quem possa inspirar um dialogo responsável, maduro. (…) É preciso que quem planta possa olhar para Brasília e ver um ministro que possa falar com o presidente da República, falar com o ministro da Fazenda”, acrescentou.
Assim como fez em discurso a empresários da indústria na semana passada, Campos voltou a falar que o padrão político brasileiro “esclerosou” e prometeu inovação para alavancar a produtividade do setor do agronegócio.
“Quanto à nova governança política para um novo modelo de gestão, é vital a melhoria do padrão político brasileiro. O padrão político esclerosou. A mudança de cultura exige compreensão clara: o Estado não existe para ser servido pela sociedade; ele existe para servir à sociedade”, disse.
Aécio quer unir Pesca e Agricultura em um «superministério»
O candidato do PSDB, Aécio Neves, foi o segundo a apresentar o seu programa de governo. Ele prometeu, se eleito, aumentar os poderes do Ministério da Agricultura, que deverá incorporar como secretaria o atual Ministério da Pesca. De acordo com o presidenciável tucano, além de ter mais independência da área econômica do governo, o novo formato do Ministério da Agricultura participará de formulações de políticas de infraestrutura de transportes.
“Criarei um superministério da Agricultura e vou incluir a Pesca novamente sob a alçada da Agricultura”, disse Aécio. “No meu governo, o Ministério da Agricultura não será subordinado ao Ministério da Fazenda e tampouco ao presidente do Banco do Brasil, como ocorre em determinadas circunstâncias”, acrescentou.
É o segundo superministério prometido pelo candidato do PSDB, caso eleito. O outro é o que ele chama de Ministério da Infraestrutura, que assumirá a condução de obras e investimentos privados da logística brasileira. O escoamento da produção é tema prioritário para os agricultores e pecuaristas, uma vez que o custo do frete impacta diretamente na competitividade dos produtos brasileiros no exterior.
“Eu disse que pretendo reduzir drasticamente o número de ministérios que aí estão. Eu acho até que muitas dessas atividades terão mais efetividade se definidas de forma menos onerosa e burocrática como essas estruturas ministeriais as impõem”, disse o candidato.
Dada a importância da infraestrutura de transportes ao agronegócio, Aécio prometeu que a nova pasta da Agricultura participará da discussão sobre a logística brasileira. “O superministério da Agricultura será decisivo na formulação das políticas de logística e infraestrutura. O ministério da Infraestrutura será importante para destravar os desenvolvimentos”, afirmou.
“O Ministério da Agricultura vai discutir quais são os principais eixos de desenvolvimento que vão agregar competitividade de quem produz no Brasil”, prosseguiu o tucano. “No meu governo, quem definirá a estratégia da agricultura e da pecuária serei eu. Será o presidente da República e o Ministério da Agricultura”, prometeu, acrescentando que a pasta sairá “do balcão de negociações (políticas) a quem está submetido hoje”.
Dentre as promessas para o setor de infraestrutura, Aécio Neves afirmou que buscará o resgate da credibilidade brasileira na atração de investimentos. Neste momento, ele alfinetou o governo Dilma Rousseff ao sugerir que a nomeação de cargos nos Ministérios dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) seja feita por interesses estritamente políticos.
“É impossível que o Brasil avance no resgate à credibilidade junto a parceiros e à efetivação de obras de logística quando assistimos o Ministério dos Transportes e o Dnit significar instrumento de viabilização de mais de 30 segundos na propaganda eleitoral”, disse.
Aécio Neves prometeu, se eleito, manter uma relação de firmeza e diálogo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Uma das propostas do candidato do PSDB à Presidência é a de impedir a desapropriação de terras invadidas.
“No meu governo, farei cumprir a lei em todas as suas dimensões, e quero afirmar que no meu governo as fazendas invadidas não serão desapropriadas pelo prazo de dois anos, como sinalização clara de que respeitamos o direito à propriedade”, afirmou.
Aécio ponderou que sua possível gestão oferecerá espaço ao diálogo no debate fundiário. “Nosso governo será cumpridor da lei, mas será sempre aberto ao diálogo. (…) Meu governo avançará na questão da reforma agrária com regras e segurança jurídica, muito mais do que avançou no governo da atual presidente”, prometeu.
Dilma defende combate sem trégua a trabalho escravo
A presidente Dilma Rousseff, que foi a última a ser sabatinada, defendeu o combate sem trégua ao trabalho escravo no país. «Uma questão que preocupa é o trabalho escravo, e estou certa de que todos os produtores concordam que é uma chaga a ser exterminada de nosso país, inclusive para que os bons e sérios produtores não sejam discriminados pelos erros de uns poucos», afirmou.
Dilma também defendeu as ações do governo na agropecuária e destacou o papel da Embrapa: «Vamos continuar transformando as condições e a produção, que têm sido a marca de nossa política de expansão da agricultura brasileira. Foi fortalecendo a nossa Embrapa que demos suporte à geração de técnicas que transformam a agricultura brasileira na mais avançada agricultura tropical do mundo», ressaltou.
A candidata petista elogiou ainda o diálogo entre governo e produtores, enfatizando que nos últimos quatro anos houve uma «interlocução qualificada» entre governo e setor agrícola.
Outro assunto em pauta foi a terceirização no setor agrícola. Segundo Dilma, a terceirização não pode ser “sinônimo” de precarização. «É preciso que se discuta a lei da terceirização com base na realidade de como é o trabalho terceirizado atualmente», disse.
Logo após o evento na CNA, Dilma falou rapidamente com os jornalistas e mostrou otimismo sobre o cumprimento da meta de superávit primário pelo setor público. «É natural que haja momentos de flutuação do superávit primário», disse. «Acredito que teremos condições de cumprir o superávit primário previsto no começo do ano», acrescentou.
A meta para o ano é de R$ 99 bilhões, o equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). No acumulado em 12 meses até junho, o superávit primário está em 1,36% do PIB
As 8 reivindicaçõesmaispolêmicasdo agronegócioaospresidenciáveis
Responsável por 23% de toda a riqueza gerada no país, o setor do agronegócio sabe que seu apoio pode ser decisivo tanto na eleição quanto na governabilidade de um presidente.
Por isso, nesta quarta (6), a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) convocou os três candidatos melhores posicionados nas pesquisas para uma espécie de sabatina.
Ao final, cada um deles recebeu o documento “O que esperamos do próximo presidente 2015-2018”, que condensa as expectativas dos grandes produtores rurais para o próximo mandato. O setor reconhece que, na última década, o agronegócio cresceu como nunca.
A produção, hoje, é 70% maior do que na época em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o poder. As commodities agrícolas responderam por 44% das exportações brasileiras nos primeiros quatro meses deste ano.
Mas os grandes produtores querem muito mais. As palavras de ordem deles são competitividade e segurança jurídica. E é em nome delas que reivindicam obras de logística, mais crédito rural, desonerações, investimentos públicos e redução do custo da folha de pagamento. E investem contra as demarcações de terras indígenas e as regularizações
fundiárias de áreas quilombolas e de proteção ambiental.
Confira aqui as 8 reivindicações mais polêmicas do setor:
1 – Mais “dinamismo” na concessão de crédito rural:
No último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, o volume de crédito para o agronegócio foi de R$ 15,7 bilhões. Em maio passado, a presidenta Dilma Rousseff lançou o maior Plano Safra da história, com a liberação de R$ 156 bilhões e a promessa que, se for necessários, liberará mais recursos para o setor. Agora, os produtores ainda querem menos burocracia para colocar as mãos no dinheiro.
No documento entregue aos presidenciáveis, afirmam o crédito rural é “complexo, com alto custo operacional, com exigência de certidões em papel e fiscalização sem efetividade”. Entre as medidas que apontam para reverter o problema, consta a aprovação, até o final de 2015, de um novo marco legal para a política agrícola, que transforme os grandes investimentos no setor em política de Estado e dinamize sua concessão.
2 – Proteção da renda do produtor
Além de crédito farto e fácil, os produtores também querem seus lucros protegidos da volatilidade da economia capitalista que eles mesmos apoiam. Reivindicam intervenção estatal para assegurar que não saiam no prejuízo, caso ocorra, por exemplo, uma crise que derrube os preços de determinado produto no mercado internacional. Segundo eles, “éinadmissível que no Brasil só 8,74% da área plantada seja segurada”.
3 – Reformulação do Mercosul
Para o setor, a participação do Brasil no Mercosul prejudica negociações bilaterais que podem aumentar o faturamento do agronegócio. Contrários à política que privilegia as relações Sul-Sul como forma de quebrar a hegemonia global, o que os produtores querem é fechar grandes acordos com os ricos, como os Estados Unidos e a União Européia.
Conforme o documento, é necessária a “definição de uma estratégia de política comercial clara e objetiva, que resgate a autonomia do Brasil para negociar acordos comerciais independente do Mercosul”.
4 – Redução do “custo do trabalho”:
Como os empresários, os produtores rurais querem reduzir a proteção social dos trabalhadores para obterem mais lucros. No documento entregue aos presidenciáveis, a questão é colocada de forma tão imperativa que soa quase como ameaça: “a saída tem sido a mecanização massiva das operações, reduzindo a mão de obra em atividades que, há
bem pouco tempo, eram as que mais geravam empregos no campo”.
Eles reivindicam, por exemplo, a revisão das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho para a atividade rural. Entre elas está a NR 31, que exige banheiro ou barraca sanitária para atender aos trabalhadores rurais e a proíbe o transporte dos mesmos em pé.
E também a NR 15, que normatiza o tempo e o nível de exposição do trabalhador ao sol. Os grandes produtores rurais também se somam aos empresários para exigir a regulamentação total das terceirizações.
5 – Relativização do conceito de “trabalho escravo”
Inconformados com a Lei nº 10.803/2003, que tipifica a condição de trabalho análogo ao escravo no Código Penal, os grandes produtores rurais querem relativizar esse conceito. A justificativa é que não se pode identificar com clareza uma situação de condição análoga a escravo, em razão do que eles classificam como “excessiva subjetividade” dos termos “jornada exaustiva” e “trabalho degradante”.
Entre outras medidas, o setor reivindica a revogação da instrução normativa 91/11, que faz exatamente isso e, a partir daí, compõe a lista suja dos empregadores que praticam trabalho escravo. “É preciso reformular o processo de inclusão de empregadores na lista, de forma a garantir a ampla defesa e evitar que meras irregularidades trabalhistas sejam confundidas com a prática do trabalho escravo “.
6 – Fim das demarcações das terras indígenas e quilombolas
As terras indígenas e quilombolas representam hoje a fronteira agrícola para o avanço do agronegócio. Por isso, o setor investe contra elas com toda a sua força. Na questão indígena, os principais alvos dos ataques são a Funai, que avalia atualmente a criação de 128 novas áreas, e organizações da sociedade civil como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que reivindica as demarcações de outras 339. Na quilombola, as investidas são
contra a Fundação Palmares, que estuda o reconhecimento de 220 quilombos.
7 – Criminalização dos movimentos sociais de luta pela terra
Os produtores rurais sabem que, no Brasil, a reforma agrária só avança com luta dos movimentos sociais do campo, que pressupõe a ocupação dos latifúndios improdutivos e terras públicas ilegalmente usurpadas. Por isso, insistem na criminalização dos movimentos sem-terra, exigindo a “exemplar punição dos responsáveis por tais ilícitos”. “É preciso estabelecer, com urgência, que a invasão é e sempre será um ato ilegal. Invasões, como mecanismos de pressão dos ditos movimentos sociais sobre o governo, para realizar a reforma agrária, são atos ilegais e não reivindicatórios”, diz o documento.
8 – Meio Ambiente como modelo de negócio
Na área de Meio Ambiente, os produtores querem a imediata implementação do novo Código Florestal, já amplamente debatido pela sociedade até sua sanção pela presidenta Dilma, em 2012. Mas também pedem uma série de medidas adicionais que ajudem o setor a melhorar seu desempenho. Entre elas a maior margem para emissão de CO2, a adoção
de um marco legal que impeça a cobrança pela utilização de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais, a regulamentação dos biomas de modo a não frear a atividade produtiva e até a privatização das reservas de água.
