Brasil: renuncia el presidente de la Corte Suprema de Justicia

No plenário do STF, Barbosa anuncia sua aposentadoria

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, anunciou no começo da tarde desta quinta-feira a sua aposentadoria. No plenário da Corte, ele disse que deixa os colegas em junho, antes do recesso. Barbosa falou no passado ao comentar sua participação na Corte, e agradeceu aos ministros.

– Tenho uma informação de ordem pessoal a trazer: decidi me afastar no STF no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei o meu afastamento do serviço público após quase 41 anos. Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de compor esta Corte no que é, talvez, o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político institucional do nosso país. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e de ter convivido com diversas composições – e, evidentemente, com a atual composição do STF. Agradeço a todos, meu muito obrigado.

O ministro Marco Aurélio Mello, o mais antigo presente à sessão plenária desta quinta-feira, falou logo após Barbosa. Ele lamentou que o ministro esteja deixando a Corte antes da aposentadoria compulsória. Mello fez menção à trajetória de Barbosa na Corte e desejou sucesso ao colega.

– Registro o meu sentimento pessoal, mas creio que seja também o sentimento dos colegas. Costumo dizer que a cadeira do Supremo tem uma envergadura maior. Somos 11 integrantes da Suprema Corte nos pronunciando sobre a eficácia da Constituição Federal. Este fato sinaliza uma estabilidade maior na composição do tribunal. Mas devemos reconhecer que a saída espontânea do tribunal é um direito de cada qual, atendidos os requisitos constitucionais e legais. Tem-se um ato no âmbito da manifestação espontânea da vontade – disse Mello.

Sobre o mensalão, Mello destacou que o julgamento relatado por Barbosa ajudou a reafirmar que “a lei é para todos indistintamente”, e que “processo em si não tem capa, tem conteúdo”.

– Vossa excelência chegou ao tribunal em 2003 e esteve a atuar nas turmas, atuando também no colegiado maior, que é o plenário, tendo em conta desígnios insondáveis. Veio a ser relator de uma ação penal importantíssima no que o Supremo, como colegiado, acabou para reafirmar que a lei é para todos indistintamente, e que processo em si não tem capa, tem conteúdo. E que não se agradece este ou aquele ato a partir da ocupação da cadeira no Supremo. Refiro-me à ação penal 470, que foi julgada acima de tudo pelo Supremo como colegiado. Lamento a saída de vossa excelência. Penso que devemos ocupar a cadeira até a undécima hora, mas compreendo, já que estou muito acostumado a viver com a divergência, a decisão tomada a partir do próprio estado de saúde de vossa excelência. Só posso desejar a vossa excelência que seja muito feliz na área que venha escolher para a atuação.

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