Altas condenas a otros 10 policías por la masacre en el penal de Carandirú en 1992
Carandiru: júri condena PMs do Gate a 96 anos de prisão
Terceiro julgamento, terceira condenação. Foi esse o resultado na noite desta quarta-feira, em São Paulo, de mais um júri popular de policiais militares acusados de participar do massacre do Carandiru há quase 22 anos. O episódio, marcado como um dos mais graves na história do sistema penitenciário mundial, deixou um total de 111 mortos e cerca de 100 feridos no pavilhão 9 da unidade prisional, desativada em dezembro de 2002. O júri durou três dias no Fórum Criminal da Barra Funda (zona oeste de SP).
Dos 10 réus, nove foram condenados a 96 anos de prisão. Um deles, Silvio Sabino, foi condenado a 104 anos, pois tinha maus antecedentes. Ao todo, as penas somadas resultam em 968 anos de reclusão em regime fechado. Porém, como são réus soltos, eles poderão recorrer em liberdade.
Desta vez, os quatro homens e as três mulheres que compuseram o corpo de jurados consideraram culpados 10 policiais militares do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) pela morte de oito presos e pela tentativa de homicídio de outros três no quinto pavimento do pavilhão -equivalente ao quarto e último andar. Os jurados acataram o pleito do Ministério Público, que pediram a retirada de duas mortes por arma branca da acusação.
Ano passado, em outros dois júris do caso, 48 policiais foram condenados por ações em outros dois pavimentos do pavilhão 9 – em abril, foram 48 PMs do 1º Batalhão de Choque (Rota) condenados a 156 anos por 13 das 15 mortes ocorridas no primeiro andar do prédio; em agosto, foi a vez de 25 policiais do mesmo batalhão serem condenados a 624 anos pela morte de 52 das 73 mortes ocorridas no segundo andar do pavilhão.
Julgamento
Desde esta segunda-feira, mais 10 policiais militares (PMs) acusados de participação na morte de oito detentos – e na tentativa de outros três homicídios – estão sendo julgados no Fórum Criminal da Barra Funda, depois de mais de 21 anos do ocorrido, em 2 de outubro de 1992. Na ocasião, 111 presos foram mortos após uma briga interna que acabou com a invasão da Tropa de Choque da Polícia Militar paulista, que, na Justiça, responde por 102 dessas mortes. Contra as demais nove vítimas não ficou comprovada a ação dos policiais. Até agora, são 48 policiais condenados por conta da atuação naquela data. Para todos os casos, ainda cabe recurso. Inicialmente eram 10 as vítimas, mas o Ministério Público pediu que duas delas fossem retiradas da acusação: uma foi morta por arma branca enquanto outra foi morta em outro andar.
Nas duas primeiras etapas do julgamento, no ano passado, os PMs que atuaram nos dois primeiros andares do prédio foram condenados, respectivamente a 156 e 624 anos de prisão. A Justiça decidiu, em primeira instância, que eles concorreram para a morte de 13 presos no primeiro andar e outros 52 no segundo andar.
Relembre o caso
Em 2 de outubro de 1992, uma briga entre presos da Casa de Detenção de São Paulo – o Carandiru – deu início a um tumulto no Pavilhão 9, que culminou com a invasão da Polícia Militar e a morte de 111 detentos. Os policiais são acusados de disparar contra presos que estariam desarmados. A perícia constatou que vários deles receberam tiros pelas costas e na cabeça.
Entre as versões para o início da briga está a disputa por um varal ou pelo controle de drogas no presídio por dois grupos rivais. Ex-funcionários da Casa de Detenção afirmam que a situação ficou incontrolável e por isso a presença da PM se tornou imprescindível.
A defesa afirma que os policiais militares foram hostilizados e que os presos estavam armados. Já os detentos garantem que atiraram todas as armas brancas pela janela das celas assim que perceberam a invasão. Do total de mortos, 102 presos foram baleados e outros nove morreram em decorrência de ferimentos provocados por armas brancas. De acordo com o relatório da Polícia Militar, 22 policiais ficaram feridos.