Organizaciones brasileñas anuncian un plebiscito para convocar a una Constituyente

 Constituinte da reforma política será exigida nas mobilizações

Pedro Rafael Ferreira, de Brasília (DF)

Uma assembleia nacional constituinte soberana e exclusiva para mudar o atual sistema político brasileiro. Organizada por dezenas de entidades e movimentos sociais, o plebiscito popular, que será realizado em setembro, pretende recolher milhões de votos em favor da convocação da constituinte, numa iniciativa que está unificando diversos setores da esquerda. No último final de semana, foi realizada a segunda plenária nacional da campanha, em Brasília. Na avaliação dos participantes, a principal tarefa, a partir de agora, é massificar o plebiscito em todo o país.

“Temos que aproveitar a conjuntura política e construir pontes com setores que muitas vezes não estão aqui. É casar o plebiscito com as lutas. Nós não podemos ter uma jornada de lutas que não fala do plebiscito e ter plebiscito sem luta popular nas ruas”, afirma João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

A ideia é que o debate sobre reforma política se consolide nas mobilizações de rua que agitam o país desde junho do ano passado. “A campanha agora precisa dar um salto e chegar naquelas pessoas que estão insatisfeitas com o atual sistema, mas não sabem qual é o caminho, para onde ir”, explica José Antônio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). A combinação entre insatisfação popular e falta de respostas das instituições oficiais para os problemas do país recolocou a necessidade de mudança no sistema político no centro da agenda.

“A reforma política é a mãe de todas as reformas. É difícil alguém acreditar que no estado atual das coisas será possível garantir mais mulheres no parlamento, que os negros terão acesso às políticas públicas, que haverá reforma agrária, etc. Há um sequestro do Estado por parte da burguesia brasileira e só por meio do voto é impossível fazer as transformações”, acrescenta João Paulo, do MST.

O plebiscito popular não é uma consulta oficial, mas uma iniciativa de organizações da sociedade para pressionar politicamente por mudanças. Em 2003, foi realizado o plebiscito da Alca, em que mais de 13 milhões de pessoas disseram não a tentativa de montar uma área de livre comércio das Américas, que consolidaria de vez o poder econômico dos Estados Unidos sobre os países do continente. Dessa vez, a ideia é obter ainda mais votos.

Visibilidade

Com o ambiente político efervescente pelas mobilizações de massa nas ruas, acredita-se que o debate sobre a necessidade de uma constituinte ganhará mais visibilidade na sociedade. “Esse plebiscito vai ter uma oportunidade bem maior, porque a população está bem mais aberta a essa questão. Um dos principais questionamentos das ruas foi justamente a representatividade da política tradicional. Tanto não representa que as pautas mais concretas das mobilizações não foram atendidas até hoje. Eu acho que essa é a oportunidade da gente dar uma resposta, fazer um debate sobre porque as demandas não são atendidas e como a gente pode fazer pra que elas sejam atendidas”, argumenta Juliana Selbach, presidenta do PSOL-DF.

A juventude indignada que sai às ruas tem que relacionar os problemas concretos ao sistema político vigente. “Temos que atuar nessas mobilizações problematizando temas ligados ao plebiscito. Teve uma turma no Rio de Janeiro, nas recentes manifestações pelo aumento da passagem, que fez uma experiência interessante. Levaram um painel relacionando financiamento privado de campanha, aumento da passagem e lucro das empresas de ônibus. Temos que mostrar esse ciclo vicioso entre poder econômico e sistema político que impede as mudanças”, aponta Mitã Chalful, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Unidade

Nem mesmo a divergência entre as entidades e organizações que estão construindo a campanha, a unidade tem prevalecido. “Os movimentos têm visões diferentes sobre como deveria ser o sistema político. Mas se unem em torno da necessidade de uma constituinte. A gente está num processo bastante favorável e aberto para que a esquerda dispute esse tema”, afirma Juliana Selbach, do PSOL.

“Todos os movimentos tiveram muita maturidade para compreender que temos um ponto central que é mudar o sistema político brasileiro, para deixar de ser esse modelo sub-representativo, onde mulheres, negros e indígenas não têm vez”, afirma Mitã Chalful, da UNE.

A campanha do plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político mantêm páginas na internet (http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/) e no facebook (https://www.facebook.com/plebiscitoconstituinte). Em quase todos os estados, já foram constituídos comitês de campanha, que agora começam a se multiplicar por bairros, escolas e universidades, além de outras localidades nas capitais e no interior.

http://www.brasildefato.com.br/node/27511