ONU pide tomar medidas inmediatas por crisis carcelaria en Maranhão
ONU pede ação imediata para restabelecer a ordem no Maranhão
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu hoje (8) que as autoridades brasileiras tomem ações imediatas para restabelecer a ordem no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital do Maranhão, São Luís, que tem passado por crise carcerária desde o ano passado, e que foi intensificada nas últimas semanas.
De acordo com o órgão, é lamentável ter de expressar preocupação com o «terrível» estado das prisões no Brasil. Em nota, o Alto Comissariado recomenda a redução da superlotação dos presídios brasileiros – não só no Maranhão – e o provimento de condições dignas aos detentos.
«Pedimos que as autoridades brasileiras conduzam investigações imediatas, imparciais e efetivas sobre esses eventos, processem os responsáveis e tomem as medidas apropriadas para colocar em vigor o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura promulgado no ano passado», declarou o Alto Comissariado, sobre as mortes no presídio maranhense.
Em dezembro de 2013, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto presidencial que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. No momento da assinatura, Dilma disse que o Estado brasileiro não aceita nem aceitará práticas de tortura contra qualquer cidadão. Ontem (7), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) divulgou nota repudiando a violência no Maranhão.
Nesta semana, o Ministério Público do Maranhão defendeu que o governo maranhense peça reforço de forças federais para controlar a situação no estado, enquanto o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalia se vai pedir intervenção do governo federal nos presídios maranhenses.
Após o agravamento da situação do Maranhão, a organização não governamental (ONG) Anistia Internacional também manifestou preocupação com a crise carcerária. Hoje (8), o caso repercutiu negativamente na imprensa internacional, que considera desumana a situação dos presídios brasileiros.
Prisões do país têm 1 morte a cada 2 dias
Conhecidas como «escolas do crime», as prisões do Brasil foram cenário de ao menos 218 homicídios em 2013. Isso representa média de uma morte a cada dois dias.
Só o complexo de Pedrinhas, em São Luís, respondeu por 28% do total nacional e por todas as mortes em prisões do Estado, aponta levantamento da Folha.
Alagoas, Bahia e Rondônia não forneceram informações.
No Maranhão, que enfrenta grave crise de segurança, a chance de ser morto num presídio é quase 60 vezes maior do que do lado de fora.
Os números incluem apenas as mortes violentas no sistema prisional dos Estados. Não consideram casos registrados em carceragens de delegacias, para os quais não há dados consolidados.
Ou seja, a violência atrás das grades pode ser ainda maior, já que historicamente o número de presos sob custódia policial equivale a 10% do total de detentos em cadeias e presídios.
Além disso, há casos de mortes em cadeias que permanecem em investigação e, por ora, não foram computados como homicídios.
Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, nenhum crime foi registrado em 2013, mas 14 óbitos estão «a esclarecer».
‘GATORADE’ DA MORTE
«A subnotificação é a regra», diz o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho.
Segundo ele, em muitos Estados há ainda a chamada «morte gatorade», em que os presos são obrigados a tomar um coquetel com drogas que leva à overdose.
Com cerca de 550 mil pessoas no sistema prisional, o Brasil tem, em números absolutos, a quarta maior população carcerária do mundo.
Fica atrás apenas de EUA (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (680 mil).
Brigas de toda a natureza são apontados como motivos mais comuns das mortes.
«Há rivalidades entre facções e também acertos de contas isolados, de quando já há problemas fora do presídio», afirma o diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, Cezinando Paredes.
Nem mesmo a separação dos presos por alas, isolando gangues rivais, é capaz de eliminar esse tipo de ocorrência, dizem as gestões.
Os presos, segundo Paredes, convivem 24 horas. Rixas podem surgir qualquer momento, num ambiente tenso.
«Quando alguém planeja uma morte, ainda mais num ambiente em que se conhece a rotina da vítima, é difícil evitar», diz o superintendente de segurança penitenciária de Goiás, João Carvalho Coutinho Júnior.
Goiás, que registrou 17 homicídios em 2013, faz inspeções três vezes por semana nos principais presídios do Estado atrás de armas. Encontra cerca de 50 por vez.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/146977-prisoes-do-pais-tem-1-morte-a-cada-2-dias.shtml
