Brasil: día nacional del retirado, una radiografía de la jubilación en el país

Dia Nacional do Aposentado: um raio X da aposentadoria no país

Neste dia 24 de janeiro é celebrado o Dia Nacional do Aposentado. A data foi escolhida para recordar e comemorar o histórico dia em que foi aprovada a Lei Eloy Chaves, no ano de 1923, que criava a Caixa de Aposentadoria e Pensão para os empregados das empresas privadas das estradas de ferro. A lei representou o marco lendário da Previdência Social no Brasil.

Passados 91 anos do primeiro passo para a origem da Previdência no país, o sistema previdenciário se agigantou e hoje atende a uma imensa faixa da população. Dados coletados pelo Portal Previdência Total revelam detalhes desse universo formado por mais de 30 milhões de brasileiros e que se transforma a cada ano.

Até o final de 2012, o Ministério da Previdência somava 30.057.265 benefícios emitidos. Desse universo, as mulheres já representam a maioria. Elas compõem cerca de 56% do total de aposentados no país, com quase 17 milhões de beneficiárias. Os homens respondem a 43% dos aposentados brasileiros, com 13 milhões de beneficiários, aproximadamente.

Do total de benefícios, mais de 70% ou 21.252 milhões foram destinados para contribuintes urbanos. Para esses, os créditos pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram, principalmente, em virtude da aposentadoria por tempo de contribuição, que representou 34,5% do valor total emitido. A pensão por morte previdenciária e a aposentadoria por idade, com 21,4% e 11,7%, respectivamente, compõem a lista dos principais fatores do pagamento do benefício.

Para os quase nove milhões de aposentados da área rural, a divisão dos créditos pagos pelo INSS se diferencia. A aposentadoria por idade, a pensão por morte e a aposentadoria por invalidez com, respectivamente, 65,9%, 25% e 5,1% representam quase a totalidade do valor pago pelo INSS nessa modalidade.

Maioria recebe menos

Se, por um lado, as mulheres já representam a maioria dos aposentados no país, por outro, ainda sofrem com a imensa diferença de valor do benefício recebido. Na aposentadoria urbana, enquanto o valor médio emitido aos homens é de R$ 1026,41, para as mulheres o valor é 27% menor, caindo para R$ 807,98.

Os valores se equiparam apenas na aposentadoria rural. Nessa categoria, o valor médio dos créditos emitidos para mulheres foi de R$ 552,80. Já para os homens foi de R$ 551,93.

Idade avança, mas ainda preocupa

Dentro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a aposentadoria por tempo de contribuição é considerada um dos mais importantes planos de benefícios. Responsável por 45,6% da despesa com aposentadorias previdenciárias, tem representado também uma grande preocupação aos cofres da Previdência Social.

A apreensão não é sem razão. Embora as idades médias para a conquista dessa aposentadoria tenha registrado aumento, o benefício ainda é concedido a idades muito baixas, dada a crescente expectativa de vida do brasileiro.

Em 2012, a idade média de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição para homens foi de 54,97 anos e, para as mulheres, 52,01 anos. Em 2010, por exemplo, a idade média foi de 54,63 para homens e 51,71 para mulheres. Há uma década, as idades médias de aposentadoria por tempo de contribuição eram ainda menores: 52,59 anos para eles e 50,40 anos para elas.

Mesmo com a criação de obstáculos, como o fator previdenciário, a idade média de concessão segue baixa no Brasil. A estrutura de incentivos existente no país pode explicar o porquê de tantos brasileiros se aposentarem assim que completam o prazo mínimo de contribuição exigido.

Ainda nos dias de hoje, existem regras relacionadas ao mercado de trabalho que estimulam a preferência por uma aposentadoria precoce. A possibilidade de o trabalhador se aposentar e seguir ativo no mercado, acumulando a renda da aposentadoria com a remuneração, é um grande motivador.

Para esse trabalhador recém aposentado, o benefício, qualquer que seja o valor e ainda que com as reduções pertinentes ao sistema previdenciário vigente, representa um acréscimo imediato em sua renda. Isso, sem ter de renegociar sua contratação com o empregador que, se quiser demiti-lo, terá de arcar com todos os custos trabalhistas embutidos na decisão.

SP campeão de benefícios

A região Sudeste é a que mais emitiu benefícios no país. Até o final de 2012, foram mais de 13 milhões de benefícios emitidos. São Paulo é o estado campeão de registros de aposentadorias, com quase sete milhões de benefícios emitidos.

O Nordeste, com pouco mais de 8 milhões de emissões, aparece em segundo no ranking das regiões, seguido pelo Sul do país, que possui cerca de 5,3 milhões de benefícios concedidos pelo INSS.

As regiões Centro-Oeste e Norte do país são as que registram menos emissões de aposentadorias no país, com 1,6 mi e 1,5 milhão de inscrições, respectivamente.

Cuidados na saúde

Detentor do maior número de benefícios emitidos pelo INSS, também vem de São Paulo um dado preocupante no que diz respeito à saúde de quem já passou dos 60 anos. Nos últimos quatro anos, o número de idosos com Aids cresceu quatro vezes no estado.

O levantamento foi realizado pelo Programa Prevenir do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) e tem como base o número de idosos infectados pelo vírus HIV atendidos no ambulatório de Moléstias Infecciosas do Hospital do Servidor Público Estadual, na capital paulista.

Em 2009, as pessoas com Aids com 60 anos ou mais representavam 3% dos atendimentos (230) no setor. Em 2013, os idosos com HIV responderam por 18% dos atendimentos (950).

A vida sexual mais ativa dos idosos, aliada ao sexo sem proteção, pode ter contribuído para o crescimento dos casos. Outra explicação é o trabalho implantado no hospital em novembro de 2011 para a realização do teste rápido de HIV, além de outras ações preventivas realizadas pelo Iamspe, que culminaram na descoberta de mais idosos com a doença.

Confira a evolução da idade média da população aposentada ao longo dos anos:

http://www.previdenciatotal.com.br/integra.php?noticia=1422