Brasil: según estudio, el sistema de pensiones perjudica a quienes entraron más jóvenes al mercado de trabajo

Fator previdenciário prejudica quem entrou mais cedo no mercado de trabalho, diz Dieese

As maiores vítimas do fator previdenciário são os trabalhadores que entraram muito jovens no mercado de trabalho. A conclusão é do estudo “Fator Previdenciário: por que mudar?”, divulgado esta semana pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos (Dieese).

Criado para manter sob controle as contas da Previdência Social, o fator calcula as aposentadorias por tempo de contribuição, funcionando na prática como um redutor dos benefícios previdenciários. O fim do fator é hoje a principal reivindicação dos movimentos e entidades dos aposentados.

Segundo a pesquisa, os trabalhadores que ingressaram jovens no mercado começaram a contribuir mais cedo para a Previdência Social. A consequência é que atingiram o tempo de contribuição mínimo reclamado pela Previdência Social entre 50 e 55 anos de idade.

Com a reforma, o valor do benefício considerou, além do tempo de contribuição, a idade na data de aquisição da aposentadoria e a expectativa de sobrevida a partir desta idade, com base no indicador médio apresentado na tábua de mortalidade do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), calculado todo ano.

De acordo com o estudo, do total de 16,7 milhões de aposentadorias da Previdência Social, registradas até o final do ano passado, 29% (4,8 milhões) foram concedidas por tempo de contribuição. Essas aposentadorias respondiam por 45,6% das despesas do INSS. O levantamento aponta que 90% desses benefícios atendem trabalhadores urbanos.

Corrida

Segundo dados do Ministério da Previdência, de 1995 a 1998, período de discussão da Reforma Previdenciária, houve uma corrida à aposentadoria. “Com receio de perderem direitos em função das alterações em discussão, muitos anteciparam as aposentadorias, principalmente utilizando o recurso da aposentadoria proporcional”, diz o estudo do Dieese.

Como consequência, explica do Dieese, a quantidade de aposentadorias concedidas por tempo de serviço mais do que dobrou entre 1993 e 1997, passando de 198 mil para 409 mil. O resultado foi uma queda acentuada nas idades médias de concessão.

Nos anos seguintes, após a introdução do Fator Previdenciário, as idades médias de concessão para homens e mulheres chegaram, respectivamente, a 54,5 e 51,6 anos, em 2003, e têm se mantido nesses patamares – em 2012, chegou a 54,9 e 52,01 anos.

Como funciona

– O fator previdenciário é usado só no cálculo do valor da aposentadoria por tempo de contribuição;

– Quanto menor a idade no momento da aposentadoria, menor o benefício;

– Para se aposentar por tempo de contribuição, o homem deve comprovar pelo menos 35 anos de trabalho e a mulher 30;

– Por idade, a regra é outra, para o homem são 65 anos e para a mulher 60 anos;

– Na aposentadoria por idade, a fórmula é usada opcionalmente, apenas quando aumentar o valor do benefício;

– Na aposentadoria por invalidez e na aposentadoria especial não há utilização do fator.

http://www.previdenciatotal.com.br/integra.php?noticia=941