Dilma removió a embajador en La Paz y senador boliviano analiza pedir asilo a otro país
O Itamaraty publicou no «Diário Oficial da União» desta quinta-feira (29) as remoções do embaixador do Brasil em La Paz, Marcel Fortuna Biato, e do encarregado de negócios da embaixada, Eduardo Saboia, para a Secretaria de Estado, que tem sede em Brasília. A portaria que determina as remoções é assinada pelo novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, que tomou posse nesta quarta.
Saboia admitiu no domingo que foi o responsável por organizar a operação que trouxe o senador boliviano Roger Pinto Molina ao Brasil no fim de semana. Molina, condenado pela justiça boliviana se diz perseguido político do governo Evo Morales. Ele vivia como asilado na embaixada em La Paz havia mais de um ano. Saboia disse que organizou a viagem de Molina para o Brasil porque «havia o risco iminente à vida e à dignidade do senador».
Molina foi trazido para o Brasil em um carro oficial sem autorização do governo boliviano. Na ocasião, Saboia substituía Biato, que estava de férias. A presidente Dilma Rousseff criticou a operação que permitiu a saída do senador da Bolívia. Após o episódio, o ex-ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, foi demitido do cargo.
Também após o episódio do senador Pinto Molina, a presidente Dilma enviou ao Senado uma mensagem determinando a suspensão da indicação de Biato para ocupar o posto de embaixador do Brasil na Suécia. A inidicação de Biato, qeu precisa passar pela aprovação dos senadores, havia sido encaminhada pela presidente no dia 16 de agosto.
Vinda para o Brasil
Na manhã de domingo, o Itamaraty anunciou abertura de inquérito para apurar as circunstâncias da vinda de Roger Pinto para o Brasil. O encarregado de negócios da embaixada brasileira em La Paz, o diplomata Eduardo Saboia, admitiu ter organizado a operação que trouxe Molina para o Brasil em um carro oficial. «Tomei a decisão de conduzir essa operação, pois havia o risco iminente à vida e à dignidade do senador», disse.
O senador viajou 22 horas de La Paz a Corumbá (MS), onde na madrugada de domingo, pegou um jatinho junto com o senador Ricardo Ferraço e desembarcou em Brasília.
Em junho deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria Geral da República (PGR) e o Itamaraty já tinham se posicionado contra ajuda ao senador boliviano Roger Pinto, que manifestava desejo de deixar a Bolívia rumo ao Brasil.
Senador boliviano cogita pedir asilo a outro país
O advogado do senador boliviano Roger Pinto Molina em Brasília, Fernando Tibúrcio, reuniu-se ontem com um embaixador de um «terceiro país» para sondar a possibilidade de protocolar, se necessário, pedido de asilo diplomático para o senador.
Segundo o advogado, o embaixador respondeu que o asilo é tecnicamente «possível», mas antes precisava consultar seu chanceler.
Sem senador, embaixada brasileira em La Paz tenta voltar à rotina
Tibúrcio não revelou o nome do país e rechaçou a hipótese de ser o Uruguai, aventada informalmente pelo governo brasileiro. «Isso foi uma coisa pensada lá atrás, mas está ultrapassada»,disse.
Segundo o advogado, Molina buscará asilo nesse outro país caso haja «politização» na análise de seu pedido de refúgio no Brasil.
Ao entrar no país na semana passada, após passar 15 meses na embaixada brasileira em La Paz, Molina recebeu um protocolo de refugiado provisório, o que torna sua situação regular no Brasil.
Mas a decisão final ainda será tomada por um conselho vinculado ao Ministério da Justiça, o Conare.
Ainda que pequena, há a possibilidade de o Conare negar o refúgio. Nesse cenário, Molina tentaria obter asilo em outro país.
Em tese, segundo o advogado, o senador poderia tanto se dirigir à embaixada desse país em Brasília quanto tomar um voo de carreira e se apresentar diretamente ao governo estrangeiro.
«Se a politização nesse caso atingir as garantias legais e constitucionais do meu cliente, essa hipótese de outro asilo vai, sim, ser analisada. Mas nós acreditamos no governo brasileiro, que já reconheceu que o senador foi vítima de perseguição política», disse.
Ele se refere ao asilo diplomático, concedido no ano passado pelo Ministério das Relações Exteriores e que, segundo a AGU (Advocacia Geral da União), deixou de ter validade a partir do ingresso de Molina no território brasileiro –embora alguns constitucionalistas, como o vice-presidente da República, Michel Temer, discordem dessa interpretação.
Para Tibúrcio, ao conceder o asilo diplomático que permitiu Molina ficar na embaixada, o Brasil reconheceu sua condição de «perseguido político». Caso o Conare decida o contrário, Tibúrcio disse que será «uma enorme contradição», na qual diz «não acreditar».
Desde que chegou a Brasília, no domingo, Molina vive na casa do seu advogado, à beira do Lago Paranoá.
Anteontem, o senador foi levado por Tibúrcio a um médico e submetido a exames de saúde, incluindo um eletrocardiograma, já que havia se queixado de dores no peito.
Segundo o advogado, os exames deram negativo para problemas cardíacos e o senador está em boas condições de saúde.
