Brasil: segunda huelga general y protestas en todo el país en rechazo a las reformas de Temer
Con cortes y protestas, gremios realizan segunda huelga general en Brasil
Se desarrolla en Brasil la huelga general convocada contra la reforma laboral del presidente Michel Temer, con una paralización total del transporte en Brasilia y otras ciudades, mientras que en San Pablo y Río de Janeiro la adhesión es dispar, con transportes funcionando pero con bloqueos de calles por parte de manifestantes.
El aeropuerto internacional de San Pablo, en Guarulhos, fue blanco de la protesta: su vía de acceso fue bloqueada por manifestantes, aunque el movimiento de los vuelos se mantiene dentro de la normalidad, según informó la autoridad aeroportuaria Infraero.
El paro nacional fue convocado por las centrales sindicales contra la reforma laboral que impulsa el gobierno del presidente Michel Temer, a quien se le pide la renuncia del cargo y contará por la tarde con manifestaciones convocadas en San Pablo, Brasilia, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador y otras capitales estaduales.
El Frente de Trabajadores Sin Miedo, con un millar de personas, bloquea las vías de acceso al aeropuerto de Congonhas (de vuelos domésticos) en la ciudad de San Pablo.
Las refinerías de Petrobras están paralizadas por parte del sindicato de petroleros y afines a lo largo de todo el país.
Los manifestantes ingresaron al aeropuerto de Congonhas y realizan manifestaciones al grito de «Fuera Temer» en el hall principal de la estación aérea, principal centro de conexión de los vuelos domésticos de Brasil.
En la capital federal, Brasilia, la paralización es total, con el transporte adhiriendo a la huelga.
La policía prepara el perímetro de seguridad frente a las manifestaciones de protesta que se preparan contra el plan económico del gobierno de Temer, que ha enviado al Congreso proyectos de flexilibilización de los contratos laborales y la reforma del sistema jubilatorio.
En Rìo de Janeiro y Sao Paulo el funcionamiento en los trenes, metro y autobuses era considerado dentro de la normalidad.
El movimiento sindical lleva adelante la segunda huelga general contra Temer luego de la del día 28 de abril.
Pero esta vez las centrales sindicales no aparecieron unidas, ya que Fuerza Sindical y UGT, con gran representación en el transporte de San Pablo y Río, decidieron no hacer huelga y sí manifestaciones puntuales.
En San Pablo, la policía lanzó gases contra bloqueos con barricadas de fuego realizadas en la Avenida Sao Joao e Ipiranga, la esquina más famosa del centro.
Varios puntos de acceso a San Pablo están bloqueados, con largas filas de vehículos, en esta ciudad con 7 millones de vehículos registrados.
Movimientos sociales bloquearon también rutas de acceso en Porto Alegre y San Pablo, como la autopista Anchieta, principal vía de acceso al Puerto de Santos, el mayor de América Latina.
La mayoría de los bancos y fábricas metalúrgicas en el país también están siendo afectadas por la alta adhesión a la huelga.
En Salvador, Bahia, la principal capital del nordeste, la paralización es total. La televisión mostró las calles vacías de la capital bahiana, con la adhesión total del transporte.
Contra reformas de Temer, greve mira transportes e rodovias
A segunda greve geral contra as reformas trabalhista e da Previdência, ambas propostas pelo governo de Michel Temer, convocada para esta sexta-feira 30, atingiu principalmente os setores de transporte em algumas capitais e inúmeras rodovias em todo o País.
Até o fim da manhã, a manifestação parecia ter menos impacto que a realizada em 28 de abril, quando um protesto em Brasília terminou com ataques a prédios de ministérios e o governo convocando o Exército, um pedido desastrado que acabou sendo retirado horas depois.
No Distrito Federal, a greve desta sexta-feira teve adesão de diversas categorias, como metroviários, rodoviários, professores da rede pública e vigilantes. No caso dos transportes, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal Cível do DF, determinou na quinta-feira 29 que, no mínimo, 30% da frota dos dois meios de transporte sejam mantidos em circulação, mas a determinação não foi cumprida. O juiz fixou multa de 2 milhões de reais para cada sindicato que descumprir a ordem.
A Esplanada dos Ministérios foi alvo de uma intensa operação de segurança para evitar atos como o de 28 de abril, no qual edifícios governamentais foram atacados. A Esplanada ficou fechada para o trânsito desde a 0h desta sexta-feira, em uma interdição que começou na Rodoviária do Plano Piloto, sentido Palácio do Planalto. Os policiais militares montaram vários cordões de revista nos acessos de pedestres ao local ea té mesmo os funcionários dos ministérios foram abordados.
Além de 2,6 mil policiais militares na área central da cidade, 400 homens da Força Nacional estão, desde as 5 horas da manhã, fazendo a segurança patrimonial dos ministérios.
Por todo o Brasil, houve trancamento de vias, ou tentativas. Alguns dos alvos foram a BR-101, no Recife e em Sergipe, neste na altura do município de Maruim; a BR-110, na altura do município de Paulo Afonso (BA); a Rodovia do Xisto, entre Curitiba e Araucária (PR); a BR-287, na altura de Santa Maria (RS). Em Santa Catarina, durante ato na BR-101, na altura do município de Navegantes, dois manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MST) foram presos, «de forma arbitrária», segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Assim como em Brasília, o setor de transportes se mobilizou em Fortaleza e Belo Horizonte.
Na capital cearense houve paralisação de motoristas e cobradores de ônibus e um ato do sindicato dos trabalhadores da construção civil, que teve início na Praça Portugal, bairro da Aldeota, e terminou na Praça da Bandeira, no centro.
Em Belo Horizonte, os metroviários aderiram à greve e houve muitos protestos na região metropolitana, a maioria organizados pela CUT e pelo Movimento de Luta dos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). No interior de Minas Gerais também houve atos em rodovias federais, como a BR-267 (altura de Juiz de Fora), BR-381 (em Itatiaiuçu) e BR-135 (em Montes Claros).
Em São Paulo, transporte não parou
Em São Paulo, sem a adesão do setor de transportes, que liderou o protesto de 28 de abril, ao lado de professores das redes pública e privada, o movimento foi fraco pela manhã na capital.
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) registrou, às 9h30, 11 pontos com interdições. Na Avenida São João, a Polícia Militar usou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar manifestantes.
Outro efeito visível da greve na cidade foi a paralisação nos bancos. Diversos bancos não funcionaram nesta sexta-feira 30 porque as entidades filiadas às federações e à Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) decidiram paralisar sua atividades. A Comissão Executiva dos Empregados da Caixa Econômica Federal também aderiu ao movimento.
Na Grande São Paulo e no interior, houve manifestações em rodovias como a via Anchieta, em São Bernardo do Campo (SP); a Dutra, na altura de Pindamonhagaba; e a Régis Bittencourt, entre Taboão da Serra e Embu das Artes.
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) bloqueou pela manhã a rodovia Helio Smidt, principal acesso ao Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, mas após negociação com a Polícia Militar decidiu não ocupar todas as faixas da via. O MTST também realizou um ato no saguão do aeroporto de Congonhas, que fica dentro da capital paulista.
Rio teve diversos atos simultâneos
No Rio de Janeiro, houve diversos bloqueios em rodovias. A BR-101 tinha dois bloqueios. Em um deles, no quilômetro 484, em Angra dos Reis, por volta das 5h30, cerca de 40 pessoas interditaram totalmente as pistas. No quilômetro 72, em Campos dos Goytacazes, a pista foi interditada às 8h. No quilômetro 320, em Niterói, por volta das 5h50, manifestantes também atearam fogo a objetos na rodovia, mas a Polícia Rodoviária Federal já liberou a via.
Na capital do Rio, um protesto na altura do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) provocou a paralisação da Ponte Rio-Niterói (BR-101). Na Avenida 20 de Janeiro, que dá acesso ao Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, uma faixa foi ocupada.
A reforma trabalhista
O texto da reforma trabalhista altera profundamente as relações de trabalho no Brasil, ao regulamentar o trabalho intermitente, acabar com a contribuição sindical, enfraquecer Justiça do Trabalho e fazer acordos coletivos prevalecem sobre a legislação, entre outros pontos.
Ainda que a maior parte da grande imprensa não aborde o impacto negativo das mudanças, como mostrou levantamento da ONG Repórter Brasil, inúmeros especialistas são contrários ao texto.
«Com a reforma trabalhista, o poder do empregado fica reduzido a pó», disse a CartaCapital Maria Aparecida da Cruz Bridi, professora de Sociologia da Universidade Federal do Paraná. Ricardo Antunes, da Unicamp, referência na sociologia do trabalho, fez duras críticas ao texto em entrevista a CartaCapital. «Na escravidão o trabalhador era vendido. Na terceirização, é alugado», afirmou ele.
Na terça-feira 27, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou duas preliminares sobre a reforma nas quais repudia o regime de urgência com que a proposta tramita no Congresso Nacional e denuncia inconstitucionalidades encontradas no projeto de lei.
A reforma da Previdência
A reforma previdenciária também conta com intenso apoio da grande imprensa. Como mostrou outro levantamento da Repórter Brasil, os principais veículos jornalísticos brasileiros tendem a ignorar as críticas às mudanças na Previdência.
Ainda assim, há muitas vozes críticas às propostas do governo. Em entrevista a CartaCapital, a economista Denise Gentil, da UFRJ, lembrou que «é o próprio governo que provoca o déficit da Previdência» ao não cobrar sonegadores e conceder renúncias fiscais.
A economista Joana Mostafa, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), destacou que a «reforma da Previdência é muito perversa com as mulheres». Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp e colunista de CartaCapital, destacou que em um cenário de baixo crescimento, a explosiva combinação das mudanças trabalhistas e previdenciárias derrubará as receitas do INSS.
Greve geral: Confira a agenda de atividades desta sexta-feira (30) em todo o país
A greve geral convocada pelo conjunto das centrais sindicais brasileiras, que será realizada nesta sexta-feira (30), será acompanhada por atos de rua em todo o país, chamados por centrais sindicais. As manifestações também contarão com o apoio e mobilização das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e estão marcadas em todos os estados do país.
Em São Paulo (SP), a atividade deve ocorrer na Avenida Paulista, a partir das 16 horas. Em Belo Horizonte (MG), a manifestação ocorre às 9 horas na Praça da Estação.
Já em Porto Velho (RO), será realizada às 8 horas na Praça Três Caixas D’Água. Em Fortaleza (CE), acontece às 9 horas na Praça da Bandeira.
No Rio de Janeiro (RJ), o protesto acontecerá a partir das 17 horas, com concentração na Candelária, no centro da cidade. A ideia é unir forças à mobilização convocada por alunos, professores e funcionários da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), que passa por um momento complicado de cortes de verbas e periga fechar. Confira abaixo a relação de locais e horários das mobilizações pelo país.
Ainda na agenda de combate às reformas, os presidentes das centrais devem ser recebidos em audiência no Senado para manifestar sua posição contrária às reformas nesta terça (27). As entidades já sinalizaram que pretendem realizar uma manifestação em Brasília (DF) na data da votação final da reforma trabalhista, ainda indefinida
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Nesta segunda-feira (26), os bancários de São Paulo se reuniram em assembleia na quadra do sindicato e decidiram por unanimidade paralisar as atividades.
Trabalhadores das refinarias, plataformas e centros de distribuição da Petrobras também vão aderir à paralisação. A decisão é resultado da em assembleia da Federação Única dos Petroleiros (FUP) realizada na última quinta-feira (22). A greve da categoria, que começa nesta sexta, deve se estender por tempo indeterminado nas refinarias contra o desmonte da estatal.
Os metroviários de São Paulo e os trabalhadores dos Correios também indicaram apoio ao dia de greves e protestos das centrais sindicais.
Pautas
Raimundo Bonfim, coordenador da Central de Movimentos Populares, que integra a Frente Brasil Popular, indica que as pautas são as reformas do governo Michel Temer, em especial as mudanças na Previdência e na legislação trabalhista. «Como os movimentos estão juntos, os atos [de rua] incluem a questão da saída de Temer e a convocação de eleições diretas”, afirma.
Para Edson Carneiro, secretário-geral da Intersindical e integrante da Frente Povo Sem Medo, é necessário derrotar politicamente o governo para que as reformas sejam vencidas.
“Pelo que estamos acompanhando, o Senado até pode votar antes a matéria da [reforma] trabalhista, mas não em plenário. A expectativa é que a votação em plenário se dê depois, na primeira ou segunda semana de julho. Esperamos realizar um grande dia de luta, apontando que a manutenção de Temer ou a substituição por eleição indireta significam a agenda de desmonte de direitos, proposta pelo grande capital”, avalia.
Pressão
Para Carneiro, as manifestações populares já têm surtido efeito sobre o Congresso. Um exemplo seria a rejeição da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, por 10 votos a 9:
“Na votação da CA, houve votos contrários ao relatório de Ricardo Ferraço [PSDB-ES] até de senadores da sua própria legenda. Alguns parlamentares da base do governo votaram contra o governo. Isso aponta que a mobilização social, principalmente a greve geral do dia 28 de abril e a ocupação de Brasília em 24 de maio, surtiu efeito. Claro que isso também está combinado com a crise do governo, que vai perdendo as condições de se sustentar”, analisa.
En claves: reforma laboral en Brasil
La Comisión de Constitución, Justicia y Ciudadanía (CCJ) del Senado brasileño, aprobó el miércoles pasado la polémica reforma laboral impulsada por el gobierno de facto de Michel Temer, con 16 votos frente a nueve, más una abstención.
La reforma trabalhista llega en un contexto en el que la economía del país se encuentra en una fuerte recesión, el nivel de la inflación es alto y el número de desempleados es cada vez mayor, la tasa de desocupación alcanza 14 millones 200 mil desempleados entre enero y marzo de este año.
Con la aprobación en la CCJ, el proyecto de ley de flexibilización de la vigente Consolidación de las Leyes del Trabajo (CLT) quedó listo para ser sometido a la consideración de plenario de la Cámara Alta, donde requiere mayoría simple para ser aprobado.
Puntos principales de la reforma
Reforma del Sistema de Previsión Social
Aumenta la edad mínima de jubilación a los 65 años e iguala la edad entre hombres y mujeres, y entre trabajadores del campo y la ciudad. En Brasil, la ley permite que las mujeres puedan jubilarse con 30 años de cotización, y los hombres con 35 años de servicio público.
Congelamiento de los concursos de servidores públicos
Congela por 20 años el presupuesto para la Salud y la Educación. Si es aprobada la Propuesta de Enmienda Constitucional (PEC) no podrán crearse nuevos puestos de trabajo. El límite de gasto en las áreas de salud y educación entrará en vigor en 2018. El congelamiento del salario mínimo es el primer paso para asegurar la reforma de la Sanidad, la próxima meta de la gestión de Michel Temer (PMDB) en el Congreso Nacional.
Negociación
El Proyecto de Ley 4193 autoriza que los derechos previstos en la Legislación Laboral Brasileña (CLT por sus siglas en portugués) puedan ser negociados entre los trabajadores y los contratantes. Sin embargo, en la práctica, los beneficios como el 13° salario, las vacaciones, el adicional nocturno, licencia de paternidad y el salario mínimo pueden ser relativizados.
Tercerización (subcontratación)
El Proyecto de Ley de la Cámara (PLC 30/2015) autoriza a las empresas a contratar servicios de terceros hasta para la actividad final que prestan las propias compañías. Esto trae como consecuencia la disminución de costos de contratación pero universaliza los tipos de contratos que se relacionan con las actividades medias, como limpieza y seguridad. Una universidad podría contratar bajo ese régimen a profesores para que presten servicios de transporte o limpieza.
«Flexibilización» de la jornada de trabajo
Legaliza la contratación temporaria incluso por pocas horas y permite ampliar la jornada de trabajo de 8 horas a 12 horas diarias. Se mantendrá la jornada promedio de 44 horas semanales de trabajo pero estas horas podrán ser utilizadas en virtud de la necesidad específica de la labor, con un tope de 12 por día.
Câmara notifica Temer e avalia rito de denúncia
O presidente Michel Temer foi notificado na tarde desta quinta-feira, 29, para que apresente sua defesa na denúncia contra ele por corrupção passiva encaminhada pela Procuradoria-Geral da República. A peça chegou à Câmara dos Deputados pela manhã, foi lida em sessão esvaziada e agora começa a contar o prazo de dez sessões plenárias para que o peemedebista entregue a defesa. Coube ao 1º secretário da Mesa, deputado Fernando Giacobo (PR-PR), notificar o Palácio do Planalto do início da tramitação.
Inicialmente, a intenção do governo era acelerar a votação, já que acredita ter o apoio necessário para derrubar o processo. Agora, no entanto, avalia jogar com o tempo para fazer com que todas as denúncias que eventualmente forem apresentadas contra ele pela PGR tramitem em conjunto.
Em seu primeiro pronunciamento público sobre o assunto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse acreditar não ser possível votar todas as denúncias juntas. Segundo ele, se o procurador Rodrigo Janot decidiu “fatiar” as acusações, não caberia à Câmara reuni-las. “Eu não estou tratando sobre apensamento. Eu estou tratando sobre a denúncia que tem. Eu acredito que Janot vai encaminhar outra peça. Se fosse a mesma peça, não viria separado. Como Janot é um homem preparado, ele não vai copiar e colar, ele vai apresentar outros argumentos”, disse.
Janot ainda pode apresentar outras denúncias contra o presidente por obstrução à Justiça e organização criminosa com base nas delações de executivos da J&F, entre eles a do empresário Joesley Batista. No documento que chegou nesta quinta-feira à Câmara, Temer e seu ex-assessor e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) – flagrado ao receber uma mala com R$ 500 mil.
Maia disse também que, embora ainda vá discutir o tema com os demais parlamentares da Casa, caberia ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidir pelo apensamento, caso considere que as denúncias devam tramitar em conjunto.
‘Republicana’. Visivelmente desconfortável, o presidente da Câmara abriu a sessão em que foi lida a denúncia de 60 páginas apresentada por Janot, mas deixou o plenário antes de concluída a leitura para se encontrar com Temer. Em sua fala a jornalistas, fez questão de ressaltar que, embora seja aliado do presidente, iria adotar uma postura “republicana” e discutir a tramitação da denúncia com deputados da base e da oposição.
“Eu estou discutindo tudo, com todos os líderes, inclusive da oposição, apesar de o meu partido ser da base. Isso aqui vai ser um debate republicano, a instituição precisa ser preservada, aqui não é para defender nem a posição do presidente, nem a posição da oposição, nem da PGR”, afirmou.
CCJ. Após Temer ser notificado, a denúncia foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde se dará a primeira etapa da tramitação na Casa. Caberá ao presidente do colegiado, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-RJ), escolher o relator do processo, que deve ser um dos 66 membros da CCJ. O nome será anunciado na próxima terça-feira para evitar pressão antecipada sobre o relator.
Após o prazo regimental de dez sessões plenárias para a apresentação de defesa, que pode ser encurtado caso os advogados de Temer desejem, haverá mais cinco sessões para que o relatório seja votado na CCJ.
Independentemente do resultado, a denúncia segue para o plenário. Para que o processo tenha seguimento no STF, é preciso o voto de 342 deputados. Se isso acontecer, Temer será afastado da Presidência por 180 dias. Primeiro na linha sucessória, Maia assumiria o cargo até a conclusão do processo.
Incomodado com as especulações de aliados do Planalto de que sua “rebeldia” se deve à intenção de concorrer ao governo mineiro em 2018, Pacheco avisou que não vai escolher um relator abertamente governista.
Alceu Moreira (PMDB-RS) e Jones Martins (PMDB-RS) estão praticamente fora do páreo. Figuram como possíveis relatores Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), Esperidião Amin (PP-SC), José Fogaça (PMDB-RS) e os tucanos Betinho Gomes (PE) e Fábio Sousa (GO).
Pacheco ficou irritado com a acusação dos governistas de que sua atuação autônoma estaria sendo movida por pretensões eleitorais em 2018.
