Corrupción en Brasil: acusan al partido del presidente Temer de recibir sobornos millonarios
Investigação liga doações a senadores do PMDB a propinas de Belo Monte
A Polícia Federal aponta indícios de que o PMDB e quatro senadores do partido receberam propina das empresas que construíram a usina de Belo Monte, no Pará, por meio de doações legais, segundo relatório que integra inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal.
Um dos indícios é o volume de contribuições que o PMDB recebeu das empresas que integram o consórcio que construiu a hidrelétrica: foram R$ 159,2 milhões nas eleições de 2010, 2012 e 2014, segundo o documento sigiloso, ao qual a Folha teve acesso.
O montante é a soma de doações oficiais de nove empresas que integram o consórcio para o diretório nacional, diretórios estaduais e comitês financeiros do partido.
Como comparação, o valor é mais do que o dobro dos R$ 65 milhões que as principais empresas investigadas na Lava Jato (Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Engevix, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia) doaram oficialmente para a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2014.
O PMDB é acusado de ter recebido propina em Belo Monte porque o partido indicou o ministro de Minas e Energia (Edison Lobão ) e controlava as empresas da área.
Delatores da Lava Jato, como o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo, contaram em acordos com procuradores que o consórcio que fez a obra da usina teve de pagar suborno de 1% sobre o valor do contrato, de R$ 13,4 bilhões. Segundo essa versão, o suborno seria de R$ 134 milhões.
De acordo com outro delator, Flávio Barra, da AG Energia, boa parte da propina foi paga por meio de doações oficiais a partidos.
O relatório da PF junta essa versão com informações de outro delator, o ex-senador Delcídio do Amaral, de que senadores peemedebistas comandavam esquemas de desvios de empresas do setor elétrico: Renan Calheiros (AL), presidente do Senado, Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO).
A conclusão do documento é que todos os quatro receberam as maiores contribuições de suas campanhas não de empresas, mas do PMDB.
PMDB COMO DOADOR
No caso de Renan Calheiros, a conclusão da análise da PF é que as contribuições vindas do partido equivalem a 97,3% do total arrecadado quando ele se candidatou a senador em 2010.
Os seis maiores doadores de Renan contribuíram com R$ 5,4 milhões. Desse total, R$ 3,4 milhões vieram do diretório estadual do partido e R$ 1,84 milhão do comitê financeiro peemedebista do candidato. Tirando as fontes da sigla, as contribuições somam R$ 147 mil.
O diretório estadual do PMDB de Alagoas, por sua vez, recebeu R$ 1,4 milhão de três empresas que participaram da construção de Belo Monte: OAS, Galvão Engenharia e Camargo Corrêa. A suspeita da polícia é que as empresas estavam pagando suborno com a contribuição oficial.
A assessoria de Renan informa que todas as doações que ele recebeu são legais e foram declaradas à Justiça.
Caso similar ocorreu com a campanha a senador de Jader Barbalho em 2010, ainda de acordo com a análise.
A campanha de Jader teve doações de só cinco pessoas jurídicas, no valor de cerca de R$ 4 milhões.
As contribuições dos diretórios nacional e estadual, no valor de R$ 3,3 milhões, correspondem a 82% do que foi doado por pessoas jurídicas. O diretório estadual recebeu R$ 1 milhão da Queiroz Galvão, que atuou nas obras de Belo Monte.
OUTRO LADO
O PMDB e os senadores citados no relatório da Polícia Federal negam ter recebido suborno por meio de contribuição oficial.
«O PMDB sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no país. Doações de empresas eram permitidas e perfeitamente de acordo com as normas da Justiça Eleitoral», disse o partido, em nota.
«Em todos esses anos, após fiscalização e análise acurada do Tribunal Superior Eleitoral, todas as contas do PMDB foram aprovadas.»
Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, disse por meio de sua assessoria que o «senador reitera que as doações foram dentro das previsões legais e devidamente declaradas».
Romero Jucá (PMDB-RR), por sua vez, afirmou «que todos os recursos para campanhas políticas do PMDB em Roraima foram recebidos oficialmente e fazem parte das prestações de contas». Segundo sua assessoria, todas campanhas do senador foram aprovadas pela Justiça.
Valdir Raupp (PMDB-RO) afirmou que a doação da Queiroz Galvão (R$ 500 mil) não foi para a candidatura dele, mas para o diretório estadual do PMDB, e que o Tribunal Superior Eleitoral aprovou-a.
Já o advogado de Jader Barbalho (PMDB-PA), José Eduardo Alckmin, ressalta que «doação eleitoral em si não é propina nem crime».
Segundo ele, para caracterizar propina é preciso haver algum ato de funcionário público.
PM de São Paulo será denunciada na OEA por violência contra manifestantes
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) anunciou que a Polícia Militar de São Paulo será denunciada na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) pela repressão e violência cometida contra manifestantes que participaram neste domingo (4) do ato contra o governo de Michel Temer.
“Nós não podemos deixar o que aconteceu ontem passar em branco. Nos preocupam os próximos passos. Manifestação não pode mais? Se deixar passar isto, virão mais coisas depois. Não é normal o que está acontecendo”, disse o senador, durante coletiva realizada ontem (5) no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado São Paulo.
“Não vamos nos calar frente à gravidade do momento da vida política nacional. Não dá pra encarar tudo isto como uma coisa normal. Afastaram a Presidenta da República e agora estamos vendo aqui uma escalada de autoritarismo que eu nunca vi antes. Não houve um ato que justificasse a violência da polícia. Eu estava lá.”
Lindbergh contou que estava no Largo da Batata, se dirigindo para a estação de metrô acompanhado do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), quando a PM começou a lançar bombas de gás lacrimogêneo. Na confusão, os parlamentares encontraram o ex-ministro Roberto Amaral, ferido no braço pelo estilhaço de uma das bombas. O senador disse ainda que os jornalistas que cobriam a manifestação, que transcorreu pacífica durante todo o ato, também estão sendo vítimas da violência policial. E questionou: “Que país é este que jornalista tem que sair com capacete, com óculos e máscara? Isto não é normal”.
Para ele, a violência das polícias de São Paulo e também de outros estados tem a intenção de desmobilizar os atos contra o atual governo. O senador, no entanto, acredita que o efeito será justamente o contrário. “Sinceramente, o objetivo de tudo isso é passar para população as imagens do confronto para tentar assustar, para tentar diminuir a força dos movimentos. Se agora não podemos mais nos manifestar com liberdade, então é tudo gravíssimo”, afirmou. “Teremos manifestações ainda maiores. Vamos fazer um corredor com artistas, intelectuais, parlamentares, personalidades, vamos chamar todos para que fiquem até o fim dos atos. Não podemos aceitar essa escalada autoritária. Se perdermos o direito de se manifestar livremente, aonde nós vamos?”, indagou o parlamentar.
Para o deputado Paulo Teixeira, a violência da PM paulista não é um fato isolado. O deputado lembrou que toda a equipe da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo foi constituída pelo atual ministro da Justiça Alexandre de Moraes, ex-secretário da pasta de Geraldo Alckmin. “O governador tem que dizer por que está fazendo isto. O Ministério Público precisa exercer o controle externo da polícia e parar essa violência contra o direito à manifestação”, cobrou Teixeira. “A cada ato de violência, vai dobrar o número de pessoas em solidariedade e contra este regime de exceção e a quebra do poder constitucional.”
Movimentos do campo protestam contra redução de verbas para o setor rural
Os movimentos do campo estão preocupados com os rumos da política agrária do país. No centro das aflições está o custeio das ações relacionadas à reforma agrária e à agricultura familiar, que devem sofrer redução de verbas no ano que vem.
O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 prevê a destinação de R$ 201,7 milhões para a obtenção de terras e cerca de R$ 333 milhões para a área de assistência técnica e extensão rural.
Os números correspondem, respectivamente, a (-) 63,4% e (-) 44,5% no comparativo com 2016, ano para o qual a LOA projetou custos em torno de R$ 551 milhões e R$ 601,4 milhões nas duas áreas, que correspondem às duas principais macropolíticas para o campo.
O projeto da LOA foi entregue ao Congresso Nacional pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo de Oliveira, na semana passada e deve levantar uma nova polêmica com a oposição, pois segue a limitação das despesas primárias da União, em sintonia com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que propõe um novo regime fiscal e deve afetar as chamadas áreas sociais.
“A situação é preocupante porque o orçamento já era pouco pra atender a demanda. Agora, com essa redução drástica, não sabemos como vai ser, até porque na atual conjuntura não parece haver disposição política do Governo Federal para tratar dessas questões”, disse Antônia Ivoneide, do setor de produção do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).
A ex-secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Maria Fernanda Ramos Coelho, também demonstrou preocupação com o que se anuncia no horizonte do novo orçamento.
“Se compararmos esses números previstos para 2017 com os de 2015, por exemplo, os cálculos mostram uma redução de mais de 70% nos investimentos em dois anos, ou seja, é um desmonte absoluto. Fica claro que não existe política para a agricultura familiar nem para os agricultores. O que há, na verdade, é uma falsa retórica desse governo que está aí de dizer que eles vão fortalecer o segmento, mas é claro que não é verdade porque o projeto da LOA reflete exatamente o contrário. É preocupante o que está por vir”, lamentou.
Os movimentos do campo consideram o orçamento destinado à obtenção de terras como um elemento central da luta pela reforma agrária. “Essa é uma pauta que não tem avançado muito e, sem verba, só tende a piorar”, afirmou Antonia Ivoneide, destacando que há atualmente cerca de 120 mil famílias de vários movimentos acampadas em todo o país. Ao todo, o país conta com um número de 4 milhões de famílias consideradas sem terra. “Uma reforma agrária séria teria que considerar todo esse déficit”, acrescentou a militante.
MDA
Outro ponto reivindicado atualmente pelos movimentos do campo é a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), extinto em meados de maio pelo então presidente interino Michel Temer, no início do processo de impeachment. A medida provocou a reação de diversas entidades ligadas à causa agrária, mobilizando também expoentes da opinião pública,porque apontaria para uma mudança de perspectiva no tratamento dado à pauta agrária.
“Ele tinha uma importância institucional muito grande porque representava todo um conjunto de políticas voltadas para o campo, que agora estão em risco”, disse Lázaro de Souza Bento, da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), citando políticas de assistência técnica e outras ações que ficavam a cargo do Ministério.
Ele destaca ainda que mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro são provenientes da agricultura familiar. “É um setor que precisa de atenção”, completou.
Com a extinção do MDA, os assuntos relacionados à área ficaram a cargo do recém-criado Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), enquanto a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário foi colocada sob o guarda-chuva da Casa Civil.
Nas últimas semanas, o assunto voltou ao noticiário porque o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou a recriação do MDA, gerando protestos especialmente por parte de parlamentares do PSDB e do DEM.
Ainda sem uma definição oficial, o tema segue entre as preocupações dos movimentos do campo. “Há uma insegurança muito grande sobre o que vai acontecer. Esse contexto todo é como se fosse uma ameaça rondando os camponeses”, disse Antônia Ivoneide, do MST.
O governo
O Brasil de Fato procurou a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e da Casa Civil para tratar das verbas destinadas à pauta agrária em 2017 e também do possível retorno do MDA, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.
Neste momento, o ministro Eliseu Padilha recebe em seu gabinete, em Brasília, uma comitiva formada por representantes de movimentos do campo que protestam nesta segunda-feira (5) em diferentes regiões do país contra a desaceleração da pauta agrária. Ao todo, mais de 12 mil trabalhadores estão mobilizados em oito estados.
Além do incremento do orçamento para as políticas do campo e do retorno do MDA, os movimentos têm entre a pauta das manifestações o combate ao PL 4059, que propõe a abertura irrestrita das terras rurais brasileiras para estrangeiros; a promoção da produção de alimentos saudáveis e de políticas de transição para a agroecologia em detrimento do incentivo ao uso de agrotóxicos; e a oposição à reforma da Previdência que vem sendo proposta pelo governo, que deve aumentar a idade mínima a partir da qual os trabalhadores podem se aposentar; entre outras reivindicações.
Após reuniões com chefes de Estado na China, Temer embarca de volta ao Brasil
O presidente Michel Temer já deixou a China e está a caminho do Brasil, onde deverá chegar hoje (6) às 14h, a tempo de participar da cerimônia do 7 de setembro em Brasília e, caso se confirmem as expectativas, da abertura dos Jogos Paralímpicos no Rio de Janeiro. Temer embarcou às 7h30 (horário de Brasília).
Em seu último dia em Hangzhou, onde participou da Cúpula do G20 (grupo formado pelas 20 maiores economias mundiais), Temer participou de reuniões bilaterais com chefes de Estado do Japão, da Arábia Saudita e da Itália.
Na visita à China, o presidente fez também comentários sobre as manifestações contra seu governo que vêm ocorrendo no Brasil. Ele mencionou uma situação em que integrantes do governo anterior fizeram críticas às manifestações de julho de 2013.
“Uma coisa é manifestação democrática, que é importantíssima. Em junho de 2013, muitos do governo criticaram aquele movimento. Eu disse: ‘não, não devemos criticar’, e que eram brasileiros que pediam a eficiência do serviço público e que vão às ruas para se manifestar», lembrou Temer, destacando que aquele movimento «naufragou» por causa dos depredadores.
«Foi isso o que paralisou o movimento, exata e precisamente porque o povo brasileiro não é afeito à depredação. E nem a ordem jurídica admite depredação. Manifestação livre e protesto de natureza doutrinária, política e ideológica é admissível. Porém depredação é delito”, afirmou Temer.
Nos últimos dias, o presidente já havia comentado os protestos que vêm ocorrendo desde que ocorreu o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, classificando-os de «pequenos e depredadores» e que não passavam de um «movimentozinho».
No mês passado, quando esteve no Rio de Janeiro para uma reunião de balanço dos Jogos Olímpicos, o presidente Michel Temer, ainda na condição de interino, antecipou-se ao julgamento de Dilma, então presidenta afastada, e disse que iria à Paralimpíada.
Nas reuniões bilaterais que teve com chefes de Estado, Temer buscou transmitir a eles uma imagem positiva do país, com o intuito atrair investimentos, principalmente para a área de infraestrutura. Para ampliar o comércio exterior brasileiro, Temer deu destaque especial aos produtos agropecuários do país.
No encontro com o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, Temer reiterou o interesse brasileiro em atrair investimentos na área de infraestrutura, mais especificamente portos, aeroportos e ferrovias. Segundo Temer, o Brasil quer vender mais carnes e frutas para o Japão. Shinzo Abe respondeu que o Japão está “pronto e esperançoso” para cooperar e fazer negócios com o Brasil.
A possibilidade de o Brasil receber investimentos em infraestrutura também foi pauta da reunião que Temer teve com o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy. Os dois chefes de Estado manifestaram de forma conjunta apoio ao acordo de paz entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
Com o vice-primeiro-ministro da Arábia Saudita, príncipe Mohammad bin Salman, Temer falou sobre o interesse brasileiro em aumentar as exportações de produtos agropecuários e de material de defesa. Ficou acertado o envio de uma missão técnica do governo do Brasil àquele país, em data ainda a ser definida.
Já na reunião com o primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, acertou-se uma visita de 300 empresários italianos ao Brasil, em data a ser definida. A exemplo dos demais encontros bilaterais, Temer reiterou o interesse do Brasil em atrair investimentos para concessões e desestatizações. Ele manifestou também interesse na venda de aeronaves fabricadas pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer).
